Como se aposentar por problema de coluna?

Perguntado por: eoliveira . Última atualização: 21 de maio de 2023
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Caso você possua alguma doença ou lesão na coluna, para que consiga a aposentadoria por invalidez, você precisará preencher os seguintes requisitos:

  1. Ter carência de 12 meses no INSS;
  2. Ter qualidade de segurado;
  3. Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

A hérnia lombar é uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora da coluna vertebral, comprimindo os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS ou a aposentadoria por invalidez.

O portador da CID 10 M54 precisa contribuir para o INSS para ter direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim. Como falado anteriormente, o portador de lombalgia deve ter um período mínimo de contribuição de 12 meses para a concessão da aposentadoria por invalidez.

No Brasil, a hérnia de disco é uma das doenças da coluna que mais causam afastamento seja por auxílio doença ou por aposentadoria por invalidez.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.

O portador da CID 10 M54 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

Pessoa que passou por perícia médica no INSS.

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique em “Do que você precisa?” e escreva o nome do serviço “laudo médico”; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”;

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.

A aposentadoria por invalidez não exige uma idade mínima. Vale lembrar que o INSS não admite doenças pré-existentes, isso significa que se o trabalhador começar a pagar a previdência já incapacitado, a aposentadoria por invalidez será negada, exceto em caso de agravamento.

Para a aposentadoria segundo as regras anteriores à reforma, o valor é de 100% dessa média salarial, inclusive se for decorrente de acidente de trabalho. Só conseguem essa forma de cálculo as pessoas que, em 13/11/2019, já recebiam auxílio-doença devido à hérnia de disco.

Agora pós a reforma previdenciária o valor a ser pago de auxílio-doença, chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária é a média de 100% dos salários de contribuição e não mais 80%, como era anteriormente.

Muitas pessoas se perguntam se quem tem hérnia de disco, especialmente na região L4-L5, pode se aposentar pelo INSS. Quando essa hérnia torna o trabalhador incapaz e impede de realizar o trabalho, é possível para pedir o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Se a pessoa apresentar algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura em razão do desgaste na coluna, pode sim se aposentar. Para conseguir a aposentadoria por invalidez não é pelo problema na coluna em si, mas pelas consequências físicas decorrentes.

CID M54: o que significa? CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

Tenho problemas nas costas, posso receber benefício do INSS? Não são todas as pessoas com dor nas costas que podem receber algum benefício. Para o INSS, não basta estar doente. É preciso que se comprove que a sua dorsalgia é grave ao ponto de te incapacitar para seu trabalho.

Na coluna lombar, a degeneração ocorre mais frequentemente entre as vértebras L4 – L5 e L5 – S1, sendo que, neste caso, quando comprime algum nervo, pode se manifestar com dor na coxa/pernas, parestesia (alteração de sensibilidade), e fraqueza muscular. Além disso, a dor lombar crônica também pode estar presente.

Ou seja, quando o desvio é muito grande, isso pode causar muitas dores na coluna, onde a pessoa fica totalmente incapacitada de exercer qualquer atividade laboral. No entanto, às vezes, é necessário que o segurado passe por um período de incapacidade temporária, tendo direito ao auxílio-doença.

1 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia. CID M51.