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O que o AI-2 permitia?

O AI-2, na linha do AI-1, garantiu ao chefe de Estado brasileiro o direito de cassar os mandatos de todos os políticos eleitos e de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.

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Foi conhecido como o século das invenções?

O século XIX (século 19) é o período compreendido entre os anos 1801 e 1900. Foi uma fase de inúmeras mudanças na história mundial, marcada por revoluções, descobertas, críticas e inovações.

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O que acontece com desertor de guerra no Brasil?

Desertar em tempo de guerra: Pena - reclusão, de um a quatro anos.

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Quanto tempo um réu primário pode pegar?

Segundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos 05 anos desde a data da extinção de pena ou da data do cumprimento, o agente retorna à qualidade de primário, deixando de ser réu reincidente.

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Como era a relação da rainha Elizabeth com Margaret Thatcher?

Segundo a CNN Internacional, Thatcher teve uma relação tensa com a monarca durante as suas tradicionais reuniões. Mas, apesar disso, diz-se que Thatcher foi incrivelmente respeitosa com a rainha e tornou-se a chefe de Governo que mais anos esteve no poder durante o reinado de Elizabeth II.

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Quem é o cozinheiro da rainha Elizabeth?

Maria Antonia Meneses - Publicado em 18/08/2022 às 18:35 . Betinha não perdoa mesmo… Charles Oliver, chef responsável pela cozinha da família real britânica por mais de 60 anos, relatou episódios curiosos presenciados por ele, durante o período em que comandou a alimentação da nobreza da Inglaterra.

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Quem é a autoridade máxima do Estado?

É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração. O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.

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Qual é a origem do povo português?

O povo português tem sua origem nos celtiberos, um povo que habitava as regiões próximas aos rios Tejo e Douro, principalmente nas porções mais montanhosas. Pelos registros históricos, estas zonas eram habitadas pelos celtiberos, há pelo menos, 2600 anos (desde o século VI a.C.).

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Quem é a rainha mais famosa do mundo?

O livro Guinness World Records colocou Elizabeth II como a rainha com o maior reinado do mundo. Ela assumiu o posto em 6 de fevereiro de 1952, em função da morte de seu pai, o rei George VI, ficando 70 anos e 214 dias à frente da Coroa Britânica.

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Quem criou a democracia no Brasil?

Getúlio Vargas

Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937.

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Quem manda em Jerusalém?

Atualmente Jerusalém é um município em Israel e também a sua capital e a sede do governo, embora não seja reconhecida como tal pelas Nações Unidas e pela União Europeia. A cidade é governada por um conselho municipal composto por 31 membros eleitos cada quatro anos.

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Qual foi o primeiro presidente eleito após a ditadura militar?

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

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Quais os partidos políticos que existiam durante o Segundo Reinado?

Pedro II seria coroado imperador aos 14 anos de idade. Data desse turbulento período, marcado por diversas revoltas ocorridas no território nacional, a formação das primeiras organizações que posteriormente se constituiriam como os principais partidos políticos do Império: o Partido Liberal e o Partido Conservador.

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Qual é o juiz mais procurado?

A afirmação é de Odilon de Oliveira,56 anos, o juiz mais ameaçado do Brasil.

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Onde o militar cumpre pena?

Art. 61 - A pena privativa da liberdade por mais de 2 (dois) anos, aplicada a militar, é cumprida em penitenciária militar e, na falta dessa, em estabelecimento prisional civil, ficando o recluso ou detento sujeito ao regime conforme a legislação penal comum, de cujos benefícios e concessões, também, poderá gozar.

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Quanto tempo o advogado tem para se manifestar?

O advogado, para não perder o prazo para dar início ao processo, verifica a natureza da tutela por ele pretendida. Se a tutela é declaratória, não há prazo. Podem passar dois, 10 ou 20 anos e ainda haverá tempo para instaurar o processo.

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Qual o cargo mais alto do STF?

A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura.

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É crime ofender o Presidente?

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

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