A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
... Ler maisFoi Aprovado Refis
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Quanto Mirella Santos ganhou na Ilha Record?
Que a grana foi muita, nós já sabemos, mas o que não se sabe ainda, é o que Mirella Santos, uma das Gêmeas Lacração, vai fazer com a bagatela de R$ 250 mil que ganhou quando participou do Ilha Record (isso, quando ela receber, claro)!
... Ler maisQual a diferença de súmula vinculante e súmula?
Enquanto a súmula trata-se da pacificação jurisprudencial que um tribunal tem a respeito da interpretação e aplicação de uma norma jurídica qualquer, a súmula vinculante, além de trazer a pacificação jurisprudencial, também obriga todo o Poder Judiciário e a Administração Pública a seguir o que foi determinado por ela.
... Ler maisComo surgiu a política no Brasil?
Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.
... Ler maisQual de férias com ex Lucas Albert?
Lucas Albert, do De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP, foi traído pela sua ex-namorada, Mayara Maia. Amigo de Carlinhos Maia, suposto pai da filha da MC Loma e traído: 5 curiosidades sobre Lucas Albert, participante do "De Férias com o Ex Caribe: Salseiro...
... Ler maisQual foi a última emenda?
Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
... Ler maisO que é preciso para ser um policial legislativo?
ATUAÇÃO COMO POLICIAL LEGISLATIVO DO SENADO EXIGE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR. EXIGÊNCIA JÁ PREVISTA EM ATO DA COMISSÃO DIRETORA FOI RATIFICADA EM PROJETO APROVADO POR SENADORES.
... Ler maisPor que a Constituição de 1988 foi chamada de Constituição cidadã?
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.
... Ler maisQuem ganhou a primeira eleição indireta no Brasil?
O pacto foi bem-sucedido, resultando na eleição indireta da chapa Tancredo–Sarney para presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
... Ler maisComo provar dupla função?
Para a comprovação do acúmulo ou desvio de função, ideal seria através de testemunhas que tenham vivenciado a rotina do trabalhador, além de provas documentais como e-mails trocados exigindo realização de atividades diferentes das quais o trabalhador foi contratado.
... Ler maisO que gera acúmulo de função?
O acúmulo de função, de forma prática, diz respeito às atividades extras realizadas pelo colaborador que não estão descritas em seu contrato de trabalho. Já o desvio de função se refere ao momento em que o funcionário passa a exercer uma função diferente da pela qual foi contratado.
... Ler maisPor que o PNE foi criado?
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
... Ler maisQuando foi criado o ensino supletivo?
em 1971
Na década de 70 destaca-se no país o ensino supletivo, criado em 1971 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº. 5.692/71) (BRASIL, 1971).
... Ler maisO que acontece se o motorista for pego no exame toxicológico?
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).
... Ler maisÉ escusada a confirmação expressa?
É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.
... Ler maisQual a pessoa que ficou mais tempo na cadeia?
Em 1989 a sentença mais longa do mundo foi aplicada a Chamoy Thipyaso (funcionária da PTT Public Company Limited) na China, 141.078 anos de prisão, de acordo com o Guinness World Records de 2006.
... Ler maisQuem impetra recurso extraordinário?
Compreende-se que o recurso extraordinário é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal. A competência exclusiva da instância máxima do judiciário foi exatamente designada como um instrumento para viabilizar a preservação e proteção dos preceitos constitucionais.
... Ler maisQuanto vai ser o salário do Vidal?
De acordo com o jornal argentino Olé, o volante chileno Arturo Vidal (veja galeria de fotos abaixo) chegará no Flamengo com um salário milionário: R$ 1,1 milhão de reais por mês. O acordo entre as partes foi de 3,6 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões de reais) para os 18 meses do contrato.
... Ler maisQual é o maior hospital de câncer do Brasil?
Com cerca de 500 leitos, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo foi inaugurado em maio de 2008. É o maior centro especializado em oncologia da América Latina. No ano passado, realizou cerca de 11.000 internações.
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