Conhecimento Geral

Em palavras outras, acumulará função o empregado que exercer de modo recorrente e além das atividades para cuja execução foi contratado, funções de outra natureza. Já o desvio de função se dá na hipótese de o empregado passar a exercer, exclusive manete, função diferente daquele para a qual foi contratado.

O Uniedu é um programa de bolsas do Estado de Santa Catarina implementado pela Secretaria de Educação. Essa iniciativa possibilita a inclusão de jovens estudantes no ensino superior ou em cursos de pós-graduação.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica baseada na abolição da propriedade privada e das classes sociais. Já o capitalismo refere-se a um sistema sócio-econômico fundamentado no direito à propriedade privada dos meios de produção e no livre comércio de bens e produtos.

Todas famílias ou indivíduos sozinhos que se encontrem em situação de risco, de violência ou de outras formas de violações de direitos.

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Como advogado do querelante ou do querelado, mínimo R$ 2.666,74.

Tendência inversa é notada entre os dados relativos a não negros, grupo que abrange brancos, amarelos e indígenas. Em 2008, foram registrados 15 mil assassinatos contra essas pessoas.

É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional. Parabéns! Você acertou!

Segundo Damásio , o sujeito passivo do crime de desacato é, primariamente, o Estado e, secundariamente, o funcionário público ofendido em sua honra profissional (funcional). “É o Estado, titular do bem jurídico protegido. Igualmente é o funcionário ofendido”.

Para atuar como assistente social, é preciso, em primeiro lugar, concluir um curso de bacharelado em Serviço Social devidamente reconhecido pelo MEC. A graduação pode ser feita no modelo presencial, semipresencial ou EAD.

A data de nascimento é o dia que cada indivíduo nasceu. É uma informação fundamental em qualquer documento das pessoas.

A menor cotação histórica dessa série do dólar foi 0,8405 em janeiro de 1995, meses após o início da série histórica do real como moeda oficial do Brasil.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003).

É vedada a duplicidade de registro, nos termos da Lei 6.839/1980, se o estabelecimento se apresenta devidamente registrado no órgão fiscalizador competente, de acordo com a atividade que desenvolve.

O artigo 5º da lei 4.898/65 “Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.”. Assim, pode ser considerada autoridade qualquer funcionário público.

Superior tem vários, mas Supremo só tem um – que está acima dos demais. Supremo só tem um, que está acima dos superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2023, são 37 pastas ministeriais, sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.

O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais. O STF funciona como quarta instância.

Agiotagem é uma prática criminosa e, devido a isso, não é possível encontrar um agiota confiável. Caso você sofra algum tipo de retaliação por parte dele, terá que recorrer à justiça para obter proteção ou adquirir seus bens de volta.

Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos. O poder dos Estados, as antigas províncias, foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista.

Inicial da carreira é de R$ 25.897,76 podendo chegar a R$ 29.351,82 no topo da carreira.