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O teto pode chegar ao valor de até R$ 9.518,54. A remuneração é formada pelo vencimento básico e pela Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN). Já os salários pagos no cargo de nível médio estão nos valores que variam de R$ 4.891,07 a R$ 5.482,07.

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.

Ou seja: a terra não é apenas o lugar onde os índios moram. É um elemento central da religião e da identidade cultural deles. “É o lugar onde descansam os espíritos de nossos ancestrais”, diz o yawanawa Joaquim Tashka, que vive no interior do Acre. “Todos os índios querem voltar no tekohá (local sagrado) onde nasceu.

O papel da educação indígena é reafirmar as identidades étnicas, valorizando suas línguas e ciências e garantindo aos índios e as suas comunidades, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e das demais sociedades seja elas indígenas ou não.

A cultura europeia é uma das principais fornecedoras de elementos culturais para o Brasil. Foram os europeus que mais migraram para o país. Culinária, festas, músicas e literatura foram trazidas para o território brasileiro, fundindo-se com outros elementos de outros povos.

Entendemos como comunidade indígena um conjunto de pessoas que: mantêm relações de parentesco ou vizinhança entre si; são descendentes dos povos que habitavam o continente antes da chegada dos europeus; apresentam modos de vida que são transformações das antigas formas de viver das populações originárias das Américas.

8) Os povos indígenas têm o direito de manifestar, praticar e ensinar suas próprias tradições espirituais e religiosas, costumes e cerimônias; o direito de manter, proteger e ter acesso em privacidade aos sítios religiosos e culturais; o direito ao uso e controle de objetos cerimoniais; e o direito à repartição de ...

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.

Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.

Apesar de buscar melhores condições de vida na cidade, a maioria dos indígenas vive em situação de pobreza, tem dificuldade de conseguir emprego e a principal renda vem do artesanato. “Geralmente, as comunidades estão localizadas em área de risco.

As principais reivindicações das comunidades indígenas são a realização de concursos públicos específicos para professores indígenas, garantia de infraestrutura nas escolas indígenas e valorização das línguas indígenas. Ao MEC cabe o apoio aos estados e municípios na implementação das propostas.

afirma que a educação escolar para os povos indígenas deve ser intercultural e bilíngue para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e aos conhecimentos valorizados pela sociedade nacional.

Discriminação, violência, pobreza e pouco acesso a serviços básicos continuam sendo problemas comuns para as comunidades indígenas na América Latina e no mundo, disse à Agência Efe o relator especial para os Direitos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da ONU, James Anaya.

Extermínios, epidemias e também escravidão foram os principais motivos dessa redução. Foi após a década de 80 que esse cenário mudou e a população indígena voltou a aumentar. De acordo com o Instituto Socioambiental, os povos indígenas têm crescido em média 3,5% ao ano.

Uma escola indígena precisa equilibrar elementos do currículo nacional com as especificidades da cultura na qual está inserida. Desde a Constituição de 1988, os povos indígenas têm direito a uma educação escolar intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária.

Entendemos como comunidade indígena um conjunto de pessoas que:

• mantêm relações de parentesco ou vizinhança entre si;
• são descendentes dos povos que habitavam o continente antes da chegada dos europeus;
• apresentam modos de vida que são transformações das antigas formas de viver das populações originárias das Américas.

Documentação em comum para todos os casos

1. Uma declaração onde o aluno auto define-se como quilombola.
2. Uma declaração de sua comunidade informando que o aluno é quilombola pertencente a sua comunidade e assinada por 3 (três) lideranças da comunidade ligadas a associação da comunidade.
3. Cópia do RG/CNH e CPF.

Hoje são pagas mais de 9 mil bolsas para indígenas e quilombolas, sendo, aproximadamente, 6 mil para o primeiro grupo e 3,2 mil para o segundo, com um investimento mensal em torno de R$ 8,3 milhões. Os interessados no benefício podem se inscrever pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).

Para designar o indivíduo, prefira o termo indígena a índio. Indígena significa "originário, aquele que está ali antes dos outros" e valoriza a diversidade de cada povo. Para se referir ao dia 19 de abril, a Secom adota o termo Dia dos Povos Indígenas (com iniciais maiúsculas), em vez de Dia do Índio.