146-A da Constituição Federal não permite a criação de novos tributos, logo, o estabelecimento de critérios especiais deve se restringir à fixação de regras gerais sobre a tributação, conforme os desequilíbrios concorrenciais que se quer prevenir.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem pode preparar o altar?
Purificar e limpar o cálice e os outros vasos sagrados no altar é próprio só do sacerdote e do diácono.
... Ler maisQual é a língua mais difícil de se aprender a falar?
Árabe
1 – Árabe. E o topo desta lista ficou com esse idioma da família semítica, com mais de 310 milhões de falantes nativos que nem sempre se entendem. Pois é, o árabe tem tantos dialetos e subdialetos que, em alguns casos, é difícil até mesmo para quem usa a língua desde pequeno compreender alguém de outro país árabe.
... Ler maisTem muito japonês no Brasil?
Dados da Embaixada do Japão no Brasil estimam que aproximadamente 2 milhões de japoneses e descendentes, a maior população de origem japonesa fora do Japão, vivam no Brasil.
... Ler maisQual o valor do benefício do Cadastro Único?
A cada dois meses a União paga o equivalente a 50% do preço do GLP de 13Kg para quase 6 milhões de pessoas. Em outubro, o valor do benefício foi estabelecido em R$ 112. Para receber, o beneficiário deve estar obrigatoriamente com o Cadastro Único atualizado. Os pagamentos serão feitos por meio do Caixa Tem.
... Ler maisPor que a Suíça é o melhor país do mundo?
A Suíça é o melhor país do mundo com base na sua atitude em relação à educação, à democracia, às empresas e à qualidade de vida, segundo uma pesquisa americana.
... Ler maisQuais são os tipos de conflito de competência?
Há conflito de competência quando: I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes; II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
... Ler maisQuais são os vícios que tornam o negócio jurídico anulável?
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
... Ler maisÉ possível aplicar o art 421 A do Código Civil aos contratos regidos pelo CDC?
Não há indicação de que os artigos 421 seja aplicável a legislação consumerista, uma vez que não contém qualquer menção expressa a respeito.
... Ler maisO que é a maioria absoluta dos votos?
A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro superior à metade. No caso do Senado, são 81 senadores, a metade é 40,5; portanto, o primeiro número superior é 41. A rejeição de veto presidencial também exige o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores (em sessão conjunta).
... Ler maisO que é um bem móvel por determinação legal?
Bens móveis por determinação de lei: são os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos de obrigação e as ações respectivas e os direitos de autor.
... Ler maisQuem é a extrema-direita no Brasil?
O presidente Jair Bolsonaro é amplamente considerado um político populista de extrema-direita. Desde 2011 grupos identificados por autoridades de segurança como de extrema-direita fazem apoio público a Bolsonaro.
... Ler maisQuem Calvino queimou?
Calvino e Serveto romperam esse relacionamento epistolar em 1547. O tribunal de Vienne condenou Serveto no dia 17 de junho de 1553, logo após ele ter publicado “ Christianismi restitutio”.
... Ler maisComo é o modo de vida em Paris?
Como é morar em Paris? Costumo dizer que morar em Paris é agridoce. Por vezes, tudo o que você consegue sentir é felicidade por estar imerso em um mundo que respira arte, cultura e a alegria de viver. Mas, claro, também existe a parte ruim, em que você se perde nos problemas de uma cidade grande e se vê sufocado.
... Ler maisQual dos três poderes elabora as leis?
O responsável por gerir o Poder Legislativo, no âmbito federal, é o Congresso Nacional, formado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados; no âmbito estadual, as Assembleias Legislativas. Este Poder deve criar e averiguar leis, adaptando mudanças caso seja necessário.
... Ler maisQuando a lei perde sua eficácia?
A revogação de uma lei, diante de tudo quanto foi exposto, é instituto coligado com o plano da "legalidade" e da "vigência". Ou seja: acontece no plano formal e ocorre quando uma nova lei afasta a aplicação da anterior.
... Ler maisQuais os impostos para construir?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Quanto vale a prova da PF?
A última seleção para a Polícia Federal (PF) foi em 2020, e teve como banca organizadora a Cebraspe, exigindo um nível técnico maior no exame. As notas de corte do concurso PF para o cargo de Agente foi de 75 pontos.
... Ler maisQuais são as funções que o presidente o secretário da assembleia?
Pois bem, função do presidente é ser a autoridade máxima de uma assembleia, é ele quem vai abrir e encerrar a assembleia, chamar as pautas para serem deliberadas, manter o foco do que está sendo discutido, ter que decidir os impasses e principalmente manter a ordem.
... Ler maisO que causou a crise Dilma?
A causa dessa inflação de mais de 10% foi o brusco reajuste dos preços administrados, entre os quais o preço da energia elétrica e dos combustíveis. O reajuste fez parte do ajuste fiscal conduzido por Levy.
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