Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem criou a Constituição dos Estados Unidos?
| Constituição dos Estados Unidos | |
|---|---|
| Autoria | Delegados da Convenção de Filadélfia |
| Signatário(a)(s) | 39 dos 55 delegados da Convenção de Filadélfia |
| Criado | 17 de setembro de 1787 |
| Ratificação | 21 de junho de 1788 |
O que diz a lei 8080 e 8142?
Como foi falado em todo o texto, a Lei 8.080 deu origem ao SUS. No entanto, é a 8.142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do mesmo e sobre os principais aspectos relacionados aos recursos financeiros.
... Ler maisQuem foi rainha Mary da Inglaterra?
Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.
... Ler maisQual o valor do Auxílio Brasil em 2023?
Os beneficiários do Auxílio Brasil 2023 começam a receber parcelas de valor maior já neste calendário de pagamentos de março. Algumas famílias terão direito ao pagamento mensal de mais de R$ 1.000,00 no Auxílio Brasil 2023.
... Ler maisPorque gerente não recebe hora extra?
Gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo. Como a jornada de trabalho é livre de controle, eles não têm direito a hora extra nem ao limite de oito horas de serviço por dia (artigo 62, inciso II, da CLT).
... Ler maisQual é a função de um prefeito?
Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisQuem é concursado tem direito a FGTS?
Afinal, o servidor público tem direito ao FGTS? O servidor público não tem direito ao FGTS, pois o referido benefício é destinado apenas aos trabalhadores celetistas, ou seja, que seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
... Ler maisO que quer dizer Cachoeiro?
Os lexicógrafos Gustavo Barroso e Hildebrando de Lima - o seu Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa - já consignam cachoeiro como sinônimo de cachoeira, vocábulo, porém, só usado no Espírito Santo.
... Ler maisO que é uma conduta omissiva?
Tipo descreve uma conduta de fazer algo proibido (ex: matar, subtrair, constranger, obter, sequestrar etc.)
... Ler maisPara que serve a anuência?
A Carta de Anuência é uma declaração na qual o credor informa que recebeu o valor da dívida e autoriza o cancelamento do protesto pelo cartório. Destina-se ao cancelamento do protesto mediante comprovação do pagamento da dívida que o originou.
... Ler maisComo se chama uma pessoa evangélica?
evangélico - Dicionário Online Priberam de Português.
... Ler maisQuais as 9 doenças ocupacionais mais comuns e como evitá las?
Doenças ocupacionais: quais as mais comuns e como evitá-las
- Doenças ocupacionais psicossociais. ...
- Dermatose Ocupacional (DO) ...
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ...
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORTs) ...
- Doenças da visão. ...
- Surdez temporária ou definitiva. ...
- Antracose pulmonar e bissinose. ...
- Asma ocupacional.
É crime agir de má-fé?
Convém observar que algumas condutas que caracterizam litigância de má-fé podem tipificar ilícitos penais, como resistência (art. 329 do CP) ou fraude processual (art. 347 do CP). No processo penal, o juiz, por exemplo, pode indeferir provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias (art.
... Ler maisComo o deus Rá foi criado?
De acordo com uma delas, Rá teria surgido no Oceano Primordial (Nun), dentro das pétalas de uma flor de lótus. Todos os dias, Rá saía de lá e só voltava à noite, quando as pétalas se fechavam novamente para guardá-lo.
... Ler maisO que significa uma decisão interlocutória?
A decisão interlocutória, conforme § 2º do artigo 203, é definida como o pronunciamento judicial que decida alguma coisa no processo e que não se enquadre no conceito de sentença.
... Ler maisQuem não vai participar de Poliana Moça?
Entre os nomes que deixaram o elenco, estão: Larissa Manoela, atualmente protagonista da novela Além da Ilusão (Globo, 2022), Mylla Christie e João Guilherme, que integra o time de atores da série De volta aos 15 (Netflix, 2022). A história recomeça pouco antes do aniversário de 15 anos de Poliana.
... Ler maisQuais são os benefícios de um concursado?
Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em CLT (vale alimentação e transporte), também podem receber após a nomeação : auxílio natalidade, salário-família, licença capacitação, adicional para horas noturnas e acréscimos na remuneração pela obtenção de novas titulações.
... Ler maisO que é o jogo de câmbio?
O câmbio é um jogo de voleibol adaptado para idosos que faz uso da quadra e bola de vôlei. O objetivo do jogo é praticar uma atividade física que promova qualidade de vida, valorizando a convivência, a troca de experiências e a construção de novas amizades entre os participantes.
... Ler maisQual é o objetivo do padel?
O pádel é um jogo de raquete que se joga em duplas e cujo principal objetivo é passar a bola para o adversário, fazendo-a quicar primeiro uma vez na quadra oposta.
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