Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
... Ler maisConhecimento Geral
O que sua data de nascimento revela sobre seu destino?
A sua data de nascimento influencia diretamente na formação da sua personalidade e do seu caminho de destino, conforme nos explica a numerologia. Através desta ciência é possível compreender quais as influências que data no nosso nascimento possui na nossa vida através de um cálculo simples que pode ser feito por você.
... Ler maisQuem decide o salário do síndico?
A verdade é que a legislação brasileira não exige o pagamento do salário de síndico, muito menos define um piso salarial para o cargo. Sendo assim, é responsabilidade da convenção definir se o condomínio vai disponibilizar algum tipo de remuneração pelo serviço.
... Ler maisComo saber se vc tem nome sujo na Justiça?
Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.
... Ler maisQuais as consequências de um protesto em cartório?
Para quem está com o nome protestado, o protesto de título pode causar uma série de restrições financeiras, inclusive a de gerar dificuldades na movimentação de conta corrente, aquisição de crediário, empréstimos ou financiamentos.
... Ler maisQuem era o prefeito de São Paulo em 1970?
No dia da eleição compareceram à Assembleia Legislativa de São Paulo o vice-governador Hilário Torloni, o prefeito Paulo Maluf, o senador Carvalho Pinto e o presidente estadual da ARENA, Lucas Nogueira Garcez e o resultado apontou a vitória de Laudo Natel com 69 votos e se não recebeu o voto de Orlando Zancaner (mesmo ...
... Ler maisComo elogiar uma pessoa com a letra E?
Elogios com a letra E
- educado;
- eficiente;
- efusivo;
- elegante;
- eloquente;
- emancipado;
- eminente;
- empático;
Quem foi Eliezer em Samuel?
Na verdade, Eliezer, o servo de Abraão, é citado apenas uma única vez no texto bíblico numa referência que, inclusive, indica que ele era originário de Damasco. Por isso ele é chamado de “damasceno”. O registro bíblico ainda informa que Eliezer era o principal servo de Abraão.
... Ler maisComo o Ministério Público fiscaliza?
O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança. Os promotores de Justiça, como representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei. Participam do processo de execução e em atividades administrativas.
... Ler maisQual o nome do filme da Duda pimenta e Enzo?
Par romântico de Duda Pimenta, Enzo Krieger viverá Vinicius em seu primeiro thriller psicológico previsto para o princípio de 2023. Com apenas 17 anos, Enzo Krieger, de "Poliana Moça", já mostra uma carreira de sucesso.
... Ler maisQuando se perde a estabilidade da CIPA?
Os membros eleitos pelos empregados, titulares e suplentes, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, possuem estabilidade no emprego desde o registro da sua candidatura até 1 (um) ano após o fim do seu mandato, nos termos do art. 10, II, alínea “a” do ADCT da CF/1988, art.
... Ler maisTem como anular um casamento por traição?
A traição não é fundamento para anulação de casamento com base no artigo 1.557 do Código Civil, porque não caracteriza erro essencial quanto à pessoa.
... Ler maisO que fazer para se candidatar a vereador?
Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.
... Ler maisQuem julga os crimes dos ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.
... Ler maisQual o valor para dispensa de licitação 2022?
Em resumo, os valores limite definidos para a dispensa de licitação, de acordo com a Lei 14.133 são: Valores inferiores a R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; Valores inferiores a R$ 50 mil para outros serviços e compras.
... Ler maisComo saber se a pessoa tem processo judicial pelo CPF?
Como consultar um processo pelo CPF?
- Acesse o site www.consultarprocesso.com.br pelo seu celular ou computador.
- Clique em “Consultar meu processo” no banner ou no topo do site.
- Faça login usando o facebook (Clicando em “Entrar com o facebook”) ou se você não tem uma conta, clique em “cadastre-se”, é rápido, prometo! :
O que é o PAIF e o paefi?
De maneira geral, o PAIF busca fortalecer os vínculos de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Já o PAEFI, tem o objetivo de empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito, reconstruindo e fortalecendo seus vínculos afetivos e comunitários.
... Ler maisQuem são as autoridades de uma cidade?
Quem governa o município é o prefeito, ajudado pelos secretários. Na ausência do prefeito, quem governa o município é o vice-prefeito. Os vereadores compõem a Câmara Municipal e fazem as leis do município. O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores são eleitos pelo povo, por meio de voto secreto.
... Ler maisPor que a monarquia acabou no Brasil?
Seu prestigiou se desgastou ao longo do tempo após episódios como a Guerra do Paraguai e o fim da escravidão, que fez com que os produtores de café retirassem o apoio ao imperador e ao seu regime. Assim, em 15 de novembro de 1889, vem o golpe que derruba a Monarquia e instaura a República.
... Ler maisO que diz o artigo 18 do Código Penal?
Art. 18. Se o crime é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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