Há dois sujeitos nessa relação: (1) autor mediato: quem ordena a prática do crime; e (2) autor imediato: aquele que executa a conduta criminosa.
... Ler maisQual A
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
O que significa o artigo 60?
Art. 60 - Na fixação da pena de multa o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. § 1º - A multa pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
... Ler maisO que diz o artigo 77?
Art. 77. Quando a periculosidade não é presumida por lei, deve ser reconhecido perigoso o indivíduo, se a sua personalidade e antecedentes, bem como os motivos e circunstâncias do crime autorizam a suposição de que venha ou torne a delinquir.
... Ler maisQuais as determinações do AÍ 4?
Em um momento de ascensão da repressão e da intensificação do autoritarismo da ditadura civil-militar, o AI-4 estipulava que o Congresso Nacional teria pouco mais de um mês para poder discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição.
... Ler maisQuais as principais determinações do AÍ 1?
Entre seus primeiros poderes, o AI-1 determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.
... Ler maisQuanto é que é 0 4?
Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.
... Ler maisÉ crime falar da vida dos outros?
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
... Ler maisO que é importunação moral?
Ainda de acordo com o PL, assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa.
... Ler maisO que é necessário para abrir um processo?
1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria pública. Depois ela precisa reunir documentos e provas para justificar o porque ela está abrindo aquele processo.
... Ler maisComo dar início a um processo?
Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisO que é um dano emocional?
O texto legal a descreve como sendo condutas que causem danos emocionais em geral ou atitudes que tenham objetivo de limitar ou controlar suas ações e comportamentos, através de ameaças, constrangimentos, humilhações, chantagens e outras ações que lhes causem prejuízos à saúde psicológica.
... Ler maisO que fazer para ficar ligado?
Para perder o sono e ficar acordado o resto do dia, podem ser adotadas algumas estratégias, como:
- Comer alimentos estimulantes. ...
- Tirar um cochilo rápido de 15 minutos. ...
- Fazer exercício a cada 30 minutos. ...
- Colocar-se num ambiente menos confortável. ...
- Comer um lanche saudável. ...
- Respirar fundo 10 vezes. ...
- Conversar com outra pessoa.
O que causa a lerdeza?
Algumas situações servem como gatilhos para a dificuldade de manter a concentração e raciocinar. Entre elas se destacam aspectos emocionais e psicológicos, alimentação e até o excesso de tarefas.
... Ler maisO que é bom para a memória?
Ter uma alimentação balanceada e saudável é o único meio comprovado para manter o cérebro ativo e melhorar a nossa memória. Alimentos como feijão, brócolis, salmão, ovos, tomate e até o chocolate, fortalecem os neurônios, melhoram o raciocínio, ativam a memória e podem também prevenir o Alzheimer.
... Ler maisQuem é dono do complexo RP?
Fulano
Fulano é sócio-proprietário do Complexo e também um dos influenciadores do Fluxo. Ele explica que o Complexo foi lançado após um planejamento de seis meses, depois de testarem versões do servidores para 32, 64 e 128 pessoas.
... Ler maisO que é sz no RP?
safe zone: onde nasce o jogador no servidor. dark RP: expressão que representa a prática de ações pesadas no jogo, como roubo, assédio, tortura, entre outros crimes.
... Ler maisO que é dark RP?
dark rp: expressão para práticas consideradas “pesadas” ou violentas, como roubo, tortura, assédio e outros crimes.
... Ler mais