Como classificar um item como intangível?

Perguntado por: edinis . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, um Ativo Intangível pode ser assim considerado quando:

  1. For separável, ou seja, capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado;
  2. Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais;

Podemos utilizar como exemplos de ativos intangíveis as licenças, os direitos autorais, nome de uma marca, softwares de computador, carteira de clientes, dentre outros itens que possuem valor, mas não podem ser tocados fisicamente.

Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:

  • for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e.
  • o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

Os chamados "ativos intangíveis" são aqueles que não têm existência física. Como exemplos de intangíveis: os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, direitos autorais adquiridos, softwares e o fundo de comércio adquirido.

Um ativo é intangível quando for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido/transferido, independente da intenção de uso pela entidade; ou se resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. No caso de uma patente por exemplo, ela pode ser vendida e se encaixa nesse conceito de intangível.

Os principais exemplos de ativos intangíveis são:

  • Softwares;
  • Licenças;
  • Marcas;
  • Patentes;
  • Direitos autorais;
  • Direitos de exibição de filmes.

O QUE SÃO BENS INTANGÍVEIS? Os bens intangíveis constituem-se na propriedade imaterial das empresas, possuem valor econômico mas são desprovidos de substância física, como por exemplo: Licenças, Recursos Humanos, Software, Clientes, Patentes, Marcas, Direitos Autorais, Tecnologia, Know-How.

Apesar de não ser a única característica desses ativos, podemos definir os bens intangíveis como aqueles que não possuem uma forma física, ou seja, as propriedades imateriais de uma empresa, como é o caso de direitos autorais, marcas, patentes, receitas, carteira de clientes, entre outros.

Como contabilizar ativo intangível
Se o item não for reconhecido como ativo intangível segundo os critérios do CPC 04, ele entra como despesa no balanço patrimonial. Se for reconhecido como ativo intangível, ele entra para um grupo chamado de “ativo não-circulante”.

Os ativos intangíveis são bens incorpóreos. Diferentemente do ativo imobilizado, eles não são capazes de serem vistos ou tocados, não têm existência física. Eles são destinados à manutenção das atividades de uma empresa ou exercidos com essa finalidade.

Características do ativo Intangível
Não pode possuir forma física; Ter vantagem ou benefício para a empresa; Valor deve ser avaliado de alguma forma; Pode ser negociado.

São exemplos de alguns ativos intangíveis: patentes, franquias, marcas, goodwill, direitos autorais, processos secretos, franquias, licenças, softwares desenvolvidos, bancos de dados, concessões públicas, direitos de exploração e operação, uma carteira fiel de clientes etc.

Alguns exemplos de bens intangíveis são: Marcas, patentes, licenças, softwares, etc.

Os ativos intangíveis são todos os elementos não substanciais que estão diretamente vinculados ao potencial de geração de riqueza em uma organização. Em outras palavras, são todos os bens incorpóreos: não podem ser tocados, mas possuem valor econômico e, por esse motivo, necessitam de substância física.

Os ativos intangíveis são avaliados a partir de seu valor de mercado, da renda que poderá gerar no futuro, ou do custo para alcançar certa performance.

Entre os bens tangíveis podemos elencar os seguintes: máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, instalações etc. E, entre os bens intangíveis, podemos citar: softwares, direitos autorais, marcas comerciais etc.