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A empresa que não repassa a contribuição do INSS comete um crime previsto no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. Ou seja, a empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS, e a responsabilidade de fiscalização é da própria Receita Federal, como consta no art.

Você é especial e sua mente é brilhante. É tão bom passar bons momentos com pessoas inteligentes e carismáticas como você. Você me impressionou desde o nosso primeiro papo. Poderia ficar conversando o dia todo com você.

Promoção válida para sessões 2D e 3D, de segunda a quarta feira, o dia todo (Exceto feriados, emendas de feriados, pré-vendas e pré-estreias).

Qual o tempo de carência do INSS para auxílio-doença? Hoje a lei prevê que a carência exigida para o auxílio-doença previdenciário é igual a da aposentadoria por invalidez, de 12 meses de contribuição antes da incapacidade.

Por exemplo: um policial não pode ter tatuagens com algum símbolo que se refira a apologia ao crime. Outros exemplos de conteúdo impróprio que poderá resultar em desclassificação de concurso público são palavrões, símbolos que ofendem grupos, apologia ao crime, etc.

Trata-se de Miguel (Caco Ciocler), que entra na trama como um presente de Ludovico (Ary Fontoura). Em cenas que irão ao ar na próxima semana da trama, Aninha estará passeando pelo campo, quando se depara com um balão descendo do céu.

Desde 2017, qualquer atividade pode ser terceirizada, em qualquer setor, seja ela atividade-meio ou fim. Mas, há uma única exceção: as atividades de vigilância e transporte de valores não podem ser terceirizadas. Neste caso é obrigatória a contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Apesar do artigo 7º da Constituição Federal garantir por direito o pagamento de um salário extra ao final de cada ano, a lei 11.788/08 que estabelece as relações de estágio expõe que os estagiários não têm direito ao 13º salário.

Dar preferência a pisos laváveis (cerâmica, vinil e madeira) e cortinas do tipo persianas ou de material que possa ser limpo com pano úmido. No caso de haver carpetes ou tapetes muito pesados, de difícil remoção, os mesmos devem ser aspirados se possível duas vezes por semana após terem sido deixados ventilar.

O auditor precisa, primordialmente, de independência em relação ao objeto auditado, a fim de coletar dados consistentes e produzir análises imparciais para a consecução de pareceres objetivos e confiáveis.

O prazo é de até 10 dias úteis. Confira o passo a passo: Solicitação de inclusão de EAR na CNH: o primeiro passo é solicitar o serviço no portal do DETRAN de sua localidade.

Ainda de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o símbolo de Asclépio tem no bastão a interpretação como reinado do espírito sobre o corpo; e a serpente tem o sentido de renovação (pela troca de pele), adivinhação (segundo a antiga crença) e morte ou remédio (após atenuado o veneno).

A fase evolutiva em que se dá por iniciada a vida humana vem sendo estabelecida de maneiras muito diversificadas. Um critério recente, mas amplamente reconhecido, é o 14º dia de gestação, no qual o embrião se implanta e se afirma com boas probabilidades de viabilidade.

Salários de Promotor De Justiça

DECORE é a sigla para Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, e consiste em um documento contábil utilizado por pessoas que são donas dos seus próprios negócios para comprovar a renda que recebem mensalmente.

Se vai descrever uma pessoa, indique, por exemplo: nome, sexo, idade, características físicas - cor dos olhos, cabelo e pele, estatura, como se veste? características psicológicas - temperamento e modo de falar.

Enquanto a carta do jogo mostra que 5 mil pessoas morreram durante o período em que Vargas ficou no poder, Dias acredita que o número de vítimas seja bem inferior.

§ 1º Paciente crítico/grave é aquele que se encontra em risco iminente de perder a vida ou função de órgão/sistema do corpo humano, bem como aquele em frágil condição clínica decorrente de trauma ou outras condições relacionadas a processos que requeiram cuidado imediato clínico, cirúrgico, gineco-obstétrico ou em ...

O Saque pode ser solicitado de forma totalmente digital pelo aplicativo do FGTS, sem precisar ir até uma Agência da CAIXA. Basta indicar uma conta na CAIXA ou outra instituição financeira no APP para receber os valores, sem nenhum custo. Você recebe seu FGTS em sua conta em até 5 dias úteis.

Como calcular o desconto do INSS?

1. 1ª faixa salarial: R$ 1.320,00 x 7,5% = R$ 99,00.
2. 2ª faixa salarial: (R$2.571,29 – R$ 1.320,01) x 9% = R$ 112,61.
3. 3ª faixa salarial: (3.000,00 – 2,551,29) x 0,12 = 448,71x 0,12 = 53,84.
4. Total a recolher: R$ 99 + R$ 112,61 + R$ 53,84 = R$ 265,45.