Conhecimento Geral

Normalmente o decurso de prazo dura 5 dias úteis, mas cabe ao juiz determinar este período de acordo com o andamento do processo e com as regras do Novo CPC, que diz que prazos judiciais devem ser contados somente em dias úteis.

A legislação estabelece, no §1º, a forma privilegiada do estelionato ao estabelecer que, caso o criminoso seja réu primário e o prejuízo seja de pequeno valor, o Juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminui-la de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), ou mesmo aplicar somente a pena de multa.

No Brasil, para que um cidadão ou uma cidadã possa concorrer ao cargo de presidente, deve ser brasileiro(a) nato(a), ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor(a), ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político.

Los Angeles

Los Angeles é a cidade mais populosa e glamurosa do estado da Califórnia e a guardiã de Hollywood. Praticamente tudo que acontece na cidade está ligado ao entretenimento e grandes astros, isso desperta o desejo de turistas do mundo inteiro.

Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social; Prevenir o abandono e a institucionalização; Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família.

Funções. O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.

É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações. Portanto, recomenda-se chamar de doutor apenas quem tem doutorado.

Abaixo da Rua da Consolação, há uma via subterrânea que liga as calçadas do Petra Belas Artes e do Riviera Bar. As paredes dão espaço a grafites e colagens, exaltando nossa cultura, literatura e música. Por ali, há também um sebo de livros que com certeza vale a visita.

R$ 1,775

Isso porque, na época, o preço do litro da gasolina era de R$ 1,775, enquanto o do álcool era de R$ 1,029, e o do diesel de R$ 0,908.

• Juscelino Kubitschek.
• Nereu Ramos.
• Carlos Luz.
• Café Filho.

Em resumo é isso. - O BO so se transforma em Inquérito quando o caso é mais grave e complexo.

Criada em 1893 para uma feira de invenções em Chicago, nos EUA, a roda-gigante sempre teve a missão de unir público em busca de diversão com boas oportunidades de comércio. Depois de virar símbolo de parques de diversões ao redor do mundo, a roda-gigante chegou ao Rio de Janeiro.

Emigrante; Quando uma pessoa sai do pais,estado,ou cidade que nasceu e vai morar em outro, ela é um emigrante. .

Um projeto padrão tipicamente tem as seguintes quatro fases principais (cada uma com sua própria agenda de tarefas e problemas): iniciação, planejamento, implementação e encerramento.

Didi “Folha Seca”, eleito melhor jogador da Copa do Mundo de 1958.

O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.

A Constituição de 1988 diz que o voto ––direto e secreto–– é a forma de exercício da soberania popular e, no caso dos municípios, a escolha é para o vereador, que ocupa uma vaga no Legislativo, e para o prefeito, chefe do Executivo, no caso a prefeitura, ambos pelo período de quatro anos.

Para uma pessoa, é possível alimentar-se confortavelmente com cerca de R$50 por dia. É possível gastar mais que isso, caso opte por melhores restaurantes, mas também é possível gastar menos, caso essa não seja sua prioridade.

Primeiro, a vítima, pode vir a responder por “notícia falsa de crime” e “crime de obstrução de justiça”, entre outras, além do que, pode lhe causar maior dano futuro, frente a sensação de impunidade que será imbuído no comportamento do agressor.