Emenda a Constituição – 3.2. Lei complementar – 3.3. Lei ordinária – 3.4 leis delegadas – 3.5 medidas provisórias – 3.6 decretos legislativos – 3.7. resoluções.
... Ler maisConhecimento Geral
Como é paga a fiança na delegacia?
A fiança paga é depositada em juízo e pode ser dinheiro ou mesmo objetos. A autoridade que aplicá-la deve observar a gravidade do delito e a situação econômica do investigado.
... Ler maisPor que Dom Pedro era odiado?
Lembremos que ao abdicar do trono brasileiro em 1831, o Imperador passou a ser odiado pelos liberais que o acusavam de tramar golpe absolutista e, passou a ser amado pelos liberais portugueses, que o festejava como precioso baluarte das liberdades na luta contra o absolutismo de Dom Miguel.
... Ler maisQual a diferença entre manutenção e benfeitoria?
BENFEITORIA ÚTIL: a que aumenta ou facilita o seu uso, embora dispensável. BENFEITORIA VOLUPTUÁRIA: a que visa simples deleite ou recreio, sem aumentar o uso normal do bem. MANUTENÇÃO: Ações preventivas ou corretivas necessárias para preservar as condições normais de utilização de um bem.
... Ler maisQue cargo legislativo tem um mandato de oito anos?
Para o Senado, cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, com mandato de oito anos, renovados de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. A composição do Senado é de 81 parlamentares.
... Ler maisQuem governou o Brasil no período do Segundo Reinado?
Dom Pedro II
O Segundo Reinado é o período em que o Brasil foi governado pelo imperador Dom Pedro II, entre os anos de 1840 a 1889. Pedro II foi o governante que mais tempo ficou no poder no Brasil.
... Ler maisQual o correto vice-presidente ou vice-presidente?
Conforme o Manual de redação da Presidência da República (p. 26), em palavras com hífen, após se optar pelo uso da maiúscula ou da minúscula, deve-se manter a escolha para a grafia de todos os elementos hifenizados: pode-se escrever “Vice-Presidente” ou “vice-presidente”, mas não “Vice-presidente”.
... Ler maisQual é a abreviação de doutor?
Dra
Segundo o VOLP, a correta abreviação de doutor é Dr. ou D.r. Qual é a abreviação de doutora? Conforme estabelece o VOLP, a abreviação de doutora é Dra.
... Ler maisQuanto tempo leva para construir uma refinaria de petróleo?
A saber, pode se levar até mil dias para se construir uma refinaria de petróleo, como aconteceu com a Refinaria de Paulínia (Replan), em 1969 – esse é o tempo referência para construção de 'plantas petroquímicas tipo' até hoje.
... Ler maisComo ganhar 1000 reais por mês em investimentos?
Qual o melhor investimento para 1.000 reais por mês? 5 alternativas
- Tesouro Direto. A primeira opção de onde investir 1.000 reais é nos títulos do Tesouro Direto. ...
- CDB. O CDB (Certificado de Depósito Bancário) também é um investimento em renda fixa, mais atrelado ao perfil conservador ou moderado. ...
- LCI e LCA.
Tem algum documento que substitui o Habite-se?
A Certidão de Conformidade emitida pela Prefeitura Local !
... Ler maisQuando se usa Ilmo e Exmo?
3) Se se trata alguém por Vossa Excelência, o endereçamento da correspondência é excelentíssimo, ou, em abreviatura, Exmo.; se se trata por Vossa Senhoria, o endereçamento é ilustríssimo, ou, de forma abreviada, Ilmo.
... Ler maisComo foi o primeiro beijo de Draco Malfoy?
E não foi necessário, Draco o fez primeiro. O beijo era calmo, não tão intenso, mas trazia uma pequena sensação de prazer e ternura, o que me fazia relaxar, era tão bom.... tão....exaltante.
... Ler maisO que significa chamar para um date?
Além de “data”, sua acepção mais frequente, e o fruto da tamareira, lembre-se de que date pode também querer dizer um encontro, geralmente romântico, entre duas pessoas. A expressão blind date, encontro entre desconhecidos que estão em busca de sua cara-metade, exemplifica muito bem esse emprego da palavra.
... Ler maisQuais são os três pilares do SUS?
Universalidade; • Eqüidade; • Integralidade.
... Ler maisQuem pode prender um Promotor de Justiça?
O MP, o promotor não pode prender, tem que pedir ao juiz que prenda. Agora, a polícia pode prender em flagrante.
... Ler maisQuanto ganha um dono de Mc Donalds?
Qual o faturamento médio mensal da franquia McDonald's? Segundo levantamentos, o faturamento médio mensal da franquia McDonald's pode chegar a R$560 mil.
... Ler maisO que é a escala 4x3?
O modelo estabelece que o funcionário contratado com carteira assinada trabalhe durante 32 horas toda semana, atuando 8 horas por dia em quatro dias da semana e descansando os outros três. No Brasil, ele precisa ser estabelecido por acordos ou convenções.
... Ler maisQuantas rádios FM existem no Brasil?
Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão.
... Ler maisQual a diferença entre a ação Redibitória E a ação quanti Minoris?
A ação redibitória é o meio de que pode servir-se o adquirente para enjeitar a coisa por vícios ou defeitos ocultos. A ação estimatória ou quanti minoris tem por objeto a obtenção de abatimento do preço.
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