A imputabilidade significa a capacidade que uma pessoa possui de ser responsabilizada criminalmente por um fato praticado por ela. São alguns exemplos: possuir 18 anos completos ou não ser portador de alguma deficiência cognitiva ou metal.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é a LDO 2022?
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Ler maisO que significa a sigla suas?
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsabilidades da União passam principalmente pela formulação, apoio, articulação e coordenação de ações.
... Ler maisQuais bancos pertencem ao Banco Central?
No Brasil
| Instituição | ISPB |
|---|---|
| BRB - Banco de Brasília S.A. | 00000208 |
| Deutsche Bank S.A. Banco Alemão | 62331228 |
| Itaú Unibanco S.A. | 60701190 |
| Natixis Brasil S.A. Banco Múltiplo | 09274232 |
O que diz o artigo 145 do Código Penal?
Art. 145 - Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal. Parágrafo único.
... Ler maisEstou sendo processado O que devo fazer?
Estando com o mandado em mãos, você que está sendo acusado de um crime, deve, imediatamente, procurar um advogado especialista na área. Isso é o que você deve fazer com urgência! Nos processos criminais, a participação do advogado é obrigatória.
... Ler maisQual será o fim de Neferiades em Gênesis?
Neferíades (Dandara Albuquerque) pagará os pecados com a própria vida no final de Gênesis. Amaldiçoada pelos deuses após ser mutilada por Potifar (Val Perré), a víbora não será aceita nem por Apepi (Jorge Lucas) e será escorraçada do Alto Egito.
... Ler maisQuem não tem reservista pode ser chamado para guerra?
2ª – reservistas com instrução militar insuficiente; 3ª – reservistas sem instrução militar. § 1º -A praça excluída de força policial com a respectiva instrução militar completa, se não for já reservista do Exército ou da Marinha de Guerra, será incluída na Reserva do Exército como reservista de 2ª categoria.
... Ler maisÉ dever da escola?
Papel da escola é socializar o conhecimento seu dever é atuar na formação moral dos alunos, é essa soma de esforço que promove o pleno desenvolvimento o individuo como cidadão.
... Ler maisO que leva uma pessoa a ser dependente emocional?
A pessoa dependente pode ter sido abandonada física ou emocionalmente na infância, ou ter tido experiências tão negativas quando mais jovem que, na vida adulta, elas se converteram em traumas. Para compensar a falta de amor, ela busca um parceiro capaz de amá-la sem necessitar de justificativas.
... Ler maisComo é dividido o TST?
Nos processos de sua competência, o TST é dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais.
... Ler maisO que diz o artigo 181 do Código Penal?
Art. 181. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
... Ler maisO que a Bíblia diz sobre comprar fiado?
Cuidado com empréstimos e juros abusivos: “Não seja como aqueles que, com um aperto de mãos, empenham-se com outros e se tornam fiadores de dívidas; Se você não tem como pagá-las, por que correr o risco de perder até a cama em que dorme?” - Provérbios 22:26-27.
... Ler maisO que pode acontecer com pessoas que não comem verduras?
De acordo com a médica, algumas das doenças causadas pela deficiência de vitaminas incluem: escorbuto (causado pela deficiência de vitamina C), cegueira noturna (causada por deficiência de vitamina A), doença hemorrágica ou distúrbio hemorrágico (causado pela deficiência de vitamina K), anemia, osteoporose e bócio, que ...
... Ler maisQuanto tempo o advogado tem para se manifestar?
O advogado, para não perder o prazo para dar início ao processo, verifica a natureza da tutela por ele pretendida. Se a tutela é declaratória, não há prazo. Podem passar dois, 10 ou 20 anos e ainda haverá tempo para instaurar o processo.
... Ler maisO que diz o artigo 130 da Constituição Federal?
Art. 130. Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as disposições desta seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura.
... Ler maisO que diz o artigo 176?
Art. 176 - Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.
... Ler maisQual é o dia do gato preto?
17 de novembro
Ela foi criada aqui no Brasil com o mesmo objetivo de todas as outras: exaltar a beleza e o companheirismo desses felinos e espantar qualquer tipo de preconceito sobre eles!
... Ler maisO que ocorre com o ato anulado?
Anulação e Revogação. A anulação é o desfazimento de ato ilegal e a revogação é a extinção de ato válido, mas que deixou de ser conveniente e oportuno. Ou seja, quando se torna ilegal, a forma de se extinguir é pela anulação e no caso conveniência e oportunidade, seria pela revogação.
... Ler maisQue é concursado pode ser demitido?
Quem é concursado ou servidor público pode ser demitido quando causa danos intencionais ao patrimônio do país, recebe vantagens indevidas, acumula cargos ou, ainda, por várias outras infrações consideradas graves.
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