A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foi os 3 heróis brasileiros?
ARLINDO LÚCIO DA SILVA, GERALDO RODRIGUES DE SOUZA e GERALDO BAÊTA DA CRUZ foram três soldados que pertenceram ao 11.º Regimento de Infantaria Expedicionário e que foram, assim como muitos brasileiros, lutar nos campos de batalha gelados da Itália, durante a 2ª Guerra Mundial.
... Ler maisComo se pode comprovar a posse mansa e pacífica?
O lapso temporal e a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta são matérias de natureza fática e, portanto, somente podem ser provadas por meio da prova testemunhal. Demonstrados os requisitos essenciais à procedência da usucapião, o pedido inicial deve ser julgado procedente.
... Ler maisO que é a proteção especial?
É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho ...
... Ler maisÉ correto afirmar que a venda de coisa alheia é nula?
Seja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.
... Ler maisQual o país de maior potência do mundo?
Quais são as 10 maiores economias do mundo em 2023?
- 1° Estados Unidos — US$ 18,6 trilhões;
- 2º China — US$ 11,2 trilhões;
- 3º Japão — US$ 4,9 trilhões;
- 4º Alemanha — US$ 3,4 trilhões;
- 5º Reino Unido — US$ 2,6 trilhões;
- 6º França — US$ 2,5 trilhões;
- 7º Índia — US$ 2,2 trilhões;
- 8º Itália — US$ 1,8 trilhão;
Como saber se meu nome tá limpo na justiça?
Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.
... Ler maisO que perguntam na segunda entrevista de emprego?
11 situações comuns na segunda entrevista de emprego
- Entrevistas simultâneas.
- Argumentando de forma profissional.
- Responda as perguntas de forma completa.
- Cuidado com as perguntas hipotéticas.
- Apresente suas dúvidas.
- A negociação de salário.
- Conhecendo a empresa.
- Próximas etapas do processo seletivo.
De quem é a responsabilidade pela CIPA?
Na maioria dos acidentes e doenças profissionais, a responsabilidade é do empregador, que é o responsável por manter o ambiente laboral seguro e evitar eventuais desastres.
... Ler maisQuando a Polícia Civil é acionada?
Cabe a Polícia Civil a função de prender, levando o sentimento de justiça ao cidadão quando este é vítima de um crime. Em resumo, a PM tem função de proteger e a PC de prender. Após um crime, a Polícia Civil tem a obrigação de buscar os seus autores.
... Ler maisO que é vício formal e material?
Formal: Fere regras ou procedimento previsto na Constituição para elaboração de uma norma. Material: Fere o conteúdo, princípios, direitos e garantias assegurados pela Constituição. O vício de inconstitucionalidade formal refere-se ao procedimento ou forma de elaboração da norma.
... Ler maisQuem governava em 2007?
Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.
... Ler maisO que os Minions são batatas?
As batatas são baseadas no formato dos personagens e lembram as do tipo "smile". O produto será oferecido em porções com 20 unidades. A rede informou que as batatas em formato de Minions foram desenvolvidas pelo McDonald's Brasil e serão vendidas apenas no país.
... Ler maisQual time do Brasil tem mais dívida?
O Atlético-MG, que é o time mais endividado do Brasil, também tem o maior endividamento com empréstimos, que chega em R$ 580 milhões.
... Ler maisO que diz o artigo 21 do Código Penal?
21. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Parágrafo único. O agente que excede culposamente os limites da legítima defesa, responde pelo fato, se este é punível como crime culposo.
... Ler maisQual foi o saldo final da Conjuração Mineira?
As condenações foram as mais diversas e incluíram penas como degredo (expulsão para a África), prisão perpétua, condenação à forca etc. Vários dos envolvidos foram condenados por morte na forca, mas d. Maria, rainha de Portugal, perdoou todos os condenados, menos um: Tiradentes.
... Ler maisO que estudar para o concurso público da Prefeitura?
Para quem deseja se candidatar a uma prefeitura, é importante estudar bastante e se preparar para as disciplinas que mais caem em concursos.
...
Concursos de nível médio/técnico:
- Língua Portuguesa;
- Matemática;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Informática;
- Tecnologia.
Quais as espécies de sanções?
A sanção penal comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança.
... Ler maisO que o juiz não pode fazer na vida pessoal?
· Não pode sacrificar a si próprio, à sua família e à sua saúde com jornadas excessivas ou intemperantes, porque equilíbrio e ponderação é o mínimo que se espera do juiz, inclusive quanto à gestão de sua própria vida privada, equilíbrio e ponderação indispensáveis a que cumpra bem o ofício de julgar.
... Ler maisQuanto é o salário de um escrivão?
O salário médio nacional de Escrivão De Polícia é de R$6.100 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Escrivão De Polícia na sua região. As estimativas de salários têm como base os 71 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Escrivão De Polícia.
... Ler mais