Concluindo, é possível que os bens de um cônjuge casado sob o regime de comunhão parcial de bens sejam penhorados para quitar as dívidas adquiridas pelo outro cônjuge, desde que presentes os requisitos do Código Civil.
... Ler maisVariedades
Quando é aplicada a pena de multa?
A fixação da pena de multa pode ocorrer como sanção principal, alternativa ou cumulativa com a pena corporal (prisão), podendo, também, ser aplicada como substituição à pena de prisão. Segundo o disposto do art. 49 do Código Penal, a tarifação do quantum obedecerá o critério do dia-multa.
... Ler maisO que foi visto hoje?
Abra o Google Chrome e clique no botão "Personalizar e controlar o Google Chrome" que fica na parte superior direita da janela. Em seguida, clique em “Histórico”. Abrirá uma tela com o histórico de páginas visitadas.
... Ler maisComo reclamar de um banco no Procon?
Como faço: Pelo site do Banco Central (clique aqui para ir diretamente à área de reclamação) ou por telefone 145 (seg - sex, das 8h às 20h). Consumidor.gov.br: é uma plataforma oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, para solução de problemas de consumo pela internet.
... Ler maisO que é 1 Gomer?
Gômer é uma medida para secos equivalente um décimo de um efa, ou seja, aproximadamente 1,76 litros (Êxodo 16:22,32-33,36).
... Ler maisQual o valor de uma indenização por constrangimento?
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos.
... Ler maisQual cartão de crédito que não consulta SPC?
Qual banco digital não consulta SPC e Serasa? Os bancos digitais que emitem cartões de crédito consignado e pré-pago não realizam consultas nos órgãos de proteção ao crédito. Sendo eles o BMG, SuperDigital, PagBank, Bradesco, C6 Bank e Bitz.
... Ler maisQual o salmo para dormir bem?
O Salmo 3, verso 5, diz assim: “Deito-me e pego no sono; acordo, porque o Senhor me sustenta”. Existe na realidade duas bênçãos sobre o sono: a de dormir e a de acordar. O Senhor nos sustenta, não apenas quando estamos acordados, mas também quando estamos dormindo.
... Ler maisQual a melhor forma de amortização?
Mas qual é a melhor forma de amortizar o financiamento imobiliário? Geralmente, especialistas orientam que a melhor opção é diminuir o prazo do financiamento imobiliário. Porque os juros são cobrados sempre sobre o saldo devedor, portanto quanto mais tempo pagando pelo financiamento, maior será o valor total.
... Ler maisQual é o segundo requisito de uma petição inicial?
Os requisitos da petição inicial são os seguintes: o juízo a que se destina; a qualificação das partes; a causa de pedir; o pedido; o valor da causa; as provas que pretende produzir; a opção pela realização da audiência de conciliação ou mediação; e a apresentação dos documentos indispensáveis.
... Ler maisPode penhorar bens por dívida de cartão de crédito?
A resposta, como já citamos acima, é sim! É possível que o atraso nas dívidas do cartão de crédito levem à penhora de bens, porém, somente em situações onde a dívida possui uma valor elevado e significativo.
... Ler maisComo saber se tem metal pesado no corpo?
Sintomas das 6 principais intoxicações
- Dor nas articulações e músculos;
- Aumento da pressão arterial;
- Dor abdominal constante;
- Dificuldades de memória e concentração;
- Anemia sem causa aparente.
Qual o prazo para admissão?
Cinco dias úteis, esse é o prazo que a empresa tem para efetuar o registro na carteira de trabalho do novo empregado, conforme o artigo 29 da lei da CLT. Lembrando que o empregado tem o prazo de 48 horas para efetuar o registro.
... Ler maisO que é o Renach?
RENACH. O que é e pra que serve o Renach? RENACH é o Registro Nacional de Carteira de Habilitação.
... Ler maisQual cera usar na cerâmica?
Em azulejos, por exemplo, a indicação é usar uma cera para cerâmica, de preferência ceras acrílicas, que têm durabilidade maior e são um tipo de cera antiderrapante, podendo, portanto, também serem usadas em pisos de cerâmica.
... Ler maisO que acontece com quem fica muito tempo no espaço?
Algumas consequências transitórias da vida em ambiente de microgravidade – perda de massa muscular e óssea, aumento na estatura e alterações no sistema circulatório – já eram conhecidas de testes com astronautas que ficaram mais tempo no espaço.
... Ler maisComo conseguir 99% de desconto no Serasa?
Pague seus acordos com o Pix no aplicativo da Serasa. Negocie suas dívidas com até 99% de desconto e condições especiais. Aqui você encontra parcelas que cabem no seu bolso. Com a Serasa Limpa Nome você evita fraudes nas negociações e nos pagamentos.
... Ler maisO que o perito pergunta na perícia médica?
Sempre que for responder alguma pergunta do perito do INSS, lembre-se que ele quer saber se você pode ou não trabalhar. Por isso, evite falar da doença propriamente dita, mas procure falar de como essa doença o está incapacitando para realizar o seu trabalho habitual.
... Ler maisO que representa um cavalo?
De forma geral, os cavalos são símbolos de poder, força, liberdade, virilidade, velocidade, autoconfiança, espiritualidade e beleza. Em algumas culturas, o cavalo é uma poderosa figura que representa os desejos humanos mais impulsivos.
... Ler maisOnde fazer o novo RG 2022?
Os cidadãos brasileiros podem emitir o novo RG gratuitamente, por meio dos órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública.
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