Os membros do Parlamento Helênico estão imunes a processo criminal, prisão ou detenção durante o exercício do cargo, com exceção dos crimes cometidos em flagrante. Eles também estão imunes de fornecer qualquer informação a qualquer autoridade sobre suas funções legislativas e deliberações.
... Ler maisConhecimento Geral
O que acontece se o governador não sancionar uma lei?
Caso o governador vetar o projeto de lei, ele será devolvido à Assembleia Legislativa para reexame da matéria. Os deputados estaduais poderão manter o veto, pelo que manifestarão a sua concordância com a iniciativa do governador. A proposta de lei rejeitada será, então, arquivada.
... Ler maisComo age uma pessoa chantagista?
O chantagista nem sempre usa violência, ameaça direta e intimidação para obter controle. Muitas vezes, eles usam suas emoções de medo, culpa, dever e pena para conseguir o que querem. Analise seu relacionamento e pergunte-se se você cede aos desejos de seu parceiro por culpa ou dever.
... Ler maisQuem julga crime contra desembargador?
PGR defende competência do STJ para julgar quaisquer crimes de desembargadores dos tribunais de Justiça — Procuradoria-Geral da República.
... Ler maisComo provar abandono afetivo do pai?
Deve estar presente a negativa injustificada dos deveres do poder familiar, haverá de ocorrer o distanciamento na convivência familiar; a omissão ou ação deve comprometer seriamente o desenvolvimento e formação psíquica, afetiva e moral; deve-lhe causar dor, submetê-lo ao vexame, causar-lhe sofrimento, humilhação, ...
... Ler maisO que todo estudante de Direito precisa ter?
A carreira em Direito requer a compreensão de diversos segmentos da sociedade. O estudante precisa aprender sobre Direitos Humanos, relações interpessoais, ética e, principalmente, leis. Para dominar esses assuntos e ampliar seu repertório, as leituras e pesquisas não podem parar.
... Ler maisOnde viver bem com pouco dinheiro?
Moradia. Onde você mora se, realmente, quer viver um estilo de vida com pouco dinheiro? Mais uma vez, existem várias opções. Se você está vivendo em um clima agradável, então, viver em uma barraca ou construir seu próprio abrigo é uma opção.
... Ler maisQuem fez o pedido de impeachment da Dilma?
O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam a Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma.
... Ler maisO que é bom para a memória?
Ter uma alimentação balanceada e saudável é o único meio comprovado para manter o cérebro ativo e melhorar a nossa memória. Alimentos como feijão, brócolis, salmão, ovos, tomate e até o chocolate, fortalecem os neurônios, melhoram o raciocínio, ativam a memória e podem também prevenir o Alzheimer.
... Ler maisQual palavra substitui política?
1 administração, direção, governação, governo, organização, regime.
... Ler maisQual lei vale mais?
Lei estadual e lei municipal não podem contrariar a lei federal (norma geral), mas entre a lei estadual e a lei municipal não existe hierarquia, ou seja, a lei municipal não está “abaixo” da lei estadual, o que significa que a lei estadual não é “mais importante” ou “mais válida” do que a lei municipal.
... Ler maisComo surge a lei?
Como nascem as leis
- A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. ...
- A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, mas também aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular.
Quem pode assinar decreto municipal?
O decreto tem menos força normativa (para garantia dos governados, assim deve ser visto) porque não passa pela discussão e aprovação legislativa, é simplesmente elaborado e assinado pelo presidente, governador ou prefeito, conforme o caso.
... Ler maisQual tribunal pode julgar o STF?
Ao STF compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes e qualquer outro tribunal (art. 102, inciso I, alínea “o”, da CF/88).
... Ler maisOnde tem na Bíblia que não pode julgar?
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisO que é cumprir pena em regime aberto?
O regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena, prevista no artigo 33, § 1º, c, do Código Penal, no qual o sentenciado pode trabalhar durante o dia e recolher-se em Casa de Albergado durante a noite.
... Ler maisComo é dividido o TST?
Nos processos de sua competência, o TST é dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais.
... Ler maisO que se faz um vereador?
Membro da Câmara Municipal, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, o vereador exerce duas funções principais: legislar, representar a sociedade em sua pluralidade de interesses e fiscalizar a atuação do Executivo.
... Ler maisQual o código MMI da Oi?
O serviço *880# é gratuito e funciona em qualquer aparelho.
... Ler maisQuem é o maior jogador do Estados Unidos?
Landon Timothy Donovan (Ontario, 4 de março de 1982) é um ex-futebolista americano que atuava como meia. É considerado o maior jogador norte-americano de todos os tempos e o maior ídolo do clube americano Los Angeles Galaxy.
... Ler mais