Procedimento será ordinário quando a pena máxima em abstrato do crime cometido for maior ou igual a 4 anos. Este procedimento se inicia com a denúncia do réu (ação penal pública), ou com a queixa-crime (ação penal privada). Neste procedimento as partes poderão arrolar até 8 testemunhas.
... Ler maisConhecimento Geral
Tem STF nos EUA?
Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (em inglês: Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.
... Ler maisComo o Estado está dividido?
O Estado, com “E” maiúsculo, é formado pela união de Três Poderes de diferentes áreas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa estrutura foi criada há muito tempo pelo pensador francês chamado de Montesquieu e passou assim a caracterizar a República, tal como é no Brasil.
... Ler maisQuanto custa um advogado para fazer usucapião?
Quanto ao valor do processamento da Usucapião Extrajudicial, é de R$ 2.120,91. Além disso, o valor aproximado para prenotações, arquivos, notificações e demais diligências necessárias é de R$ 1.450,00 reais. Valor total aproximado: R$ 3.570,91.
... Ler maisOnde existe imperador?
Marrocos, Jordânia, Omã, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Bahrein também têm monarcas governantes. Mais longe, a pequena nação asiática de Brunei tem um sultão, enquanto o rei Mswati III governa a Suazilândia, na África. E há também um monarca que pode não vir à mente imediatamente: o Papa Francisco.
... Ler maisComo justificar o dano moral?
"Para aceitar a reparabilidade do dano moral é preciso convencer-se de que são ressarcíveis bens jurídicos sem valor estimável financeiramente em si mesmos, pelo só fato de serem ofendidos pelo comportamento antijurídico do agente."
... Ler maisQuem são os campeões da Copa do Mundo?
Os países e seus títulos
- Brasil: 5 títulos (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002)
- Alemanha: 4 títulos (1954, 1974, 1990 e 2014)
- Itália: 4 títulos (1934, 1938, 1982 e 2006)
- Argentina: 3 títulos (1978, 1986 e 2022)
- França: 2 títulos (1998 e 2018)
- Uruguai: 2 títulos (1930 e 1950)
- Espanha: 1 título (2010)
Teve eleição em 1985?
A eleição presidencial brasileira de 1985 foi a última ocorrida de forma indireta, em 15 de janeiro, por meio de um colégio eleitoral, sob a égide da Constituição de 1967. O Governo João Figueiredo foi marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel.
... Ler maisQuais são os bens que não podem ser removidos?
Bens imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura. Também podem ser chamados de bens de raiz. Edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.
... Ler maisQual é o tipo de sufrágio garantido hoje pela atual Constituição?
O sufrágio universal consiste no pleno direito ao voto de todos cidadãos adultos, independentemente de alfabetização, classe, renda, etnia ou sexo, salvo exceções menores.
... Ler maisQual foi a primeira facção de São Paulo?
PCC, Primeiro Comando da Capital
O PCC, Primeiro Comando da Capital, foi o responsável pelas rebeliões e ataques que causaram mais de uma centena de mortos em São Paulo. Antes disso, em 2001, a facção organizou rebeliões em mais de 20 presídios paulistas e, no ano seguinte, em sete penitenciárias.
... Ler maisQuem ganhou a primeira eleição indireta no Brasil?
O pacto foi bem-sucedido, resultando na eleição indireta da chapa Tancredo–Sarney para presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
... Ler maisO que vem a ser a dignidade da pessoa humana?
A dignidade é um valor da pessoa humana e deve ter por princípio garantir uma existência humana adequada, virtuosa, honrada em termos materiais e espirituais, digna. O homem é digno de ser homem porque possui a essência, que é a humanidade.
... Ler maisO que a garantia estendida não cobre?
Essa modalidade de seguro não cobre vícios de qualidade/defeito por fabricação. A contratação é opcional e o consumidor paga por ela.
... Ler maisComo saber se você deve se afastar de alguém?
Reflita sobre os seus sentimentos: você sempre se sente mal consigo mesmo ou fica desgastado depois de passar o tempo ao lado de alguém? Se sim, talvez essa amizade precise chegar ao fim. Reflita também sobre o relacionamento em si: ele parece unilateral? Você sente que não recebe apoio dessa pessoa?
... Ler maisQual foi o melhor rei do Egito?
Tutancâmon
Ele é o mais famoso dos faraós. Tutancâmon assumiu o poder quando tinha apenas 10 anos, mesmo assim foi rei apenas entre 1332 AEC e 1323 AEC. Não teve muitas realizações como governante, embora tenha feito diversas reformas religiosas. Muitas delas reparando alterações de seu pai, Akhenaton.
... Ler maisQual a função de um fiscal municipal?
Atribuições Sumárias: Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais; Lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes.
... Ler maisComo era a economia do Brasil em 2017?
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% em 2017, na primeira alta após dois anos consecutivos de retração. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB em 2017 foi de R$ 6,6 trilhões.
... Ler maisQual é a virtude mais elevada?
Caridade
A virtude, no seu grau mais elevado, abrange o conjunto de todas as qualidades essenciais que constituem o homem de bem. Ser bom, caridoso, trabalhador, sóbrio, modesto, são as qualidades do homem virtuoso.
... Ler maisO que quer dizer a sigla IPCA?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA é produzido pelo IBGE desde dezembro de 1979. A partir de novembro de 1985, de acordo com o Decreto n. 91.990, o IPCA passou a ser utilizado como indexador oficial do País, corrigindo salários, aluguéis, taxa de câmbio, poupança, além dos demais ativos monetários.
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