Variedades

"Réu primário possui, sim, a oportunidade de ter sua liberdade concedida. Geralmente liberdade provisória, pedida quando a prisão é legal, mas não existem fundamentos para que o réu responda o processo preso.

O que ocorre se a parte não apresentar contrarrazões? A parte não é obrigada a interpor contrarrazões ao recurso. Ocorre que como se trata da única oportunidade que a parte tem para responder aos argumentos do recorrente, a inércia pode corresponder à concordância dos termos arguidos na peça recursal.

Em 44% dos casos, uma empresa demora até duas semanas para chamar depois da entrevista. Em 37% dos casos, uma empresa demora até uma semana para chamar depois da entrevista. Em apenas 4% dos casos, a empresa demora um dia para chamar.

Qual o prazo para sacar o FGTS depois da rescisão? Após o empregador informar a chave de resgate ao ex-funcionário, no momento da rescisão, o trabalhador terá 30 dias para realizar seu saque–rescisão.

Para promover uma desintoxicação de açúcar, os nutricionistas devem orientar ao paciente que evite o máximo possível da substância nos três primeiros dias – o que inclui frutas. Portanto, a orientação, aqui, é estimular o consumo de água, vegetais amiláceos, grãos, laticínios gordurosos e sem açúcar e carnes.

Quais os principais motivos para processar uma empresa?

• Pagamento de horas extras. ...
• Verbas de rescisão de contrato. ...
• Assédio e danos morais. ...
• Doenças ocupacionais. ...
• Diferenças salariais.

Em seu artigo 4ª, a norma prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.

O parágrafo único do artigo 49 contém a regra geral, quanto ao lado do veículo em que deve ocorrer o embarque/desembarque, justamente para reforçar a cautela que se deve ter ao abrir a porta do veículo; desta forma, impõe que seja feito sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

Em 2022, o teto do INSS, ou seja, o valor máximo da aposentadoria no Brasil, é de R$ 7.087,22. A cada ano esse valor é reajustado. Em 2023, o provável valor do teto do INSS será de R$7.612,38, pois de acordo com a lei, ele deve ser reajustado conforme o INPC.

A Lei permite que pessoas se casem sem estarem presentes no dia do casamento através de procuração pública, portanto não há impedimento para o casamento por ser condenado, nem mesmo por não comparecer à cerimônia.

Cerca de 90% do álcool ingerido é absorvido na primeira hora, mas a eliminação demora de 6 a 8 horas. O corpo interpreta o álcool como se fosse açúcar, por conta das calorias (7 kcal por grama). Isso faz com que o pâncreas produza mais insulina para quebrar o açúcar no sangue.

Ocorre quando uma informação falsa é implantada no documento original (o documento pode ser privado ou público). Para que corresponda ao artigo 299 do Código Penal é necessário que o principal propósito dessa falsificação seja afetar, de maneira negativa, ou modificar um fato sobre legalmente importante.

Dessa forma, não há uma quantidade de advertências mínima ou máxima para o empregador demitir seu funcionário por justa causa. Para que possa haver esse tipo de desligamento é necessário comprovar uma falta grave cometida pelo trabalhador.

O músculo mais forte do corpo humano é o da boca, chamado de "Masseter", responsável pela mastigação, a fala e os movimentos. Por sua vez, o músculo mais fraco são os das pálpebras, responsáveis pelo movimento dos olhos.

Feliz aniversário! Hoje você completa mais um ano de vida e é hora de comemorar com muita alegria. Que seu dia seja repleto de luz e paz. Que as pessoas queridas estejam com você e que o amor invada seu coração!

Em pé de guerra com Amanisha (Isabel Fillardis), Potifar (Val Perré) dará fim aos conflitos com a rainha da Núbia em Gênesis. O general finalmente declarará seu amor à nobre e a pedirá em casamento na reta final da novela bíblica da Record.

A poupança está rendendo hoje 6,17% ao ano + Taxa Referencial, então o rendimento está em 0,71% no acumulado até janeiro de 2023.

Quantos dias consecutivos de falta dá justa causa? A legislação trabalhista não estabelece um número mínimo de faltas que pode ser considerado como abandono de emprego. Apesar disso, a jurisprudência trabalhista fixa considera que faltar por 30 dias consecutivos no trabalho indica abandono de função.

Comer devagar emagrece porque dá tempo de a sensação de saciedade chegar até ao cérebro, indicando que o estômago está cheio e que é o momento de parar de comer.

A teoria científica atual defende que no TDAH existe uma disfunção da neurotransmissão dopaminérgica na área frontal (pré-frontal, frontal motora, giro cíngulo); regiões subcorticais (estriado, tálamo médiodorsal) e a região límbica cerebral (núcleo acumbens, amígdala e hipocampo).