Como surgiu a lei de talião?

Perguntado por: tbarros . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 a.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento. “Quem ferir mortalmente um homem será condenado à morte.

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo.

A lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1770 a.C.), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos.

“Se alguém fizer uma ferida ao seu próximo, far-se-á o mesmo a ele: fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; conforme o dano que tiver feito a outro, homem, assim se lhe fará a ele. Quem matar um animal pagá-lo- á, quem matar um homem deverá morrer” (Lv 24,19-21).

1 Desforra igual à afronta ou transgressão; retaliação. 2 V pena de talião . ETIMOLOGIA lat talio, -onis.

"Olho por olho, dente por dente" é uma expressão que significa vingança, e que o castigo deve ser dado na mesma proporção do dano causado.

Informações relevantes. A Lei do Talião tem sua origem no latim: Lex Talionis; lex = “lei" e talis = “tal, idêntico”. É representada em texto bíblico por: olho por olho, dente por dente".

1 - Atualmente, nenhum país utiliza a lei de talião.

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.

Os Dez Mandamentos da lei de Deus sintetizam todas as prescrições do Antigo Testamento e são a base e o fundamento da moral católica. Enquanto fiéis, devemos cumprir estas regras, que são nossos deveres fundamentais para com Deus, para com o próximo e para com a Igreja.

O Código de Hamurábi baseava-se na Lei de Talião, que trazia a ideia de uma retaliação proporcional ao delito cometido e tinha como lema a frase: “olho por olho, dente por dente”.

Princípio segundo o qual a retorsão tanto por tanto (tal por tal) é a pena cabível a qualquer transgressão.

Pena consistente em infligir, ao condenado, dano idêntico ao que infligiu à vítima.

Com o passar do tempo a própria Lei de Talião evoluiu, surgindo a possibilidade do agressor satisfazer a ofensa mediante indenização em moeda ou espécie (gado, vestes e etc). Era a chamada Composição (compositio).

Segundo a Lei de talião, se um crime é cometido, ele deve ser pago do mesmo modo que foi perpetrado. Também pode ser explicado com o provérbio popular “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Contudo, a verdade não era bem esta, pois os endinheirados e poderosos não eram sujeitos a tal rigor.

Veja os principais pontos do código e continue a leitura para conferir no detalhe tudo sobre o Código de Hamurabi!

  • Não cumprimento de contrato;
  • Lei de talião (olho por olho, dente por dente);
  • Falso testemunho;
  • Roubo e receptação;
  • Estupro;
  • Família;
  • Escravos;
  • Ajuda de fugitivos.

As 282 leis referentes ao código de Hamurabi foram talhadas em uma rocha de diorito. Elas foram escritas em letras cuneiformes e continham normas e penalidades para os fatos que costumam ocorrer diariamente na vida dos cidadãos. O objetivo primordial do código era unir o reino por meio de um conjunto de leis gerais.

ta·li·ão ão. Usado na locução pena de talião, castigo que consiste em fazer sofrer ao delinquente o que ele fez sofrer à vítima.