Como saber se uma pessoa é estelionatário?

Perguntado por: aveloso . Última atualização: 19 de maio de 2023
4.9 / 5 12 votos

Para que um crime seja caracterizado como estelionato, ele deve cumprir obrigatoriamente quatro requisitos:

  1. Obtenção de vantagem ilícita;
  2. Causar prejuízo a outra pessoa;
  3. Uso de artimanha ou meio de ardil;
  4. Enganar alguém ou levá-lo ao erro.

Perfis falsos, fotos íntimas e investimentos fraudulentos são as principais estratégias usadas por estelionatários. O estelionato nunca foi tão popular no Brasil quanto no ano passado.

Sabe aquele caso em que uma pessoa vende um objeto defeituoso ou falsificado para outra, e omite essa informação? Ou quando passa um cheque sem fundo? Ainda quando recebe parte do pagamento para a realização de um serviço e desaparece com o dinheiro, sem cumprir o acordo? Esses são exemplos de estelionato.

É um crime que ocorre contra o patrimônio. Para ocorrer o crime de estelionato, quem pratica, deve obrigatoriamente cometer o delito para obter vantagem ilícita para si ou outra pessoa, causar prejuízo a alguém e utilizar de artimanha induzindo a pessoa ao erro.

Denúncia por telefone. Se você preferir, pode fazer a sua denúncia por telefone, ao Disque-Denúncia. Este serviço centralizado permite que qualquer pessoa forneça à polícia informações sobre delitos e formas de violência, com absoluta garantia de anonimato.

Proteja-se dos 7 golpes mais comuns da internet

  • 1 – Golpe do perfil falso no WhatsApp. ...
  • 2 – Golpe do link falso. ...
  • 3 – Golpe para clonar o WhatsApp. ...
  • 4 – Golpe do falso leilão de carros. ...
  • 5 – Golpe do boleto falso. ...
  • 6 – Golpe do PIX. ...
  • 7 – Golpes de comércio eletrônico.

O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro.

Mas afinal, o que significa estelionato sentimental ou afetivo? O estelionato sentimental ocorre quando uma pessoa finge uma situação de envolvimento amoroso, ou seja, acaba entrando em um relacionamento e aproveitando da confiança estabelecida para aplicar golpes, principalmente, de cunho econômico-financeiras.

Ou seja, no estelionato a representação passa a ser condição específica de procedibilidade e sua ausência inviabilizará o início da Ação Penal por parte do Ministério Público[4], conforme prevê o artigo 24 do Código de Processo Penal[5].

b) Para comprovar o prejuízo da vítima e obtenção da vantagem ilícita pelo autor dos fatos, a vítima deve ter em mãos os recibos de pagamentos, comprovantes de depósitos, nota promissória, cheques ou quaisquer meios que comprovem a quantia paga.

Dos exemplos mais comuns de estelionato temos o golpe do bilhete premiado, golpe do falso emprego e até mesmo os casos em que a pessoa vende a outrem coisa que não lhe pertence, utilizando-se de documento falso para comprovar a propriedade, fazendo com que o comprador recaia em prejuízo patrimonial.

depois de registrado o B.O., a polícia pode instaurar o inquérito necessário para a apuração, ou mesmo investigação, do crime em questão.

O que acontece com quem comete esse crime? Quem comete o crime de estelionato poderá pagar multa e sofrer reclusão, essa pena depende da gravidade de cada caso. Assim, quanto mais grave for o estelionato, maior será a consequência para o estelionatário.

No Brasil, o registro das ocorrências é feito nas delegacias regionais da Polícia Civil.