Conhecimento Geral

Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).

Segundo o artigo 37 da Lei 6.766/79, é proibido vender ou prometer vender um lote ou terreno que não esteja devidamente registrado, ou seja, um terreno clandestino. Portanto, um contrato de compra e venda de loteamento que não tem registro é considerado nulo, independentemente de qualquer outra coisa.

O Governo Itamar Franco foi um período da História do Brasil que teve início no dia 29 de dezembro de 1992, com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, até o dia 1º de janeiro de 1995, período no qual o país esteve sob o comando de Itamar Franco.

O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.

A preparação para o trabalho no ensino de 1º grau, obrigatória nos termos da presente Lei, poderá ensejar qualificação profissional, ao nível da série realmente alcançada pela gratuidade escolar em cada sistema, para adequação as condições individuais, inclinações e idade dos alunos."

O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial. A vítima poderá realizar a notícia do crime comparecendo a uma delegacia próxima para registro da ocorrência ou procurar um advogado que ajuizará uma ação de natureza criminal.

O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.

Quanto dinheiro posso levar para Europa? Qual é o limite? De acordo com as regras da Receita Federal, cada viajante pode levar até 10 mil reais em dinheiro para a Europa, ou o valor equivalente em outra moeda, ao sair do Brasil. Isso sem precisar fazer declarações ou pagar tributos.

Os bens móveis por determinação legal são os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos de obrigação e as ações respectivas e os direitos de autor.

A República Parlamentarista foi uma fase do governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, entre 1847 a 1889.

Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.

Em dias de menos movimento, a volta total da roda gigante de Balneário Camboriú dura cerca de 20 minutos. Em dias mais cheios, esse tempo pode diminuir um pouco.

Ao todo, a Rio Star pesa 600 toneladas. Isso equivale ao peso de 100 elefantes africanos.

O Sport aparece na 14° colocação, sendo a terceira maior torcida do Nordeste. O Santa Cruz é o 20° do Brasil e sexto da Região.

O que é considerado invasão de propriedade particular? Segundo o artigo 150 do Código Penal brasileiro, se alguém entrar ou permanecer na sua casa contra a sua vontade — de forma clandestina ou maliciosa —, isso será considerado como invasão de privacidade.

No Reino Unido, o monarca é o chefe de Estado com um papel cerimonial e estritamente apolítico, cabendo-lhe nomear o primeiro-ministro indicado pelo Parlamento e assinar formalmente as leis aprovadas pelo Legislativo (desde 1708, o consentimento real nunca foi negado) e as nomeações oficiais.

A comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Substantivo concreto é a classe dos substantivos que designa coisas palpáveis, como pessoas, objetos, animais e lugares. Ou seja, ele nomeia tudo aquilo que é possível “ver” ou “tocar” concretamente. Por exemplo: livro, lápis, gato, anjo, faca, fada.

A inflação ocorre quando se verifica um aumento geral dos preços dos bens e serviços, não apenas de artigos específicos. Significa que, com 1 euro, se compra menos hoje do que ontem. Por outras palavras, a inflação reduz o valor da moeda ao longo do tempo.

Governador é o chefe do Executivo estadual, responsável por administrar o estado pelo qual foi eleito para governar. Seu mandato tem quatro anos de duração. O governador é o cargo político que executa a administração estadual.