5. São devidas custas para interposição de agravo interno (agravo regimental)? R – Não há previsão de recolhimento de custas para Agravo Interno no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, tendo em vista a ausência de ato normativo que exija tal preparo.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é uma vara cível?
As Varas Cíveis têm como atribuição processar demandas relacionadas a cartas precatórias, cartas de ordem, ações cíveis, ações comerciais e benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho que lhes sejam remetidas por distribuição aleatória ou prevenção legal.
... Ler maisPor que a Rússia é considerada um país emergente?
A Rússia é geralmente considerada uma superpotência emergente devido ao seu grande poder militar. Durante a Guerra Fria, já foi uma superpotência como União Soviética, mas entrou em decadência anos depois. Hoje, a Rússia está enriquecendo novamente, fazendo parte das economias BRICS.
... Ler maisPor que os americanos pagam hipoteca?
A hipoteca nada mais é do que um tipo de empréstimo em que a gente usa o imóvel como garantia. Isso significa que sua casa ou apartamento passam a ser a segurança que o banco precisa para saber se você é um bom pagador.
... Ler maisO que diz o artigo 155 do Código Penal?
155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisQuem tem direito a porte de arma 2022?
Militares, policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes da Abin e agentes socioeducativos aposentados ou reservistas preservam o direito ao porte de armas.
... Ler maisQuanto custava a carne em 2006?
Para se ter uma ideia, em 2006, a média da arroba (15 quilos de carcaça) era vendida a R$ 52,76, segundo dados da BM&F.
... Ler maisComo faraó morreu na Bíblia?
De acordo com diferentes teorias, o faraó foi executado pelo próprio rei dos hicsos ou assassinado por conspiradores enquanto dormia.
... Ler maisComo eu faço para parcelar o IPTU atrasado?
Para isso, basta ir ao departamento jurídico da prefeitura e dizer que deseja fazer um acordo para parcelamento de IPTU em atraso. O departamento informará as condições possíveis, ou seja, a quantidade, o valor e a data de vencimento das parcelas.
... Ler maisQual a diferença entre legitimidade e legitimação?
Enquanto "legitimidade" pressupõe consenso mais ou menos generalizado, a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade. Um monarca absoluto, por exemplo, era legitimado com base no direito divino dos reis.
... Ler maisQual a pena por roubo de celular?
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
... Ler maisQuem escolhe os ministros?
Os ministros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro. As suas funções iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro.
... Ler maisTem cadeira elétrica nos EUA?
Em 2003 continuava a ser um dos métodos legais de execução nos estados de Alabama, Flórida, Nebraska, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia. O estado de Nebraska foi o último a utilizá-lo como o único método possível. Os outros estados citados tinham métodos de substituição que ainda hoje podem ser empregados.
... Ler maisQual era o tipo de governo antes da Proclamação da República?
Na monarquia, forma de governo vigente no Brasil antes da proclamação da república, o país é governado pelo rei, ou monarca, que exerce a função de chefe de Estado sem limites de poder ou tempo.
... Ler maisQue tipo de projeto um vereador pode propor para beneficiar o município?
Os projetos de lei ordinária e de lei complementar são proposições que visam regular toda a matéria legislativa de competência da Câmara e devem ser submetidos à sanção do prefeito após a aprovação do Legislativo.
... Ler maisQuem é o empreendedor mais rico do Brasil?
Segundo a Forbes, o homem mais rico do Brasil é o Jorge Paulo Lemann, com uma fortuna estimada em US$ 15,4 bilhões. Ele é dono da Ambev, que é a maior cervejaria do mundo e um dos sócios da 3G Capital, uma das maiores empresas de investimentos do Brasil.
... Ler maisQual é a função de um vice-prefeito?
Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.
... Ler maisQuantas vezes posso entrar com o mesmo processo?
A perempção ocorre quando há abuso do direito de ação. Conforme previsto pelo art. 486 § 3º do Novo CPC, a parte autora que der causa, por 3 vezes, à extinção do processo por abandono, não poderá propor nova ação contra o réu.
... Ler maisQuais os países governados pela extrema-direita?
A lista está ordenada por país, em ordem alfabética.
- Argentina. Mauricio Macri* 2015–2019.
- Bolívia. Jeanine Áñez. 2019–2020.
- Brasil. Michel Temer* 2016–2019.
- Brasil. Jair Bolsonaro. 2019–2023.
- Chile. Sebastián Piñera* 2010–2014. ...
- Costa Rica. Rodrigo Chaves. 2022–presente.
- Colômbia. Iván Duque. 2018–2022.
- El Salvador. Nayib Bukele*