Resultado
| Candidato(a) | Vice | Primeiro turno 4 de outubro de 1998 |
|---|---|---|
| Votação Fonte: TSE (Candidatos/Resultados) | ||
| Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | Leonel Brizola (PDT) | 21 475 218 |
| Ciro Gomes (PPS) | Roberto Freire (PPS) | 7 426 190 |
| Enéas Carneiro (PRONA) | Irapuan Teixeira (PRONA) | 1 447 090 |
Ao STF compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes e qualquer outro tribunal (art. 102, inciso I, alínea “o”, da CF/88).
... Ler maisO Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros. Art.
... Ler maisDo gênero homo, o primeiro hominídeo seria o homo habilis, que viveu há 2,4 a 1,5 milhões de anos, fabricando instrumentos grosseiros de pedra, além de desenvolver uma linguagem rudimentar. Do homo habilis teria descendido o homo erectus.
... Ler maisBeijar é giro em Portugal.
... Ler maisAs Slow As Possible
Chama-se “As Slow As Possible” e não deve ser muito agitada porque só a primeira nota durou 11 minutos a mudar para a segunda nota. O compositor da música mais comprida do mundo – e também mais lenta, ao que parece – é John Cage que a fez em 1987. Inicialmente devia ter entre 20 a 70 minutos de duração.
... Ler mais1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.
... Ler mais1. Perder a dignidade. Uma pessoa que perde a honestidade, perde a honra de ser quem ela era, uma pessoa digna que procedia com decência. O policial perdeu sua dignidade ao agredir o cidadão.
... Ler maisCom relação às súmulas, sejam vinculantes ou não, digo, de igual modo, que súmulas não são leis, pois o Poder Judiciário não pode legislar positivamente, do mesmo modo como não pode deixar de proferir provimento para a solução de conflitos que lhe são encaminhados.
... Ler maisO processo tem seu fim quando a sentença é definitivamente cumprida.
... Ler mais1983-2000. O socialismo na Argentina mudou com a eleição de Carlos Menem em 1989. O papel do Estado mudaria drasticamente, com uma ampla reforma estrutural. Menem era peronista e empregava métodos de privatização como forma de reduzir a hiperinflação.
... Ler maisHomicídio - Crime contra a vida; Pena de 6 a 20 anos, se qualificado ou feminicídio, pode ir de 12 a 30 anos. Latrocínio - Crime contra o patrimônio - Roubo com o resultado morte; Forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena pelo resultado morte; Pena de 20 a 30 anos de prisão e multa.
... Ler maisSer nomeado desembargador é um dos auges da carreira do formado em Direito. O profissional pode ser considerado “o juiz dos juízes”, porque sua rotina de trabalho inclui julgar questões processuais em segunda instância, podendo rever as decisões dos juízes de primeira instância e até mudá-las.
... Ler maisLandon Timothy Donovan (Ontario, 4 de março de 1982) é um ex-futebolista americano que atuava como meia. É considerado o maior jogador norte-americano de todos os tempos e o maior ídolo do clube americano Los Angeles Galaxy.
... Ler maisO valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.
... Ler maisEste artigo analisa as transformações recentes no sistema brasileiro de proteção social a partir da política de assistência social, com foco na consolidação institucional do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
... Ler maisDeve estar presente a negativa injustificada dos deveres do poder familiar, haverá de ocorrer o distanciamento na convivência familiar; a omissão ou ação deve comprometer seriamente o desenvolvimento e formação psíquica, afetiva e moral; deve-lhe causar dor, submetê-lo ao vexame, causar-lhe sofrimento, humilhação, ...
... Ler maisA fiança não poderá ser concedida nos casos de crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, hediondos e cometidos por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
... Ler maisVitamina A, luteína e zeaxantina, ácidos gordos ómega-3 e Vitaminas C e E, são cinco vitaminas e minerais fundamentais para manter uns olhos saudáveis.
... Ler maisA Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
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