Conhecimento Geral

Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.

A Revolução Libertadora (em castelhano Revolución Libertadora) foi o golpe de estado que derrubou o presidente Argentino Juan Domingo Perón em 16 de setembro de 1955.

Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 – Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.

Coisa incerta (determinavel) – sabemos quantidade e gênero, mas não a qualidade ou ela é insuficiente. O objeto é válido. Coisa indeterminada- se não tiver quantidade ou não tiver o gênero, é inválido o objeto.

Independente do Império Romano no ano de 301 D.C., a Sereníssima República de San Marino (instituída com tal em 1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.

Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate. O cidadão ou a empresa que tiver valores a receber do Banco Central poderá pedir a transferência de qualquer quantia liberada, sem pagamento de tarifas para ter o dinheiro. Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate.

Um grupo de cientistas conseguiu reconstituir a fisionomia do faraó egípcio lendário Ramsés II, que teve 103 filhos, 200 namoradas e onze esposas, 3300 anos após a sua morte.

Veja quais são:

• ARQUITETURA E SAÚDE. Universalizar o saneamento básico e integrá-lo a outros planos como as políticas públicas de saúde, os planos de habitação, arborização, recursos hídricos e resíduos sólidos. ...
• CIDADES SUSTENTÁVEIS. ...
• GOVERNANÇA E FINANCIAMENTO. ...
• PAISAGEM E PATRIMÔNIO. ...
• MOBILIDADE E INCLUSÃO.

Em termos gerais, eu diria que sim, morar na Espanha vale a pena, pelos motivos que todos já estão acostumados a escutar: mais segurança, escola grátis, transporte para todo lado, boa gastronomia e a vantagem de fazer parte da Europa e estar tão perto de tantas cidades interessantes.

Há manifestação machista em diversos campos, principalmente as desigualdades de direitos entre homens e mulheres, seja nos altos índices de violência, assédio, estupro, objetificação da mulher, diferença salarial entre outros.

Lawyer é termo genérico para quem tem formação jurídica e habilitação para advogar. Vale tanto para o advogado norte-americano como para o britânico.

Ao ser processado por um crime grave, por que o acusado pode responder ao processo em liberdade? Independentemente da natureza do crime cometido pelo sujeito, a regra é responder ao processo criminal em liberdade.

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), previsto na Constituição Federal (CF) no artigo 66 e seus parágrafos, com regramento interno no Regimento Comum (RCCN), artigos 104 a 106-D ...

A jornada de trabalho em três turnos é uma opção eficiente para empresas que precisam de atividade 24 horas por dia. É o caso, por exemplo, de hospitais, determinadas indústrias ou postos de gasolina. Por motivos de urgência ou por exigência de produtividade, elas estão em funcionamento contínuo.

Hoje, os descendentes de alemães são o quarto maior grupo étnico na Argentina com mais de 1 milhão de descendentes de alemães do Volga, apenas 2% da população da Argentina apenas dizendo descendentes dos descendentes cidadãos alemães do Volga , excluindo os descendentes de alemães étnicos e o resto das comunidades ...

De acordo com o artigo 70 do Código Penal, o concurso formal ocorre: Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.

A aplicação das normas alteradas em direito material do trabalho, pela reforma trabalhista, observado eventual período de vacância, é imediata, não havendo dúvidas de que aos novos contratos firmados sob a égide da nova lei a ela se submetem.

A princípio, essa é a lei mais antiga do Brasil porque foi publicada no dia 2 de junho de 1892. Na época, a denominação utilizada para o local dessas decisões era “Capital Federal da República”, e quem assinou foi o ex-Presidente Floriano Peixoto.

O líder dos paulistas era o bandeirante Borba Gato. A batalha mais trágica da Guerra dos Emboabas foi travada em uma região chamada de Capão da Traição (local próximo da atual cidade de Tiradentes). Os paulistas foram derrotados pelos emboabas, que passaram a dominar a região.

A Defensoria Pública presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, e de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.