Para oferecer o serviço de bronzeamento, é essencial legalizar o negócio tendo CNPJ, alvará da vigilância sanitária, alvará de funcionamento e outros documentos que possam ser exigidos pela prefeitura municipal.
... Ler maisTag Orquestra Sinfonica Municipal
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Qual o significado da sigla DOE?
O jornal, conhecido pelas siglas D.O.E (para Diário Oficial do Estado), D.O.M (para Diário Oficial Municipal) e D.O.U (para Diário Oficial da União), é muito ouvido e comentado quando novas leis e decretos estão em processo de votação em projetos ou são finalmente sancionadas.
... Ler maisQuem determina ponto facultativo?
Normalmente, o governo federal determina que esse dia é facultativo, mas algumas cidades consideram a data um feriado municipal, como é o caso de Belo Horizonte e São Paulo.
... Ler maisQuando uma obra não pode ser embargada?
A única maneira da obra não ser embargada é obtendo o Alvará de construção, que para a sua obtenção é preciso seguir os seguintes passos: Fazer o projeto arquitetônico do imóvel; Entrar com processo de aprovação na prefeitura; Começar a obra de acordo com a normas previstas nas regras da Prefeitura Municipal.
... Ler maisQual era o partido de Paulo Freire?
Na política, integrou o Partido dos Trabalhadores, tendo sido Presidente da 1ª Diretoria Executiva da Fundação Wilson Pinheiro, fundação de apoio partidária instituída pelo PT em 1981 (antecessora da Fundação Perseu Abramo); além de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo na gestão petista de Luiza ...
... Ler maisO que quer dizer data da distribuição?
A data da distribuição é 30/10/2017. Boa Tarde, essa é a data do ajuizamento, é quando o processo é distribuído para uma das varas ou juizados, no fórum municipal onde foi protocolada a ação/processo.
... Ler maisO que é um servidor à disposição?
O que é? É um ato autorizativo para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, ou ainda para prestar serviço em outro órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal. Em que situações o servidor pode ser colocado à disposição? Para exercer cargo em comissão, função de confiança ou para prestar serviço.
... Ler maisQuando foi a morte de Marilu Bueno?
“A direção do Hospital Municipal Miguel Couto lamenta informar que a paciente Maria Luiza Bueno, conhecida como Marilu Bueno, faleceu na tarde desta quarta-feira, 22 de junho.
... Ler maisComo vive Monique Medeiros hoje?
Como vive a mãe de Henry hoje? A mãe de Henry Borel deixou a cadeia em agosto de 2022, após ter a prisão revogada pelo STJ, e voltou a trabalhar em janeiro deste ano. Monique Medeiros, que é concursada da Secretaria Municipal de Educação do Rio, exerce função administrativa no almoxarifado da Secretaria.
... Ler maisComo fazer uma contestação de cobrança indevida?
Como o cliente deve reclamar a cobrança indevida? O consumidor que sofrer uma cobrança indevida pode ir atrás dos seus direitos através do Procon municipal, entrando em contato via telefone ou site.
... Ler maisQuem tem câncer têm direito à isenção do IPTU?
Não existe uma legislação de alcance nacional que garanta isenção do IPTU para pessoas com determinados tipos de patologias. Como se trata de um imposto municipal, alguns municípios já possuem legislação garantindo a isenção do IPTU para paciente com câncer, pessoas com deficiência ou idosos.
... Ler maisÉ possível transformar um bairro em condomínio fechado?
O condomínio fechado não se confunde com loteamento fechado, são institutos distintos, com legislação própria. Regra geral, não há óbice legal para a transformação de loteamento aberto em fechado. Lei municipal pode regulamentar a possibilidade de transformação de loteamento em fechado.
... Ler maisQuem tem hérnia de disco não precisa pagar IPVA?
Se você sofre de hérnia de disco, você pode se qualificar para isenção de impostos fiscais. Isso significa que você não terá que pagar impostos como: IPI, IPVA, ICMS e ainda estará isento do rodízio municipal.
... Ler maisO que é sim SIF e SIE?
São eles: Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A escolha entre qual serviço acionar para o seu produto está diretamente ligado ao tipo de comercialização dele.
... Ler maisComo funciona o sim municipal?
O S.I.M certifica através de seu selo aqueles produtos que foram elaborados com a devida qualidade higiênico sanitária e ao mesmo tempo incentiva que os produtores saiam da clandestinidade, transformando- os em empresários da área urbana e rural.
... Ler maisQual é a fruta que adoça o leite?
Cacau. Mamão. Uva passa. Nutricionistas de Santo André descobriram nova utilidade para esses ingredientes: adoçar o leite de 8.000 alunos entre 0 e 3 anos que frequentam as quatro dezenas de creches da rede municipal.
... Ler maisQual é a CRE de Coelho Neto?
MultiRio - Escola Municipal General Osório (6ª CRE), em Coelho Neto. | Facebook.
... Ler maisO que fazer se o PROCON não resolve o problema?
Se o fornecedor não resolve o problema do consumidor, há a inserção do nome da empresa no Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas Não Atendidas e o caso é encaminhado para a Divisão de Fiscalização, para que seja aplicada ao fornecedor eventual sanção administrativa (multa).
... Ler maisQual o valor de uma academia por mês?
Os pacotes mensais em academias têm preços que variam entre R$ 40 e R$ 222, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Vale lembrar que o valor dos planos depende do tipo e quantidade de modalidades que a pessoa deseja realizar.
... Ler maisOnde conseguir cadastro imobiliário?
Para obter a inscrição imobiliária de um imóvel novo ou usado, é preciso procurar a prefeitura. Em alguns casos, o procedimento é feito via site, em outros pela Fazenda Municipal. Também há municípios em que ele é realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis (CRI).
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