quatro anos
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisquatro anos
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisBombeiro Civil é o profissional responsável pelos planos de emergência e gestão de riscos onde atua. O Bombeiro Civil atua em empresas, shows e eventos e fica responsável pela gestão dos riscos de incêndio e outras situações com potencial de gerar uma emergência.
... Ler maisQuem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).
... Ler maisÉ nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador (art. 548 do CC). Da mesma forma, é nula também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
... Ler mais1 abarcamento, estanco, domínio, açambarque, açambarcamento, açambarcação, exclusividade, estanque, controle, exclusivo, patente, privilégio.
... Ler maisEm mensagem enviada ao Portugal Giro, o Itamaraty informou que o país emitiu ordem de pagamento de € 672.316,91 em 14 de julho deste ano. Valor referente ao restante da cota de 2019 e uma parte da contribuição de 2020. O Brasil ainda deve, da parcela de 2020, € 170.321,24.
... Ler maisCF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQue não erra; que não se engana; indefectível.
... Ler maisAs sanções internacionais (unilaterais ou multilaterais) são ações usadas como forma de expressar desaprovação e punir de maneira não militar governos ou organizações estrangeiras a fim de atingir um objetivo político ou comercial.
... Ler maisA promessa de compra e venda é espécie de contrato através qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente ou compromitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço, condições e modos pactuados.
... Ler maisQual o pior horário para dormir? Dormir após a meia noite representa o maior risco, segundo a pesquisa. Pessoas que dormem neste horário ou mais tarde tiveram um risco 25% maior de desenvolver doenças cardiovasculares.
... Ler maisNão se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse.
... Ler mais5.... OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 , 1 E 2 DO CPC , PODENDO A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGENCIA.
... Ler maisA Assembleia Constituinte, quando tem o poder de elaborar e promulgar uma constituição, sem consulta ou ratificação popular, é considerada soberana. Isso se dá por ela representar a vontade do povo. Por esse motivo, seu poder independe de consulta ou ratificação popular.
... Ler maisÉ comum a utilização da frase “Fulano é natural de...”, para se referir à cidade natal, à terra onde nasceu. A naturalidade é um item obrigatório na cédula de identidade. Indica a cidade e o estado onde nasceu o portador (local que consta na certidão de nascimento).
... Ler maisSenado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisEste artigo foi útil? Ouça este artigo: A Organização Mundial de Saúde (OMS), ou World Health Organization (WHO), é um organismo internacional ligado ao Sistema ONU que tem por objetivo promover o acesso à saúde de qualidade a todos os povos do mundo.
... Ler maisNo CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.
... Ler maisJosé Augusto
O cantor José Augusto, que fez sucesso com músicas em trilhas sonoras de novelas. Em 1993, a música Querer É Poder, tema da novela Sonho Meu (1993), reprisada atualmente pela primeira vez, no canal Viva, fez muito sucesso no Brasil. Trata-se de dueto entre Xuxa Meneghel e José Augusto, que eram muito amigos na época.
... Ler mais