É crime usar Pod?

Perguntado por: icardoso . Última atualização: 19 de janeiro de 2023
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A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

Art. 1º Esta lei tipifica criminalmente a produção, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, alterando o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. para venda cigarro eletrônico. Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.”

Os dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, são proibidos desde 2009 no Brasil, conforme uma resolução da Anvisa (RDC 46/2009) sobre o tema. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda desse tipo de cigarro.

Proibido pela ANVISA, o cigarro eletrônico também não pode ser consumido em recintos fechados, públicos ou privados.

Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os de cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme resolução RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

Todos os lojistas afirmaram que a maior procura tem sido pelos pods descartáveis. É possível encontrar o aparelho a partir de R$ 30 no varejo. No atacado, a partir de R$ 20 na compra de 50 unidades.

O consumo é comum em ambientes reservados, como nos banheiros, e há casos até de venda dos dispositivos, que são proibidos no Brasil, nas escolas. Colégios privados fazem comunicados aos pais e abordam em aulas os riscos da substância, vista muitas vezes como inofensiva.

Caso a nova norma seja descumprida, haverá sanções, como o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por dia aos estabelecimentos que não obedecerem a nova regra. A penalidade será aplicada até que o ponto de venda suspenda a comercialização do cigarro eletrônico.

Só em 2016, a FDA, órgão de vigilância sanitária americana, passou a regulá-los como "novos produtos de tabaco" e tornou ilegal vender vapes a menores de 18 (em 2019, subiu para 21 anos).

Dividido em duas categorias, vape e pod, a principal característica do vape é produzir nuvens de vapor e usam juices com teor mais baixo de nicotina, ja o pod tem como caracteristica uma produção mais baixa de vapor mas com juices de alto teor de nicotina, ou seja DL e MTL.

No artigo da lei de 2009 que já especifica a proibição do uso de cigarros em ambientes fechados, houve a inserção da vedação do uso de cigarros eletrônicos.

Os Parques Temáticos, Parques Aquáticos, o ESPN Wide World of Sports Complex e os Hotéis Resort Disney do Walt Disney World são ambientes onde é proibido fumar, exceto em áreas para fumantes.

Um pod representa uma única instância de um processo em execução no seu cluster. Os pods contêm um ou mais contêineres, como os Docker. Quando um pod executa vários contêineres, eles são gerenciados como uma única entidade e compartilham os recursos do pod.

Apesar da aperência diferente e não possuir a mesma quantidade de componentes químicos que um cigarro convencional, o VAPE também é prejudicial a saúde. Quando o vapor do cigarro eletrônico é inalado, ele chega aos pulmões ainda quente.

O Pod descartável já vem pronto, carregado e com essência. Com uma duração estimada de cerca de 250 puffs, esses itens descartáveis têm mecanismo de queima ativado por empate, janela de visualização do juice que vai ser consumido e bateria integrada.