Ao juiz é defeso anular a própria sentença, devendo o inconformismo do agravante ser manejado na via recursal da apelação ou, eventualmente, por meio de ação rescisória.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual foi a primeira lei brasileira?
A primeira lei do Brasil foi, na verdade, um conjunto de leis: a Constituição de 1824.
... Ler maisQuantos presidentes dos EUA já teve?
Desde a adoção da Constituição, 46 indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de Presidente, servindo um total de 59 mandatos de quatro anos.
... Ler maisQuanto o Spotify paga para o compositor?
Para os artistas, o Spotify paga US$ 0,00397 por play (reprodução). Dessa forma, a cada 1.000 reproduções, o valor repassado para a gravadora é de aproximadamente US$ 3,97.
... Ler maisQual o segredo do Senhor Pendleton com a família de Poliana?
Ele revelará à garota que a ruiva é, na verdade, uma robô de sua criação. O empresário explicará que construiu a adolescente para ser uma filha imortal. Com Poliana internada em estado grave, Pendleton irá atrás de Ester para entender o que aconteceu durante seu ataque de fúria.
... Ler maisQuem manda no país?
De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado, exerce o Poder Executivo do Governo Federal.
... Ler maisComo foi o governo de João Goulart resumo?
Esse governo ficou marcado pela radicalização e instabilidade política. As tentativas de reforma conduzidas pelo presidente eram impopulares entre as elites, que eram, naquele momento, apoiadas pelos norte-americanos, e que se organizaram com os militares para derrubar o presidente e instalar uma ditadura.
... Ler maisQual a média de aluguel em Portugal?
O preço para alugar um apartamento T1 por lá está por volta de 700€. Já um T2, com mais espaço e cômodos, costuma ser encontrado por 900€. Por fim, nos apartamentos de três quartos fora do centro, o preço é cerca de 930€, enquanto na região mais central a média é de 1300€.
... Ler maisO que a Bíblia fala sobre comprar fiado?
Cuidado com empréstimos e juros abusivos: “Não seja como aqueles que, com um aperto de mãos, empenham-se com outros e se tornam fiadores de dívidas; Se você não tem como pagá-las, por que correr o risco de perder até a cama em que dorme?” - Provérbios 22:26-27.
... Ler maisComo funciona a consumação?
A consumação é um ingresso consumível onde a sua entrada já está dentro do preço e pode ser usado para comprar bebidas no bar da Selva.
... Ler maisO que significa a luz ESP?
Conhecido pela sigla ESP, o controle de estabilidade, que agrega o controle de tração, será item obrigatório em todos os veículos novos comercializados no Brasil em 2022.
... Ler maisQuem manda na ONU?
O secretário-geral atua como porta-voz de facto e líder da ONU. O atual é o português António Guterres, que substituiu Ban Ki-moon em 2017 e cujo segundo mandato expira em 2023.
... Ler maisPor que Dumbledore confia tanto no Snape?
É somente no final da trama que ficamos sabendo o porquê de Dumbledore confiar tanto em Snape, pois Snape sempre amou a mãe de Harry Potter e por este motivo ele sempre protegeu Harry.
... Ler maisQuem foi o presidente do Brasil entre 1955 a 1960?
GCTE, também conhecido pelas suas iniciais JK (Diamantina, 12 de setembro de 1902 – Resende, 22 de agosto de 1976) foi um médico, oficial da Polícia Militar mineira e político brasileiro, foi o 21º Presidente do Brasil entre 1956 e 1961.
... Ler maisQuem era o rei do Egito na época das pragas?
Ramsés II
O faraó, Ramsés II (que de acordo com relatos históricos reinou entre 1270 a.C. e 1213 a.C.), não permitiu que os hebreus partissem de suas terras, o que levou a uma série de maldições.
... Ler maisQual era o valor do real em 1994?
Com a inflação em 27 anos, as moedas perderam o poder de compra. De acordo com o Banco Central, corrigindo pelo IPCA, R$ 1 de julho de 1994 equivale hoje a R$ 6,93.
... Ler maisQuem vai fazer a Filipa em Poliana Moça?
Leia também..... Qual é audiência de Poliana Moça no Youtube? Os fãs pediam muito a volta da Filipa, já deixando aqui um grande spoiler gente, a Felipa não volta gente, disse a atriz ao confirmar que infelizmente sua personagem não terá nenhuma aparição em Poliana Moça.
... Ler maisQuem paga o IPTU tem direito ao imóvel?
Segundo o Código Tributário Nacional, quem deve pagar o IPTU do imóvel alugado é o proprietário, e não o locatário. Porém, é preciso ter atenção, pois a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) permite ao dono do imóvel incluir o repasse dessas despesas no contrato de locação, além do valor do condomínio e do aluguel.
... Ler maisQual das Irmãs Galvão que morreu a mais velha ou mais nova?
Irmã mais nova, Marilene Galvão, morreu aos 80 anos nesta quarta-feira (24).
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