Conhecimento Geral

Qual governo implantou a SAMU?

Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, denominados Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e acionados por telefonia de discagem rápida (número 192), conhecidos como Samu 192, foram normatizados no Brasil a partir de 2004 pelo decreto presidencial do governo Lula, nº º 5.055, de 27 de abril de 2004.

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Quantas pessoas saíram do Egito com José?

Esse número é confimado em recenseamentos futuros: “O total de recenseados foi de seiscentos e três mil e quinhentos e cinquenta.” (Números 1,46) “Os filhos de Israel eram, portanto, seiscentos e um mil, setecentos e trinta recenseados.” (Números 26,51).

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Quanto tempo uma dívida pode ser cobrada na Justiça?

5 anos

A partir da data de vencimento, as dívidas têm um prazo de 5 anos para serem cobradas judicialmente. Mas, se dentro desse prazo ela foi cobrada, começa a valer o período de tramitação do processo judicial para a prescrição.

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Quem podia votar no Brasil em 1930?

De acordo com a Constituição de 1891 que vigorou durante toda a República Velha (1889-1930), o direito ao voto foi determinado a todos os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares.

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Qual o valor do Bolsa Família em 2022 para mãe solteira?

A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.

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Quem está abaixo do Presidente?

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

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Quem foi que criou o Bolsa-Escola?

Vindo de discussões e debates acadêmicos desde o início dos anos 1980, com forte engajamento do sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, foi efetivamente implantado pela primeira vez em formato prático de programa de governo no Distrito Federal pelo Governo do Distrito Federal, então chefiado por Cristovam Buarque.

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Como usar o prefixo vice?

Elemento que designa quer a substituição de um cargo, quer categoria imediatamente inferior a outra (ex.: vice-campeão, vice-reitor). Nota: É sempre seguido de hífen (ex.: vice-almirante, vice-secretário).

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Como derrubar um decreto do prefeito?

“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.

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Quem o STJ pode julgar?

O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

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Como declarar um imóvel que nunca foi declarado?

Para isso, será necessário retificar as cinco últimas declarações de imposto de renda (não é possível retificar declarações anteriores a cinco anos) e incluir o imóvel nessas declarações pelo seu custo de aquisição, conforme informações constantes de escrituras ou instrumentos particulares de aquisição.

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Qual é o país mais desconhecido do mundo?

A nação insular de Tuvalu, com suas três ilhas e seis atóis, está no ranking dos países menos visitados do mundo e, anualmente, recebe menos de 2.000 visitantes.

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Como é formado o Senado?

São 81 senadores, sendo três de cada estado brasileiro e do Distrito Federal. O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além das lideranças do governo e de cada partido, o Senado possui também lideranças do bloco parlamentar da maioria, da minoria e de apoio ao governo.

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Quem está acima do presidente da República?

Linha de sucessão atual

PosiçãoCargoIncumbente
TitularPresidente da RepúblicaLula
1.ºVice-presidente da RepúblicaGeraldo Alckmin
Presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira
2.ºPresidente do Senado FederalRodrigo Pacheco
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Como declarar valor pago à construtora?

Para isso, basta somar o valor da entrada, paga à construtora e ao corretor, a eventuais parcelas do financiamento quitadas no período. Os gastos com corretagem também devem ser incluídos na ficha “Pagamentos Efetuados” sob o código 72 – “Corretor de imóvel”, com o nome e CPF/CPNJ do beneficiário.

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O que acontece se o motorista for pego no exame toxicológico?

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

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Quais são as 3 categorias de bens?

Tipos de bens econômicos

  • Públicos;
  • Privados;
  • Consumo;
  • Capital.
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Quais são as 4 políticas públicas?

Os 4 tipos de políticas públicas presentes no Brasil

  • Políticas públicas distributivas. ...
  • Políticas públicas redistributivas. ...
  • Políticas públicas regulatórias. ...
  • Políticas públicas constitutivas.
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O que é um crime de peculato?

O crime de peculato tem como objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.

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Quem foi o vice de Lula em 2000?

José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.

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