214. Violação sexual. Praticar ou constranger alguém a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal ou outro ato libidinoso por meio não compreendido no artigo anterior. Reclusão, 1 a 5 anos.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é o artigo 32?
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
... Ler maisPorque o município não tem Poder Judiciário?
O Município possui somente os poderes Legislativo e Executivo, o Poder Judiciário por sua vez, apesar de existir no âmbito municipal, não é de competência do município (o ente federativo que deve manter e organizar o Poder Judiciário é a União, de acordo com o artigo 21, XIII da CF).
... Ler maisQual é a função do vice-governador?
O vice-governador tem como função substituir o governador em caso de impedimento ou nos casos em que este se ausente ou, ainda, sempre que necessário. Representará oficialmente o Governo do Estado, quando for designado para tanto. Assistirá o governador nas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual.
... Ler maisO que diz o artigo 127 da Constituição?
127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
... Ler maisComo se escreve sancionou?
Sancionou vem do verbo sancionar. O mesmo que: ratificou, aprovou, autenticou, confirmou, legalizou, revalidou, validou.
... Ler maisQual é o interesse russo na Crimeia?
Criação de fatos consumados. Na guerra atual, a Rússia tenta consolidar sua presença na região. Além de conquistar o Donbass, o Kremlin declarou a criação de um corredor terrestre ocupado pelos russos dali até a Crimeia como um de seus objetivos de guerra mais importantes.
... Ler maisO que diz o artigo 394 do Código Civil?
Art. 394. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
... Ler maisComo atrair romance?
Neste Artigo:
- Visualize sua alma gêmea ideal.
- Faça afirmações positivas para abrir espaço para o amor na sua vida.
- Ame a si mesmo para atrair seu "par vibracional".
- Veja filmes românticos em busca de inspiração.
- Descreva os relacionamentos que você admira em um diário.
- Monte um quadro de sonhos para sua vida amorosa.
O que diz o artigo 5?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
... Ler maisQuando o juiz desclassifica o crime?
A desclassificação ocorre quando o juiz decide que aquele crime não é da competência do Tribunal do Júri, ou seja, não é doloso contra a vida, e encaminha o processo para o juízo competente, no qual não há conselho popular.
... Ler maisQual a língua mais difícil para o brasileiro aprender?
Idiomas mais difíceis de aprender para brasileiros
- Hindi. ...
- Vietnamita. ...
- Basco. ...
- Japonês. ...
- Russo. ...
- Tailandês. ...
- Mandarim. ...
- Coreano. O coreano é uma língua do leste asiático falada por 80 milhões de pessoas na Coreia do Norte e na Coreia do Sul.
Quem elegemos em 2022?
As eleições gerais no Brasil em 2022 ocorreram em 2 de outubro, para o primeiro turno, e no dia 30 de outubro, para o segundo turno. Para alguns casos, incluindo na decisão do Presidente da República. Nesses dias, foram eleitos o Presidente, o Vice-Presidente, Governadores, Congresso Nacional e o Senado.
... Ler maisPorque a Inglaterra mantém a monarquia?
A manutenção da monarquia britânica na sociedade contemporânea pode ser explicada, de acordo com historiadores e especialistas no tema, pelo forte caráter identitário que ela carrega, uma vez que é um reflexo vivo da história e da tradição do Reino Unido.
... Ler maisO que diz o artigo 134 do Código Penal?
134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a dois anos. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - detenção, de um a três anos.
... Ler maisQuantos anos tem o SUS em 2022?
34 anos
Neste 17 de maio de 2022, portanto, são 34 anos de uma história de direito à saúde, mesmo que construída sob muitas dificuldades e muita crítica.
... Ler maisQuem manda mais no país?
Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república.
... Ler maisQuando se aplica a anterioridade?
A Anterioridade Tributária aparece na Ordem Constitucional como meio de garantir previsibilidade ao contribuinte. Dessa forma, busca evitar cobrança ou majoração de tributos repentinos e inadvertidos, capazes de impactar severamente o planejamento financeiro do administrado.
... Ler maisQuem ouve rádio AM?
Apesar da crescente influência dos meios digitais no país que fornecem novas formas de se envolver com a mídia, o Rádio AM / FM continua sendo o principal dispositivo para ouvir a maioria da população (83%), enquanto 35% também ouvem em seus celulares.
... Ler mais