Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o Whatsapp do bombeiro?
O novo número dos bombeiros é o 81. 98494-4230.
... Ler maisPor que existe Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de cometer determinados tipos de crime.
... Ler maisQuais os impostos para construir?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Qual é a última fase de um processo trabalhista?
Execução: É a última fase do processo trabalhista onde o devedor é intimado a pagar o débito.
... Ler maisQuando a pessoa te xinga posso processar?
Via de regra, sim, é crime de injúria.
... Ler maisQuem foi que dividiu a Igreja Católica?
Lutero
Em outubro de 1517 Lutero reuniu as 95 teses contra o catolicismo na igreja de Wittenberg na Alemanha, um fato que mudou o curso da História e que completa agora 500 anos. A partir desse momento a Igreja cristã se divide entre o mundo católico e o protestante que se enfrentarão em sanguinárias guerras de religião.
... Ler maisQuanto a Petrobras está pagando por ação?
(i) primeira parcela, no valor de R$ 1,37286685 por ação preferencial e ordinária em circulação, será paga em 19 de maio de 2023. (ii) segunda parcela, no valor de R$ 1,37286684 por ação preferencial e ordinária, será paga em 16 de junho de 2023.
... Ler maisQuando acabou o reinado na França?
O rei e a rainha Maria Antonieta foram presos em agosto de 1792 e em setembro a monarquia foi abolida. Em janeiro de 1793, Luis XVI foi julgado e condenado à morte por escassa maioria. Nove meses depois foi a vez de Maria Antonieta ser guilhotinada.
... Ler maisO que fazer para se candidatar a vereador?
Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.
... Ler maisComo devemos chamar o juiz na audiência?
Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
... Ler maisQuantos soldados Os três heróis brasileiros mataram?
A Batalha de Montese foi a batalha mais sangrenta já travado por brasileiros fora do país depois da Guerra do Paraguai. Dos 454 pracinhas mortos durante a campanha da FEB na Segunda Guerra, 34 morreram em Montese, enquanto mais de 400 foram feridos, capturados pelo inimigo ou nunca foram encontrados.
... Ler maisQual é o papel da polícia ambiental?
A Polícia Militar Ambiental é uma unidade especializada da Polícia Militar. Ela é responsável por trabalhos preventivos, como programas de educação ambiental, e repressivos, combatendo infrações e crimes contra a natureza.
... Ler maisQuantos municípios tem o Brasil?
Os números representam uma fotografia do país em agosto de 2022. Atualmente, o Brasil tem mais de 5,5 mil municípios, sendo que 41 deles têm mais de 500 mil habitantes. Essa faixa concentra 58,8 milhões de pessoas.
... Ler maisOnde se originou o fascismo?
O fascismo nasceu na Itália e foi comandado por Benito Mussolini entre os anos de 1919 e 1943. Já o nazismo se desenvolveu na Alemanha entre 1933 e 1945, tendo como líder Adolf Hitler.
... Ler maisQual a função de uma imperatriz?
Imperatriz, o equivalente feminino, pode indicar a esposa de um imperador (imperatriz consorte), mãe (imperatriz viúva) ou uma mulher que governa por seus próprios direitos (imperatriz reinante). Os imperadores são geralmente reconhecidos como tendo a mais alta honra e posição monárquica, superando os reis.
... Ler maisQual o tempo de mandato de um ministro do STF?
No formato atual, o mandato é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Eu apoio a PEC de autoria do senador Plínio Valério, que propõe fixar o mandato de ministros do STF em oito anos, sem chance de recondução”, afirmou o senador.
... Ler maisEm que ano o real era valorizado?
Na prática, o real registrou desvalorização em relação ao dólar desde 1994. O maior valor do dólar registrado na história foi em setembro de 2003, quando equivalia a R$ 7,90 a preços atuais.
... Ler maisO que fazer se um herdeiro não quer vender o imóvel?
O especialista esclarece que se um dos herdeiros se recusa a vender, é possível realizar uma cobrança judicial de uma ação de extinção de condomínio (domínio comum entre as pessoas), na qual o Poder Judiciário decreta o fim do imóvel e a alienação judicial (venda) através de leilão.
... Ler maisO que foi a revolta comunista?
Intentona Comunista , também conhecida como Revolta Comunista de 35, Levante Comunista ou Revolta Vermelha de 35, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado entre 23 e 27 de novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), com apoio do Partido Comunista do ...
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