Conhecimento Geral

A violação dos direitos à intimidade e à privacidade é uma forma de violência de gênero, em especial nos casos em que há a divulgação de material de conteúdo íntimo, por parte do parceiro, na rede mundial de computadores, conhecida como “pornografia da vingança”.

Nas atividades das comissões, a frequência do vereador é medida por meio do recolhimento de sua assinatura em lista de presença. Fica sujeito a perda de vaga na respectiva comissão o parlamentar que faltar a dez reuniões alternadas ou a cinco consecutivas, ao longo do ano.

77 da Constituição Federal. Parágrafo único O mandato do Governador é de quatro anos, vedada a reeleição para o período subsequente, e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. Art.

3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.

Na lista das músicas mais reproduzidas do ano, duas vozes femininas marcantes ocupam os primeiros lugares. Mariah Carey, com Dreamlover, e Whitney Houston com I Will Always Love You.

O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o ...

Atribuições Sumárias: Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais; Lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes.

Geraldo Alckmin, Governador do estado de São Paulo — Biblioteca.

O monitoramento do PSE será realizado a partir dos registros enviados e validados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). É importante salientar que todas as ações do PSE devem ser planejadas conjuntamente, entre saúde e educação.

Quais são os possíveis efeitos de uma força na física? Como a força é quem altera o estado de um corpo, os seus possíveis efeitos são causar uma deformação ou variar a velocidade gerando aceleração. Porém, existem outras variações dentro de cada uma das duas possibilidades: Variar a velocidade: causa uma aceleração.

Sua origem está relacionada às guerras e conquistas de territórios, onde os povos vencidos eram submetidos ao trabalho forçado pelos conquistadores. Pelo que se sabe, os primórdios da escravidão vêm do Oriente Médio (Antigo Oriente), mas povos nas Américas como os maias também se serviram de cativos.

O vício oculto se caracteriza quando ocorre uma falha na fabricação que não é decorrente do mau uso ou desgaste natural do produto.

Por exemplo, ao enviar um documento a um Ministro de Estado, é necessário colocar no campo do endereçamento: “A Sua Excelência o Senhor”.

O iraniano ficou mais de 60 anos sem se lavar com água e sabão, o que lhe fez ganhar o título. As informações são da BBC e, primeiramente, foi noticiada pela agência de notícias Irna. Haju vivia em Dejgah, uma vila na província de Fars, no sul do Irã.

Em linhas gerais, os vereadores são escolhidos para elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.

a) Quem Pode Criar um Conselho? Qualquer pessoa pode propor a criação de um Conselho Estadual / Municipal, que será criado mediante Lei Estadual / Municipal.

[Jurídico] Que se encontra em conformidade com a lei; de acordo com os princípios do direito. Em que há justiça; que se permite; permitido.

O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.

Diferente da Nota Fiscal, o profissional autônomo emite o RPA como recibo de pagamento dos seus clientes. Esse recibo equivale a NF e serve para comprovar a prestação de um serviço e seu respectivo pagamento. Os impostos que incidem sobre o Recibo de Pagamento Autônomo são o Imposto de Renda, ISS e INSS.

Xingar alguém é crime? Via de regra, sim, é crime de injúria. Mas temos que fazer algumas observações, e a primeira delas diz respeito aos efeitos desse xingamento. Para que exista o crime, é fundamental que a vítima tenha…