Conhecimento Geral

Quando uma lei é nula?

Especificamente no Brasil, se o Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional uma lei, independentemente de outro ato, ela é considerada nula ipso jure et ex tunc.

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Quem tem passagem pode ser juiz?

Em regra, o antecedente criminal não impede que você faça um concurso público. No entanto, fique atento a este detalhe importante: não pode ter acontecido a condenação definitiva.

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O que é considerado difamação?

Difamar – é tirar a boa fama ou o crédito, desacreditar publicamente atribuindo a alguémum fatoespecíficonegativo, para ocorrer o crime de difamaçãoo fato atribuído não pode ser considerado crime. Ex: Dizer para os demais colegas que determinado funcionário costuma trabalhar bêbado.

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Quem fiscaliza a Lei de Responsabilidade Fiscal?

A fiscalização ocorre por parte do Legislativo e do Tribunal de Contas, que verificarão o cumprimento das metas, dos limites, destinações e providências.

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Quanto votos Lula teve em 2002?

Geral

Candidato(a)ViceVotação Fonte: TSE
1º turno 6 de outubro de 2002
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)José Alencar (PL)39 455 233
José Serra (PSDB)Rita Camata (PMDB)19 705 445
Anthony Garotinho (PSB)José Antonio Figueiredo (PSB)15 180 097
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Quem sofre sindicância?

A sindicância deve ser iniciada quando a autoridade competente tiver ciência de possível irregularidade no serviço público, desde que esse ato possa ter penas de repreensão, suspensão ou multa. No entanto, se o fato não encaixar na regra acima, a solução será a instauração do processo administrativo disciplinar.

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Quem controla a Polícia Civil?

A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.

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Como devemos chamar um procurador?

Pronomes e formas de tratamento

DestinatárioTratamento
Reitora ou reitor de universidade e embaixadora ou embaixadorVossa Excelência
Presidenta ou presidente e diretora ou diretor de empresaVossa Senhoria
Procuradora ou procurador e defensora pública ou defensor públicoVossa Senhoria
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O que não se admite em um contrato?

Não se admite, por exemplo, a venda de um bem que não pertence ao vendedor (estelionato), o tratamento para cura do homossexualismo ou a previsão do tempo em que a carcinogênese (mecanismo genético em que células normais são transformadas em células cancerosas) será completada.

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O que é ser absolvido em segunda instância?

O condenado já chega na segunda instância com o carimbo de “culpado”. Juiz nenhum condena alguém sem considerá-lo culpado ou não inocente. Em outras palavras, a justiça penal não condena o réu considerando-o inocente. Neste caso, o réu é absolvido (art.

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Onde conseguir mais pontos?

Confira, a seguir, quais são elas!

  1. Utilize cartão de crédito. ...
  2. Acumule milhas viajando. ...
  3. Participe de redes e clubes de milhas. ...
  4. Concentre todos os seus gastos no cartão de crédito. ...
  5. Aproveite os bônus de transferências. ...
  6. Pague boletos bancários na função crédito. ...
  7. Aproveite as alianças entre companhias aéreas.
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Como aprender a perdoar a si mesmo?

Confira algumas dicas que podem ajudá-lo a se tornar melhor em perdoar seus próprios erros.

  1. Pare de racionalizar ou justificar o que aconteceu. ...
  2. Tente entender suas motivações. ...
  3. Reconheça a diferença entre culpa e vergonha. ...
  4. Considere como você pode ajudar a perdoar. ...
  5. Concentre-se em aprender com a experiência.
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O que são as doenças ocupacionais?

Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido.

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O que diz a lei 8080 e 8142?

Como foi falado em todo o texto, a Lei 8.080 deu origem ao SUS. No entanto, é a 8.142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do mesmo e sobre os principais aspectos relacionados aos recursos financeiros.

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Quem é ministro da Defesa 2022?

O Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, nasceu em 25 de setembro de 1948, na cidade de Recife (PE). É filho de José Múcio Monteiro e de Maria Cristina Azevedo de Queiroz Monteiro. É engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) em 1971.

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Por que o paciente com câncer dorme muito?

O sono excessivo pode ser causado por alguns tipos de quimioterapia, alguns tipos de tumores (como os cerebrais) e pela irradiação (radioterapia) do crânio.

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Quantos cipeiros a empresa deve ter?

Como é feito o dimensionamento da CIPA?

  • 4 membros efetivos (titulares) representando os empregados;
  • 3 membros suplentes representando os empregados;
  • 4 membros efetivos (titulares) representando o empregador;
  • 3 membros suplentes representando o empregador.
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Porque a guerra em Donbass?

Esse conflito armado ocorreu em parte do território ucraniano que foi objeto de diversos protestos pró-russos em todo sul e leste da Ucrânia. Trata-se de um conflito armado opondo as forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk contra o governo ucraniano.

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Quanto custa uma Coca Cola na China?

Atualizado abril de 2023. Preços aproximados de menus em vários restaurantes.
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Preços em restaurantes na China.

ProdutoCoca-Cola / Pepsi (garrafa 330 ml)
Yuan (¥)3,30¥
Dólar ($)0,48$
Euro (€)0,44€
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Quais são os costumes dos franceses?

Veja a seguir as tradições da França mais comuns:

  • Tradições da França: cumprimento com dois beijos.
  • Galette de Rois.
  • Sair à francesa, jamais!
  • A educação vem sempre em primeiro lugar.
  • Refeições longas.
  • Nas refeições o queijo vem sempre por último.
  • Francês ama música francesa.
  • Telefonar e não mandar mensagens.
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