No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.
... Ler maisFoi Aprovado Refis
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Quem é o verdadeiro líder do PCC?
Marcola
Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança.
... Ler maisQuem tem mais poder o PCC ou CV?
A facção paulista é influente dentro dos presídios, mas não hegemônica nas ruas. Já o CV foi detectado em 2009 e, atualmente, é a principal facção do estado. Ainda no Pará, há a presença do CDN, que é menor do que o PCC e o CV.
... Ler maisQual foi o presidente dos Estados Unidos que ficou mais tempo no poder?
William Henry Harrison, o nono presidente do país, teve o governo mais breve (1 mês) e Franklin Delano Roosevelt permanece como o presidente mais duradouro. Roosevelt, que permaneceu por 12 anos e 38 dias no cargo, é também o único presidente a exercer mais de dois mandatos.
... Ler maisComo foi a morte de Vargas?
Cometeu suicídio no ano de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.
... Ler maisQuantos impeachment já teve no Brasil?
O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.
... Ler maisPorque o Brasil virou parlamentarista?
Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.
... Ler maisQuando foi criada a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisO que Felipe falou da Viih Tube?
NEWSLETTER F5. O término entre Viih Tube e Lipe Ribeiro se deu por causa de ciúme. Foi isso que ele revelou no podcast Bulldog Show. De acordo com o ex-Fazenda, Viih começou a ter "maluquices" e a misturar sentimentos.
... Ler maisO que é a RP 9?
O RP 9 é, apenas e tão-somente, um marcador de programação orçamentária, desvirtuado de sua função principal de auxílio na apuração do resultado primário. Tal identificador não criou as emendas de Relator-Geral do PLOA e não foi o responsável pelos “problemas” surgidos com a utilização de tais emendas.
... Ler maisQuando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisQuando acaba o mandato do Arthur Lira?
Segundo a senadora Simone Tebet, o "orçamento secreto pode ser maior esquema de corrupção do planeta". Após a eleição de 2022, Lira foi hostilizado por bolsonaristas por supostamente mudar de lado. Lira recandidatou-se à presidência da Casa em 2023.
... Ler maisQuando o servidor público foi condenado perde o cargo?
Com efeito, o funcionário público poderá ser punido com a perda de seu cargo quando condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a 1 ano, se o crime for com "violação de deveres que a sua condição de funcionário impõe", ou quando condenado por crime comum, se a reprimenda aplicada for superior a quatro ...
... Ler maisO que é não ter antecedentes criminais?
Quando uma pessoa está sendo julgada por algum tipo de crime, por exemplo, o juiz costuma analisar a ficha de antecedentes para decidir a pena mais adequada. Cabe reforçar que o fato de um indivíduo ter antecedentes criminais não atesta que ele foi condenado, mas sim que teve o caso registrado.
... Ler maisO que é Jusbrasil e para que serve?
O Jusbrasil foi idealizado com o objetivo de conectar as pessoas com a informação jurídica. Para cumprir este compromisso criamos nossa Comunidade, onde pessoas que têm conhecimento sobre Direito compartilham artigos e notícias sobre diversos assuntos e dúvidas.
... Ler maisComo era chamado o futebol?
O esporte era chamado de tsu-chu, que em chinês, significa (tsu) uma "bola recheada feita de couro" (chu). O esporte foi criado para fins de treinamento militar, por Yang-Tsé, integrante da guarda do Imperador, na dinastia Xia, em 2197 a.C.
... Ler maisQual a cor favorita do Nathaniel?
azul
Sua cor favorita é azul. Nathaniel foi criado para ser um personagem oposto a Castiel, e para que houvesse alguém responsável pela administração.
... Ler maisO que o Naruto usa?
Como um ninja, Naruto carrega muitas armas, mas usa na maior parte suas técnicas ninja, enquanto luta, especializado em fazer clones de si mesmo. Introduzido como um brincalhão infantil, Naruto sempre tenta chamar atenção pois ele foi ridicularizado durante sua infância.
... Ler maisPorque Haku é homem?
Tanto Haku quanto Zabuza foram desenhados por Ikemoto. Haku foi feito para parecer com uma mulher não por humor, mas para dar um tom mais delicado ao personagem, e surpreender os fãs ao revelar que alguém tão dócil era na verdade um assassino cruel.
... Ler mais