Como se aposentar por câncer de mama?

Perguntado por: aibrahim . Última atualização: 29 de maio de 2023
3.9 / 5 5 votos

O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS.

Pacientes com câncer assegurados do INSS podem solicitar o benefício – você só não terá direito caso tenha se filiado ao INSS após o diagnóstico da doença. Funcionários públicos têm regras próprias, então, se for o seu caso, peça informações em sua repartição.

Para continuar trabalhando, a paciente deve estar em condições clínicas adequadas e fazendo um tipo de tratamento compatível com sua atividade profissional. Pode ser necessário um acordo com o empregador para flexibilizar horários ou, às vezes, readequação da função se esta envolve esforço físico.

As mulheres com câncer de mama têm direito a receber do SUS todo o tratamento necessário, o que compreende: o diagnósti- co, os procedimentos oncológicos e auxiliares, o fornecimento de medicamentos, insumos e tudo mais que for necessário para o cuidado integral de sua saúde. Suporte legal: BRASIL. Ministério da Saúde.

Ajuda financeira. Além do auxílio-doença que o trabalhador pode pedir ao INSS após o seu 15º dia de falta no trabalho, há outros auxílios financeiros aos quais as pessoas diagnosticadas com câncer de mama têm direito.

Receba as novidades do Câncer de Mama Brasil em seu e-mail
Além de outros casos, o portador de neoplasia maligna (câncer) terá direito ao benefício, independentemente do pagamento de 12 contribuições, desde que tenha a qualidade de segurado, isto é, que seja inscrito no Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Corresponde a 60% do salário benefício do segurado que contribuiu por até 20 anos e é isento do Imposto de Renda. O salário benefício dos trabalhadores inscritos corresponderá à média feita com 100% das remunerações de julho de 1994 até a data da aposentadoria.

Da Isenção: Pacientes com câncer ou com outras doenças consideradas graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive as complementações recebidas de entidades privadas e pensões alimentícias, mesmo que a doença tenha sido adquirida após ...

Os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento o doente de câncer que recebeu os referidos rendimentos.

Como parte integrante dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), a família que necessita usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia elétrica, para tratamento de saúde de algum membro, pode solicitar o desconto da conta de energia elétrica.

A Lei 8213/91 garante aos trabalhadores o direito de afastamento das atividades por até 15 dias para tratamento de saúde. A solicitação da licença deve acontecer mediante atestado médico. Se o período de afastamento ultrapassar 15 dias consecutivos, o paciente deverá solicitar auxílio-doença junto ao INSS.

É o exame das mamas realizado por médico ou enfermeiro treinado para essa atividade. Neste exame poderão ser identificadas alterações nas mesmas. Se for necessário, será indicado um exame mais específico, como a mamografia.

Alimentos Açucarados. O consumo de alimentos com muito açúcar também deve ser evitado durante o tratamento do câncer. Isso se deve porque o excesso do ingrediente pode levar a quadros como a obesidade, que é relacionada a alguns tumores como na mama e no trato digestivo.

Quem está fazendo quimioterapia pode trabalhar, desde que se sinta bem para isso. Porém, médicos e pacientes desencorajam a aposentadoria por invalidez.

Se os tratamentos que a senhora realizou tiverem causado uma deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltipla ou redução de mobilidade (conforme indicamos no quadro), a senhora pode sim ser considerada PCD.

R$ 7.087,22

Ou seja, o maior valor de benefício pago pelo INSS é de R$ 7.087,22. Assim, a renda mensal inicial para o caso deste médico será o valor do salário de benefício encontrado na primeira etapa, por ser menor que a segunda média encontrada.

Como costuma ser feito o trabalho sob tratamento? Durante o período de tratamento de câncer, a prioridade sempre deve ser o bem-estar do paciente. Os efeitos desse processo muitas vezes podem debilitar o funcionário. Isso, portanto, exige respeito ao tempo de descanso e repouso.

Os estágios do câncer de mama são cinco, indo do zero ao quatro, e sendo IV o nível mais grave da doença. Assim, o câncer de mama é considerado avançado quando atinge o estágio IV. Nessa fase, ele pode ter se espalhado da mama ou axila para outras áreas do corpo.

O CID C50 representa a doença amplamente conhecida como câncer de mama. É a neoplasia maligna mais diagnosticada em mulheres no mundo, segundo o INCA.

45 dias

Entenda qual é o prazo para receber o benefício por incapacidade temporária do INSS após a perícia e aprovação. O INSS tem até 45 dias para começar a pagar o auxílio-doença após a aprovação do benefício pela perícia. Mas esse prazo pode ser estendido por mais 45 dias, se o órgão conseguir justificar a mudança da data.

“Não existe consenso, mas costumamos considerar curado o paciente que atinge o marco de cinco anos sem evidência de doença após o trata- mento. Depois desse período, o risco de recidiva cai consideravelmente”, diz.