Conhecimento Geral

C

• Conflito árabe-israelense.
• Conflito armado na Colômbia.
• Conflito civil etíope (2018–presente)
• Conflito civil nas Filipinas.
• Conflito curdo na Turquia (1978–presente)
• Conflito curdo-iraniano.
• Conflito curdo-turco.
• Conflito da Transnístria.

"MP" é a abreviação da palavra "mensagem privada". Normalmente, a expressão é usada em grupos de WhatsApp para indicar que um usuário mandou uma mensagem privada para você.

Mulheres que odeiam a família, a maternidade, que pregam pela libertinagem: este é o resumo do feminismo tóxico.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...

O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.

Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.

As Leis Ordinárias são a fonte por excelência do Direito Tributário. A esta espécie normativa cabe a instituição e majoração de tributos, por força do art. 150, I da Constituição Federal: Art.

De toda forma, para gabaritar a prova do concurso, você deve: Esquematizar o edital do concurso que você deseja prestar; Organizar seu roteiro de estudos com base no edital; e, Intercalar o avanço na matéria nova com revisões sobre a matéria que você já estudou.

A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão. Tanto a sentença quanto o acórdão marcam o fim do processo, ao menos na instância em que se encontra.

Abreviação do termo "vai dar certo".

Ser, também desde a data da posse, titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo; Proceder de forma incompatível com o decoro parlamentar; Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

É a atitude do funcionário público em solicitar ou receber vantagem ou promessa de vantagem em troca de algum tipo de favor ou beneficio ao particular. Ao contrário da corrupção ativa, esse crime só pode ser praticado por funcionário publico.

Os cinco principais grupos de produtos exportados foram as Máquinas e Aparelhos (20,4% do total), os Produtos Químicos (13,6% do total), os Veículos e Outro Material de Transporte (12,0% do total), os Combustíveis Minerais (7,5% do total) e os Metais Comuns (5,5% do total).

Autonomia da vontade é aquela sua propriedade graças à qual ela é para si mesma a sua lei (independentemente da natureza dos objetos do querer). O princípio da autonomia é portanto: não escolher senão de modo a que as máximas da escolha estejam incluídas simultaneamente, no querer mesmo, como lei universal.

Primeiramente, cumpre esclarecer quem é obrigado a promover licitação segundo a legislação vigente. Conforme se depreende da leitura do art. 37, caput e inciso XXI da CF/88, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, estão obrigados a licitar.

Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato gerador. Ele é constituído a partir de três fatores: a previsão legal, o fato gerador e o lançamento tributário.

Habeas corpus é para quando alguém sofrer violência ilícita em sua liberdade de locomoção. Habeas data é para assegurar o conhecimento ou retificação de informações pessoais do impetrante, constantes em banco de dados de caráter público.

a) ter número de ordem, nome, número de inscrição no CNPJ e endereço do emitente; b) especificar o nome, o CNPJ do doador, a data e o valor efetivamente recebido em dinheiro; c) ser assinado por pessoa competente para quitar a operação.

Consiste na avaliação sobre algo com base nas ideias e conceitos desenvolvidos a partir da sua observação e vivência.

Mobiliário é o conjunto de móveis, assentos ou camas de um cômodo. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir, descansar, ler, entre outras. Também pode ter uma função simbólica ou religiosa.