Conhecimento Geral

E quem encaminha esses débitos para a PGFN inscrever em dívida ativa são os diversos órgãos da administração pública federal, conhecidos como órgãos de origem. O processo de encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa é regulamentado pela Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021.

Mahatma Gandhi (1869 –1948) Mohandas Karamchand Gandhi é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espirituais do século XX. Honrado na Índia como o pai da nação, foi pioneiro e praticou o princípio de Satyagraha — resistência à tirania por meio da desobediência civil massiva não violenta.

São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, bem assim o Chefe do Gabinete Civil, o Chefe do Gabinete Militar, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior da Forças Armadas.

Assim, fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa. 2. Não voltar a trabalhar e nem justificar para a empresa: Após ter a negativa do INSS, não retornar ao trabalho sem nenhuma justificativa pode configurar em abandono de trabalho e, neste caso, a pessoa pode ser demitida.

Victor Carneiro ocupava o cargo de superintendente estadual da ABIN no Rio de Janeiro desde o ano passado.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

Artigo151. - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Já na iniciativa privada, os cálculos variam de acordo com o tipo de aposentadoria escolhida, e o pior: há o limite do teto do INSS que o segurado pode receber (R$ 7.087,22 em 2022).

Como é feito o dimensionamento da CIPA?

• 4 membros efetivos (titulares) representando os empregados;
• 3 membros suplentes representando os empregados;
• 4 membros efetivos (titulares) representando o empregador;
• 3 membros suplentes representando o empregador.

Nefertiti e seu marido tornaram-se conhecidos pela revolução religiosa, na qual adoravam apenas um deus, Áton, ou o disco solar. Aquenáton e Nefertiti foram responsáveis por criarem uma nova religião que alterou as formas de religião dentro Egito.

O absolutismo português teve em D. João V o seu expoente máximo. Concentrou o poder nas suas mãos, nunca convocou Cortes e reformulou a estrutura administrativa, criando três secretarias de estado a que ele presidia. A sociedade do Antigo Regime que, politicamente, correspondeu à monarquia absoluta, surgiu no séc.

Seja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.

Heis de ver-nos lutar e vencer! Liberdade! Liberdade! Seja um grito soberbo de fé!

Todo profissional contratado em regime CLT tem direito ao VT vale transporte. Por “todo” ressaltamos que a lei se aplica a qualquer empregado com vínculo trabalhista, como: trabalhadores rurais e urbanos, fixos ou temporários, empregados domésticos, entre outros.

Na maioria dos acidentes e doenças profissionais, a responsabilidade é do empregador, que é o responsável por manter o ambiente laboral seguro e evitar eventuais desastres.

247, que pleiteava a concessão do voto à mulher brasileira. No Senado coube ao representante do Pará, Justo Leite Chermont, em 1919, a iniciativa pela concessão do voto feminino, quando apresentou o projeto de lei nº. 102, que seria aprovado em primeira discussão no ano de 1921.

A civilização maia — uma das maiores da Mesoamérica — talvez seja o exemplo mais clássico de sociedade que desapareceu e ninguém sabe dizer exatamente o motivo.

A perempção ocorre quando há abuso do direito de ação. Conforme previsto pelo art. 486 § 3º do Novo CPC, a parte autora que der causa, por 3 vezes, à extinção do processo por abandono, não poderá propor nova ação contra o réu.

Para ter ideia, o valor mínimo de um aluguel por quarto compartilhado em Tóquio é de ¥ 35.000 (R$ 1.289,48) mensais, enquanto a média de um apartamento pequeno é de ¥ 80.000. Quem deseja morar no centro de uma grande cidade, deverá desembolsar ¥ 65.000 a ¥ 138.000.

Nesta página, estão listados os resultados da eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.