Especificamente aos serviços de saúde, o Anexo XIV da NR 15 estabelece para agentes biológicos o grau máximo (40%) ou médio (20%).
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Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Quando aposenta perde a insalubridade?
Sim, quem recebe aposentadoria especial por insalubridade pode continuar trabalhando para complementar a renda, só que em atividades comuns (sem exposição a agentes insalubres). Não poderá continuar trabalhando com insalubridade quem se aposenta de forma especial.
... Ler maisO que é insalubridade e cite exemplos de funções insalubre?
As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.
... Ler maisQuem tem direito a 30% de insalubridade?
193 da CLT, o trabalho realizado em ambientes periculosos assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
... Ler maisQual idade mínima para aposentadoria por insalubridade?
25 anos
Para quem começou a trabalhar antes da Reforma (13/11/2019) e reuniu todos os requisitos para a aposentadoria. O requisito mais famoso para a Aposentadoria Especial é possuir 25 anos de atividade especial (insalubridade e periculosidade).
... Ler maisQuando insalubridade é direito adquirido?
O direito a receber o adicional nasce a partir do momento em que o trabalhador começa a exercer a função considerada insalubre e acaba com a eliminação do risco à sua saúde, devidamente atestada por Médico ou Engenheiro do Trabalho registrados pelo Ministério do Trabalho.
... Ler maisComo comprovar insalubridade para se aposentar?
Como comprovar a insalubridade? Para comprovar o enquadramento profissional e a exposição a agentes insalubres, você vai precisar de documentos, como sua CTPS, PPP, LTCAT, laudos e, algumas vezes, até de perícias. É muito mais fácil comprovar a categoria profissional. Normalmente, a CTPS basta.
... Ler maisQuem trabalha com máquina de corte tem direito a insalubridade?
Operador de máquinas rodoviárias tem direito a adicional de insalubridade. O adicional de insalubridade é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.
... Ler maisQuem trabalha com periculosidade se aposenta mais cedo?
Além dos clássicos trabalhos insalubres, a periculosidade também dá margem de discussão para a aposentadoria especial, e isso ficou mais claro desde o julgamento do tema de número 1.031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julho de 2021.
... Ler maisQuando volto de férias tenho direito ao domingo de folga?
Sim e não. A lei prevê que o colaborador deve voltar a trabalhar no primeiro dia útil após o término das suas férias. Isso significa que se o período de férias (digamos, 30 dias corridos) terminar em um domingo e este empregado não tiver a jornada de trabalho no domingo, ele deverá voltar a trabalhar na segunda-feira.
... Ler maisQuantas férias o servidor público municipal pode acumular?
A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no seu art. 77, no entanto, define que esses profissionais podem acumular no máximo dois períodos de férias, no caso de necessidade do serviço.
... Ler maisO que o servidor público recebe nas férias?
A REMUNERAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS: O servidor perceberá a remuneração normal acrescida de 1/3, a título de adicional de férias. O adicional de férias deverá ser pago no mês imediatamente anterior ao do início das férias.
... Ler maisQuais os benefícios de um concursado da Prefeitura?
Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em CLT (vale alimentação e transporte), também podem receber após a nomeação : auxílio natalidade, salário-família, licença capacitação, adicional para horas noturnas e acréscimos na remuneração pela obtenção de novas titulações.
... Ler maisQuais são os benefícios de um servidor público?
Benefícios: funcionários públicos geralmente recebem benefícios adicionais, como seguro de saúde, férias pagas, licenças remuneradas e descontos em programas de educação.
... Ler maisVai ter vale-alimentação em 2023?
Com a sanção da Lei nº 14.442/22, novas regras foram estabelecidas, especialmente sobre a impossibilidade de desvio de finalidade do auxílio-alimentação. A Lei nº 14.442/22, também conhecida como nova lei do vale alimentação, atingiu o prazo para adequação em maio de 2023.
... Ler maisQuais são as três fases da pena?
A partir daí, conforme prevê o artigo 68 do Código Penal, o cálculo da punição deve atender três fases: fixação da pena-base, análise dos atenuantes e agravantes e análise das causas de diminuição ou de aumento da pena.
... Ler maisQuem comete crime hediondo tem direito a progressão de regime?
Os condenados por crimes hediondos, conforme lei 8.072, possuem requisitos mais rígidos, se forem réus primários, precisam de cumprir no mínimo 2/5 da pena no regime anterior, se forem reincidentes, precisam cumprir 3/5 da pena antes de ter o beneficio.
... Ler maisQual o valor de 5% de 200?
Descobrimos que 5% de R$ 200,00 é igual a R$ 10,00.
... Ler maisQual e o valor de 2% em dinheiro?
Assim, uma fração não é um valor isolado, mas sim uma quantidade que está associada a um total, e representa uma fatia desse total. Portanto, 2% representa que estamos dividindo uma quantidade de dinheiro em 100 partes e tomando 2 dessas partes.
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