Conhecimento Geral

Que Faculdade fazer para ser desembargador?

Quem deseja ser um desembargador precisa obrigatoriamente ser formado em Direito. O primeiro passo, portanto, é escolher uma boa graduação para construir uma excelente base de conhecimento.

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Quem foi o autor da Carta Magna?

João Sem Terra

A Magna Carta é o documento assinado, em 1215, por João Sem Terra, sob pressão dos barões. É considerada a base das liberdades inglesas.

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Quando o prefeito pode ser cassado?

Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.

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Quanto é a multa para quem não se alistar?

Caso você deixe para fazer o alistamento após o dia 30 de junho, deve se dirigir à Junta Militar mais próxima de sua residência e se alistar com o pagamento de multa, que sofre correção a cada três meses. Em 2022, o valor inicial da multa foi de R$ 5,53.

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Em qual hipótese cabe o agravo em recurso especial ou recurso extraordinário?

Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos.

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O que diz o artigo 44 da Constituição Federal?

Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único.

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Como funciona o governo federal?

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

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O que quer dizer o artigo 28 dos direitos humanos?

O artigo 28º da Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH) afirma que “toda pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração”.

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Onde tem mais portugueses?

Ainda com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes encontramos, por ordem decrescente, os EUA (177 mil em 2014), Canadá (140 mil em 2011), Brasil (138 mil em 2010), Espanha (117 mil em 2014), Alemanha (107 mil em 2014) e Reino Unido (107 mil em 2013).

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Porque os argentinos odeiam os chilenos?

Chamar alguém de "chileno" na Argentina pode querer dizer "traidor" Na Argentina, a expressão “chileno” muitas vezes é usada como sinônimo de traidor. Em geral, a provocação se refere à ajuda que o ditador Augusto Pinochet deu à Inglaterra durante a Guerra das Malvinas, em 1982.

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Por que o Brasil recebeu tantos escravos?

A escravidão no Brasil atendia à demanda dos portugueses por trabalhadores braçais (tipo de trabalho que os portugueses desprezavam) e, nos séculos XVI e XVII, isso está relacionado, principalmente, com o trabalho nas roças.

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Quanto custava 5 kg de arroz em 2008?

Este também foi o mês em que os consumidores paulistas e gaúchos encontraram os preços mais elevados do ano para o arroz parboilizado tipo 1, pacote de cinco quilos (R$ 14,14 em SP e R$ 10,81 no RS).

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O que é preciso para se tornar um Conselheiro Tutelar?

o conselheiro tutelar deve se candidatar e ser eleito pela população para ocupar o cargo. os pré-requisitos (conforme estipulado pelo ECA) são idade mínima de 21 anos. morar no município do Conselho Tutelar para o qual está se candidatando e ter idoneidade moral.

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Por que a Suíça não faz parte da União Europeia?

Em decorrência da sua condição de neutralidade estabelecida junto de sua independência política, a Suíça não integra a União Europeia, embora mantenha boas relações (diplomáticas e econômicas) com os países do bloco.

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Como o réu deve se comportar em uma audiência?

E manter a calma. Objetividade também é importante, embora objetividade não signifique assumir uma postura fria. É necessário responder ao juiz apenas o que ele perguntou, sem rodeios. O réu também deve estar ciente que não pode pedir auxílio ao advogado para responder uma pergunta.

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Qual é o último recurso de um processo trabalhista?

Recurso Extraordinário: É o recurso contra a decisão da última instância do TST onde o processo é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Como consulta o Vale Gás pelo CPF?

A consulta pode ser realizada pelos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Depois digite o número do seu CPF ou NIS.

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Qual a diferença de sancionar e promulgar?

cabramaxo Suspenso há 10 anos. Sancionar é o ato de aceitar o projeto de lei por parte do presidente da república. Promulgar é o nascimento da lei, a lei passa a existir no mundo do direito. A publicação se da através da imprensa oficial, e poderá ser vista em um quadro na prefeitura ou câmara.

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Como se chamou a esposa de José do Egito?

Quando José se tornou governador do Egito, segundo no reino, abaixo apenas de Faraó, ganhou a mão da jovem Azenate como sua esposa. Tiveram dois filhos, Manassés e Efraim.

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O que gera a obediência?

A obediência é a forma que temos para glorificar a Deus, Ele sendo glorificado derrama sobre nós bênçãos sem medidas, mas como nossa escolha tem sido nos afastar do criador e enveredarmos pelo prazer do pecado não conhecemos sua graça.

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