Qual A

Raça é uma categoria das espécies de seres vivos, utilizada pela biologia como forma de classificação. Em termos sociais, o uso do termo raça é usado enquanto senso comum para determinar grupos étnicos a partir de suas características genéticas.

Segundo o artigo 28, temos as seguintes penas aplicadas aos usuários de drogas: “I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena quantidade de droga para uso pessoal.

Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1^o, e 34 desta Lei: Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.200 (mil e duzentos) dias-multa.

Já a semi-imputabilidade é a perda parcial da compreensão da conduta ilícita e da capacidade de auto-determinação ou discernimento sobre os atos ilícitos praticados, compreende a redução da imputabilidade.

Se a punibilidade for extinta antes da sentença condenatória, não persiste qualquer efeito penal ou processual. Nesse caso, conforme prevê o art. 397, inciso IV, do CPP, o acusado deverá ser absolvido sumariamente, não gerando maus antecedentes ou outros efeitos a ele.

O contrário de imputável é: Principais antônimos de imputável: 1. irresponsável, inimputável.

A culpabilidade, enquanto estrutura do crime, é usualmente compreendida como a censurabilidade do autor do injusto, ou seja, o juízo de reprovação sobre aquele que praticou fato típico e antijurídico e poderia e deveria ter agido de acordo com o Direito.

Na hipótese de não existirem diligências, será dada a palavra à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para que se manifeste em alegações finais orais, devendo o juiz proferir a sentença em seguida.

R$ 900

A única bolsa paga a indígenas, com registros em sites oficiais, se trata da Bolsa Permanência, no valor de R$ 900. O pagamento é voltado a "estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior", conforme definição do programa.

No Brasil, a Funai é o órgão responsável pela demarcação de terras, regulamentado pelo Decreto n.º 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo. A demarcação de terras indígenas corresponde ao estabelecimento de limites delas, garantindo, assim, os direitos territoriais e a identidade desses povos.

“O que é ser indígena no Brasil hoje, me perguntaram. A resposta é simples: ser indígena no Brasil hoje é viver sob constante ataque. Estamos sob ataque do vírus mais perigoso do último século.

O jovem deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para se cadastrar no Programa Identidade Jovem ou atualizar os seus dados. O Cras poderá solicitar comprovantes de renda e domicílio e documentos oficiais.

Em suma, o Auxílio Brasil Jovem é voltado para as crianças e adolescentes que possuem um bom desempenho escolar e em outras áreas. Desse modo, esse programa do governo serve ainda como um incentivo a realização de atividades esportivas e científicas pelos estudantes.

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

Cacique é um termo usado para designar o índio que é responsável por uma tribo indígena.