Foi Aprovado Refis

O que acontecia no DOPS?

Órgão histórico de repressão aos movimentos sociais e populares, o DOPS foi também centro de tortura durante a ditadura do Estado Novo, retomando essa prática no regime militar. Nos dois períodos ditatoriais, as vítimas preferenciais eram os militantes de partidos de esquerda.

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Qual foi o melhor Exército da história?

Portanto, não é de se estranhar que o exército espartano fosse considerado como o mais forte de sua época, composto por guerreiros eficientes dispostos a lutar até a morte.

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Quantos soldados brasileiros morreram na Batalha de Monte Castelo?

454

Essa vitória brasileira foi a prova de que com força, garra e determinação, o Brasil conseguiu alcançar seus objetivos na Segunda Guerra Mundial. No total, o país teve 454 mortos, 2.064 feridos e 35 prisioneiros de um total de 25.445 militares que foram para a Itália.

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Quando uma norma é eficaz?

Diz-se que a norma é “eficaz” a partir do momento em que ela, de fato, produz os efeitos para os quais foi criada, isto é, aqueles efeitos que justificam a sua própria existência no ordenamento jurídico, já estando apta a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios.

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O que quer dizer decorrido o prazo?

Indica que foi encerrado o prazo dado para que uma das partes realizasse algum ato no processo.

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Qual o tempo máximo de pena privativa de liberdade?

A questão foi levantada porque em dezembro de 2019 o governo brasileiro sancionou a Lei 13.964, que alterou o art. 75 do Código Penal e ampliou o prazo máximo de reclusão de 30 para 40 anos. Apesar de o processo ter sido julgado apenas em 2021, os crimes foram cometidos antes da mudança do regramento penal.

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Quem foram os 3 primeiros governadores do Brasil?

Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.

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Quem foi o governador de Minas antes do Zema?

Fernando Pimentel durante sua campanha pela reeleição em 2018.

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Qual o melhor PCC ou CV?

A facção paulista é influente dentro dos presídios, mas não hegemônica nas ruas. Já o CV foi detectado em 2009 e, atualmente, é a principal facção do estado. Ainda no Pará, há a presença do CDN, que é menor do que o PCC e o CV. Sem alianças, está quase em extinção na localidade.

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Onde fica o Vice-presidente da República?

Brasília

O Palácio do Jaburu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a residência oficial do vice-presidente da República, dentro da concepção urbanística proposta por Lúcio Costa para Brasília.

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Qual foi o fracasso das Capitanias?

Por vários motivos, as capitanias hereditárias duraram apenas 16 anos e fracassaram. O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e também com o abandono por parte de seus donatários. Os ataques indígenas também colaboraram para o fracasso, por que lutaram contra a invasão de suas terras.

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Qual a diferença entre ADPF e ADI?

A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.

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Quem foi o presidente que assinou o SUS?

Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.

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Quem era o presidente do Flamengo em 2014?

Eduardo Carvalho Bandeira de Mello (Rio de Janeiro, 22 de março de 1953) é um administrador, dirigente esportivo e político brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi presidente do Clube de Regatas do Flamengo nos triênios 2013–2015 e 2016–2018.

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Quem era presidente do Flamengo em 2014?

Eduardo Carvalho Bandeira de Mello (Rio de Janeiro, 22 de março de 1953) é um administrador, dirigente esportivo e político brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi presidente do Clube de Regatas do Flamengo nos triênios 2013–2015 e 2016–2018.

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Qual era o Plano de Metas de JK?

Plano de Metas foi um programa cuja finalidade era melhorar as infraestruturas brasileiras implementado durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960). O projeto definia trinta objetivos, agrupados em cinco setores, a serem alcançados: energia, transporte, indústria, educação e alimentação.

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Onde fica a Mércia hoje?

A Mércia foi um dos sete reinos que compunham a Heptarquia anglo-saxônica, no que é hoje a Inglaterra.

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Quantas vezes a rainha se curvou?

No cortejo pelas ruas de Londres, foi a única vez que a rainha Elizabeth II se curvou em respeito a princesa Diana. Em abril de 2021, o príncipe Philip veio a óbito.

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Porque no Brasil não tem princesa?

Não existe nenhum tipo de nobreza. Tudo isso foi extinto. Então, hoje, uma pessoa ser chamada de príncipe ou princesa é apenas uma vontade de poder, de hierarquização social. Não tem nenhuma distinção legalmente no país”, explica.

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