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2. QUEM É O USUÁRIO DO SUAS? AlgUMAS SitUAçõeS qUe pOdeM eStAr relACiONAdAS à pOBrezA, à fAltA de ACeSSO A ServiçOS púBliCOS, A prOBleMAS fAMiliAreS e diSCriMiNAçãO. , Se eNvOlveM COM drOgAS OU álCOOl, perdeM O eMpregO OU, AiNdA, qUANdO há AlgUM deSAStre NAtUrAl NA COMUNidAde.

Equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Por exemplo, em um pronto-socorro, a vítima de acidente grave passa à frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

No CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.

Este artigo foi útil? Ouça este artigo: A Organização Mundial de Saúde (OMS), ou World Health Organization (WHO), é um organismo internacional ligado ao Sistema ONU que tem por objetivo promover o acesso à saúde de qualidade a todos os povos do mundo.

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.

Equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Por exemplo, em um pronto-socorro, a vítima de acidente grave passa à frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.

Conforme estabelecido na Resolução nº 461/2018 da (ANAC) o embarque de passageiro portando arma de fogo a bordo de aeronaves deve se restringir aos agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte de arma por razão de ofício e necessitem comprovadamente ter acesso a arma no período compreendido entre o momento do ...

O benefício é oferecido às pessoas físicas que são MEIs (microempreendedores individuais). De acordo com o banco, a pessoa vai poder ter acesso a um valor de R$ 1 mil. O responsável pela execução do programa é o Fundo Garantidor de Microfinanças da Caixa (FGM).

Ela comprova sua existência, seu local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso aos programas sociais. E quando adultos, não podem obter a carteira de identidade (RG), CPF e outros documentos.

A XP Inc (XPBR31) é uma companhia aberta negociada em bolsa brasileira no modelo BDR do segmento de finanças e aplicações financeiras. A companhia é uma das maiores no país de acesso ao mercado de capitais, varejo e conteúdo financeiro.

O entorpecente é tão perigoso que cerca de 21% das pessoas que o experimentam uma única vez tornam-se dependentes. Alguns especialistas colocam o álcool na primeira posição do ranking de drogas mais viciantes, não só por seus efeitos, mas também pelo acesso fácil à droga.

Em seguida, clique em "Consultar NF-e Completa" e siga as instruções de preenchimento utilizando a chave de acesso, disponível no DANFE recebido com o pedido. Na tela de consulta, clique na guia "Inf. Adicionais". O número do IMEI estará disponível em "Informações Complementares de Interesse do Contribuinte".

484-A da CLT). Nesta modalidade de rescisão, garante-se o pagamento de metade do aviso-prévio para a empregada (se indenizado), além de indenização de 20% sobre o saldo do FGTS e acesso, pela empregada a 80% do valor disponível na conta do FGTS, além de demais verbas rescisórias.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o valor da causa nas ações de reintegração de posse deve ser correspondente a 1% do preço do imóvel, para evitar que a custa judicial seja onerosa, iniba o acesso à justiça e estimule a prática de invasões a propriedades rurais e urbanas.

ter direito a presença de um acompanhante da OAB, caso preso em flagrante durante exercício ou algo relacionado à profissão; ter livre acesso a tribunais, cartórios, delegacias e órgãos do judiciário; despachar sem hora marcada com juiz.

O crime pode ser confundido com o crime de furto, mas a principal diferença é que no furto, a intenção de apropriação da coisa é anterior à sua obtenção, na apropriação indébita, o agente tem acesso ao bem de forma legal, mas depois que recebe o bem, resolve apoderar-se do mesmo ilicitamente, ou seja, a pessoa deixa de ...

O crime de prevaricação imprópria consiste em "deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo" (CP, art. 319-A).

Dados de rede do seu aparelho, como a operadora e o tipo de rede. Dados sobre seu aparelho, como o tipo de aparelho e o espaço de armazenamento disponível. As configurações do seu aparelho, como o idioma e as permissões de acesso do WhatsApp. As configurações de backup, como a frequência e o horário do último backup.