A questão foi levantada porque em dezembro de 2019 o governo brasileiro sancionou a Lei 13.964, que alterou o art. 75 do Código Penal e ampliou o prazo máximo de reclusão de 30 para 40 anos.
... Ler maisQuem
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Quando não cabe fiança?
A fiança não poderá ser concedida nos casos de crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, hediondos e cometidos por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
... Ler maisQuais crimes não têm indulto?
Não podem ser beneficiados os condenados que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime hediondo (após a edição da Lei Nº 8.072/90).
... Ler maisQuando é a próxima saidinha 2023?
Março – do dia 14 ao dia 20. Junho – do dia 13 ao dia 19. Setembro – do dia 12 ao dia 18. Dezembro – do dia 23/12 a 03/01.
... Ler maisQual o horário do regime semiaberto?
É semiaberto, mas é uma cadeia. A lei exige cercas ou muros altos, portão de ferro, controle de saída – para estudar ou trabalhar às 7h e para retornar antes das 19h.
... Ler maisQuem tem direito ao regime semiaberto harmonizado?
O regime semiaberto harmonizado normalmente é concedido aos detentos que estejam mais próximos de progredir para o regime aberto. Há diversos casos em que o sentenciado já poderia estar de tornozeleira eletrônica, contudo, nenhum requerimento nesse sentido foi realizado.
... Ler maisO que significa 157 traíra?
Nesse caso, uma pessoa que se intitula como “157” está querendo dizer que é ladra, criminosa e assalta outras pessoas com o uso de armas, evitando a resistência das suas vítimas.
... Ler maisO que é o artigo 177?
Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes: Infração - grave; Penalidade - multa.
... Ler maisQuais são os cargos no tráfico?
SOLDADO - usa armas pesadas, faz a segurança dos morros e participa das guerras. A preferência é para quem já serviu o exército (por que sabe manejar armas), mas há alguns soldados com 15 anos. VAPOR - cuida da venda das drogas dentro da boca. AVIÃO - vende drogas para as pessoas que vão comprá-las no morro.
... Ler maisQuanto tempo leva um processo de tráfico?
Dez anos, dez meses e 16 dias é a média de duração dos processos judiciais no Brasil que envolvem tráfico internacional de pessoas para exploração sexual.
... Ler maisEm que ocasião o réu não possui direito de responder em liberdade?
O réu condenado por crime hediondo, de tortura, terrorismo ou tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, que responde ao processo preso cautelarmente, em razão de flagrante delito, não tem direito ao apelo em liberdade, eis que o inciso II do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, dando cumprimento à Constituição da ...
... Ler maisQual a diferença do CAC para o cr?
O CR é o documento que comprova que você está autorizado a desempenhar a atividade de Atirador Desportivo, Caçador ou Colecionador, ou CAC, que é a sigla utilizada para os Atiradores que contemplam todas essas atividades em seu Certificado de Registro.
... Ler maisQual o valor para tirar o cr?
Qual o valor de um CR? O CR do Exército tem validade de dez (10) anos e custa R$100.
... Ler maisQuem tem BO pode sair do país?
Quem tem passagem pela polícia pode solicitar passaporte desde que não existam pendência com a justiça ou declaração explicita que proíba a expedição do documento e/ou sair do país.
... Ler maisComo o PCC recruta?
Segundo agentes penitenciários e especialistas em PCC, essas pessoas são recrutadas de diversas formas. As principais são quando internos são "batizados" pela facção ao chegar nos presídios ou fazem dívidas com o crime. "Quando o preso chega na cadeia, ele facilmente consegue drogas e celular.
... Ler maisO que é boi na cadeia?
boi. banheiro, instalações sanitárias. bonde. transferência para outra instituição prisional.
... Ler maisQual a tatto do PCC?
Carpa
Qual tatuagem é símbolo do PCC? Carpa Carpa. Um dos símbolos prediletos do Primeiro Comando Capital (PCC), atuante em quase all os state da federação, o exótico peixe representa aquele que “nada contra a correnteza”.
... Ler maisO que não se pode levar para os Estados Unidos?
Algumas coisas podem não ser ilegais para comprar ou ter em sua casa, mas não pode levá-las para um avião. Isso inclui armas, explosivos, fogos-de-artifício, líquidos inflamáveis e réplicas realistas destes itens.
... Ler maisQual o visto mais difícil de conseguir?
Conheça os 4 países mais difíceis de se tirar o visto
- China. Obter um visto para a China costuma demorar bastante e exige muitos documentos, embora possa ser feito em seu país de origem – ou em seu país de residência permanente. ...
- Rússia. ...
- Índia. ...
- Irã
Quanto custa um almoço em Portugal?
Você vai gastar, em média, de 10€ a 15€ para uma refeição completa de almoço. Para os restaurantes mais simples, bem como as redes de fast-food, menos do que isso – algo por volta de 6€. Enquanto para restaurantes mais sofisticados a média de uma refeição completa fica na faixa de 20€ – 25€.
... Ler mais