Conhecimento Geral

A morte de Cleópatra VII em 30 a.C. fez com que o milenar império egípcio chegasse ao fim após vários anos de fome, instabilidade interna e assédio dos romanos. Mas um novo estudo sugere que um fator muito importante, até então desconhecido, foi crucial para o fim do Antigo Egito: as erupções vulcânicas.

As sanções internacionais (unilaterais ou multilaterais) são ações usadas como forma de expressar desaprovação e punir de maneira não militar governos ou organizações estrangeiras a fim de atingir um objetivo político ou comercial.

Na verdade, vários são os motivos que podem estar afetando a libido masculina. A falta de desejo pode ser por inúmeros fatores como baixa de testosterona e/ou uso de medicamentos, baixa autoestima, ansiedade, cansaço, estresse.

A classificação das funções da Câmara Municipal pode ser assim definida:

• Função Legislativa. Compreende todos os atos tidos por normativos. ...
• Função Fiscalizadora. ...
• Função Deliberativa. ...
• Função Julgadora.

A lei marcial traduz-se geralmente pela suspensão de todas as (ou parte das) liberdades fundamentais do cidadão, como o ato de se deslocar, principalmente a de se reunir, de manifestar sua opinião e de não ser aprisionado sem fundamento jurídico.

Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante instrumento particular.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

SÃO PAULO — Os Estados Unidos detêm 30% da riqueza do mundo, um total de US$ 105,99 trilhões. Na segunda posição, a China aparece com US$ 63,83 trilhões (17,7%). O Japão completa o pódio, com US$ 24,99 trilhões (6,93%).

O produto mais importado no ano de 2021 foi o “Adubos ou Fertilizantes Químicos”. Quanto ao produto mais exportado no ano foi “Minério de Ferro e seus concentrados” conforme dados do ComexStat.

Existe uma previsão de quando o INSS vai começar a pagar o 14º salário? Infelizmente ainda não existe uma data de pagamento ou previsão para o pagamento do décimo quarto salário. Pois, desde junho de 2022 que não houve atualização no projeto de lei.

Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato gerador. Ele é constituído a partir de três fatores: a previsão legal, o fato gerador e o lançamento tributário.

Note que o Código permite a prisão do individuo quando este for “perseguido, logo após” (modalidade de flagrante impróprio) ou sendo “encontrado, logo depois” (modalidade de flagrante presumido), não existe um prazo fixo para durar a perseguição ou encontrar o sujeito.

A propriedade, adquire-se de variadas formas, mas as mais comuns são por usucapião e pelo registro no título no cartório de Registro de imóveis Por isso diz-se que só é dono aquele que registra. A posse é uma situação de fato, onde o possuidor usufrui de uma coisa, cuja propriedade é de outrem.

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.

De acordo com o Dicionário de Direitos Humanos, a sensação de “pertencimento” significa que precisamos nos sentir como pertencentes a tal lugar e ao mesmo tempo sentir que esse tal lugar nos pertence, e que assim acreditamos que podemos interferir e, mais do que tudo, que vale a pena interferir na rotina e nos rumos ...

Habeas corpus é para quando alguém sofrer violência ilícita em sua liberdade de locomoção. Habeas data é para assegurar o conhecimento ou retificação de informações pessoais do impetrante, constantes em banco de dados de caráter público.

A difamação, de acordo com o Código Penal, gera uma penalidade de detenção de três meses a um ano e multa. O crime de difamação é definido como “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”.

Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Uma nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer momento, pois não está sujeita a causas impeditivas ou sanatórias. Mesmo após o trânsito em julgado de sentença condenatória ou absolutória imprópria pode-se arguir a nulidade absoluta, mas desde que em favor da defesa, por meio de habeas corpus ou da revisão criminal.

A lei dita a validade do negócio jurídico. A invalidade mais grave é a chamada nulidade, o ato é nulo. Se a invalidade é menos grave, o ato é anulável. O ato nulo já é nulo de pleno direito, e o ato anulável está esperando alguém pedir pra anular.