Art. 8º Será de três a seis anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal, quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo. Parágrafo único.
... Ler maisPets
O que doar para animais?
Produtos de limpeza, medicamentos, sacos de areia, ração para cães e ração para gatos são sempre bem-vindos nas ONGs! Se você tem esses artigos em casa sem utilização, ou pode se comprometer a comprar, faça sua parte!
... Ler maisO que quer dizer 09 09?
Como observamos, as horas iguais 09:09 são um sinal de muito amor na sua vida. É como um gatilho para que você se cerque de quem te ama, te valoriza e te ajuda em tudo que você precisar. Pensando nisso, pode perguntar à sua intuição quais são as intenções de uma pessoa para com você.
... Ler maisO que configura amizade íntima?
Para chegar a essa conclusão, Eugênio Cesário observou que amigos íntimos são as pessoas ligadas por afeição e confiança. “De se dizer que nem todo amigo é amigo íntimo”, ponderou. O desembargador considerou que o ato de adicionar pessoas em listas de amigos nas redes sociais não configura, por si só, amizade íntima.
... Ler maisQual o músculo mais difícil de definir?
Panturrilhas. As panturrilhas em geral, são o grupo muscular mais difícil de se desenvolver. Por este motivo que figura no topo de nossa lista, como grupo mais complicado de melhorar. Diferente de músculos da parte superior do corpo, esconder panturrilhas mal desenvolvidas é ligeiramente fácil.
... Ler maisQuantas vacinas O cachorro tem que ter para viajar?
Em viagens nacionais, durante o deslocamento, o proprietário deve ter em mãos a carteira de vacinação do animal, comprovando a vacinação contra a raiva e atestado de saúde emitido pelo veterinário com registro no CRMV-UF. Se no atestado constar que a vacinação contra a raiva está em dia, basta o atestado.
... Ler maisComo ligar para a emergência?
Sendo assim, expõe alguns números a seguir:
- 190 – POLICIA MILITAR (RADIOPATRULHA/TRÂNSITO) ...
- 181 – DISQUE-DENÚNCIA. ...
- 197 – POLÍCIA CIVIL. ...
- 191 – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ...
- 192 – SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Pronto Socorro) ...
- 193 – CORPO DE BOMBEIROS (SIATE) ...
- 198 – POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
Como saber se o advogado passou o valor correto?
Você deve em primeiro lugar conversar com seu Advogado e exigir dele os comprovantes, pois é um direito seu. Caso haja negativa em atender seu pedido, procure a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de sua cidade. Prezado, no seu processo constará a importância que era devida a você.
... Ler maisPode ter animais em escola?
Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional. O Congresso Nacional decreta: Art.
... Ler maisO que é necessário para registrar um canil?
Para ter um canil em funcionamento é preciso ter uma licença no Centro de Controle de Zoonoses da cidade, que irá fazer uma inspeção pessoalmente e saber se os animais têm condições de sobreviver.
... Ler maisPara que serve Cefaliv Quanto custa?
Cefaliv é destinado ao tratamento das crises de dor de cabeça (cefaléia) incluindo a enxaqueca. CEFALIV É UM MEDICAMENTO.
... Ler maisO que o cachorro sente quando vê o dono chorando?
Mas a maior velocidade com que os animais de donos que choravam fizeram isso indica que eles estavam reagindo ao fato do humano estar em uma situação de estresse e tentaram ajudar.
... Ler maisO que pode gerar indenização por danos morais?
Já o dano moral indenizável se configura quando há um prejuízo íntimo tão grande que gera um sofrimento interno insuportável. Este dano se torna indene, portanto, quando o prejuízo causado se tornar um desconforto anormal e intolerável, que fira a alma, a afeição ou o psicológico.
... Ler maisO que é considerado tortura psicológica?
Tortura psicológica também é crime. A Lei 9.455/97, que define os crime de tortura, dentre as condutas ilícitas descritas, prevê que quem constrange alguém a prestar informação ou declaração, sob ameaça ou violência, resultando em sofrimento físico ou mental, comete o crime de tortura.
... Ler maisQuem faz o mapa inteligente?
O mapa “inteligente” construído pelo ACS, embora bastante simples e fácil de fazer, constitui, juntamente com as informações coletadas no cadastramento das famílias e nas visitas domiciliares periódicas, uma ajuda à ESF na avaliação da situação de saúde da micro área a fim de planejar as ações para o enfrentamento dos ...
... Ler maisDe quem é a atribuição de elaborar o mapeamento de risco?
Quem elabora? A elaboração do Mapa de Riscos é realizada pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), em conjunto com os trabalhadores. Caso a empresa não possua essa comissão, deverá contratar o serviço de um profissional da segurança do trabalho.
... Ler maisO que é bom para tirar pigarro na garganta?
8 dicas de como tirar catarro da garganta
- Gargarejo com água morna e sal. ...
- Aumento da ingestão de líquidos. ...
- Inalação de vapor e nebulização. ...
- Lavagem nasal. ...
- Cuidados com a alimentação. ...
- Uso de umidificadores de ambiente. ...
- Chás. ...
- Medicamentos com ação expectorante.
Qual a punição para tortura?
Pena - reclusão, de dois a oito anos. § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
... Ler maisComo são feitas as cenas +18?
Na maioria das cenas são usadas próteses, capas protetoras, tapa-sexo e até travesseiros colocados entre os atores para simular o ato. Os ângulos de câmera também ajudam. Um bom ensaio e uma boa edição posterior pode fazer com que os atores se relacionem o mínimo possível.
... Ler maisPode dar arroz para cachorro?
O arroz em si não é um alimento que faz mal para cachorro, mas se não for oferecido de forma adequada, pode gerar muitos riscos. O arroz para cachorro só deve ser oferecido dentro de uma dieta balanceada desenvolvida por um médico-veterinário especialista em nutrição animal.
... Ler mais