MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisConhecimento Geral
O que pode acontecer a uma pessoa que não tem documento?
Uma pessoa sem documentos é excluída desse mundo dos direitos. Ela não vota, não tem emprego formal, não pode ser beneficiária dos programas sociais, não pode se aposentar e tem acesso limitado às políticas de saúde e educação.
... Ler maisPor que o Brasil é um país importante?
Considerado uma das maiores economias, o país apresenta enorme biodiversidade. Brasil é o maior país da América do Sul e uma das maiores economias do mundo. Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é um país localizado no continente americano, especificamente na América do Sul.
... Ler maisO que é uma reclamação constitucional?
A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maisQuem opta pelo saque-aniversário perde?
Para ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.
... Ler maisQuais perguntas um advogado de defesa faz?
Algumas perguntas importantes são:
- Entendeu qual é a acusação?
- Qual é a sua versão sobre os fatos?
- Quais são as provas contra você? ...
- Quais são as provas que você tem? ...
- A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?
Como escrever a palavra LIR?
lir(i)- | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.
... Ler maisO que é uma pessoa Legilimente?
Legilimencia, é a habilidade de ler mentes dos outros, mas isso não inclui plantar visões na cabeça de outra pessoa, tanto quanto sabemos.
... Ler maisQual é a princesa mais bonita?
Veja os resultados da pontuação:
- Princesa Diana – 89,05%
- Rainha Rania da Jordânia – 88,9%
- Grace Kelly, princesa de Mônaco – 88,8%
- Duquesa de Sussex – Meghan Markle – 87,4%
- Duquesa de Cambridge – 86,8%
Quem manda nos ministérios?
Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisQuais imóveis não podem ser Usucapidos?
"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".
... Ler maisO que é cláusula penal compensatória?
Ela pode ser de dois tipos: 1) Compensatória – para o caso de descumprimento total ou parcial do contrato; 2) Moratória – para o caso de atraso no cumprimento da obrigação. Para exigir a penalidade fixada na cláusula penal não é necessário comprovar a ocorrência de prejuízo.
... Ler maisPode prender Depois do flagrante?
Note que o Código permite a prisão do individuo quando este for “perseguido, logo após” (modalidade de flagrante impróprio) ou sendo “encontrado, logo depois” (modalidade de flagrante presumido), não existe um prazo fixo para durar a perseguição ou encontrar o sujeito.
... Ler maisComo se comprova uma doação?
a) ter número de ordem, nome, número de inscrição no CNPJ e endereço do emitente; b) especificar o nome, o CNPJ do doador, a data e o valor efetivamente recebido em dinheiro; c) ser assinado por pessoa competente para quitar a operação.
... Ler maisQual é a diferença entre proprietário e possuidor?
A propriedade, adquire-se de variadas formas, mas as mais comuns são por usucapião e pelo registro no título no cartório de Registro de imóveis Por isso diz-se que só é dono aquele que registra. A posse é uma situação de fato, onde o possuidor usufrui de uma coisa, cuja propriedade é de outrem.
... Ler maisO que se enquadra em mobiliário?
Mobiliário é o conjunto de móveis, assentos ou camas de um cômodo. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir, descansar, ler, entre outras. Também pode ter uma função simbólica ou religiosa.
... Ler maisO que aconteceu com a Imperial?
O período imperial teve fim em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República no Brasil.
... Ler maisQuais são as ações de despejo?
As ações de despejo são as ações previstas na Lei 8.245/91 destinadas à retomada do imóvel locado. Há as ações de despejo de rito comum, além das ações de despejo por falta de pagamento, de rito especial.
... Ler maisQuais as consequências do machismo em nosso dia a dia?
Isso contribui para o aumento do preconceito, da discriminação, do assédio, do estupro e de outros tipos de abusos contra homens e mulheres, aumento do número de mortes e de violência doméstica, ocorrência frequente de atitudes covardes e desrespeitosas, falta de empatia e tantos outros distúrbios sociais, agravados ...
... Ler maisQuantos membros têm o CNPS?
Art. 3º O Conselho Nacional de Previdência Social, presidido pelo Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, será composto por quinze membros, na forma do art. 3º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,com a redação dada pelo art.
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