O que é chefes de família?

Perguntado por: rnunes . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Considera-se chefe de família por ser a dona da casa junto com seu irmão, e por exercer autoridade e responsabilidades no âmbito doméstico. Recebe por mês pouco mais que meio salário mínimo, em média, e conta com as rendas de seu companheiro e de seu irmão para o sustento dos membros da família.

Estudos recentes realizados por instituições como o Grupo Globo e o IBGE, revelam que, atualmente, mais de 48% dos lares brasileiros têm mulheres como chefes de família. Ou seja, como as principais responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos.

São mães chefes de família responsáveis pela renda da casa. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora do programa, referentes ao mês de abril de 2022. No DF, as mulheres são, de fato, a maioria entre os beneficiários das famílias em vulnerabilidade social.

Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco ou laços afetivos e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar.

O Projeto de Lei (PL) nº 2099/20 foi criado com o objetivo de garantir auxílio permanente, no valor de R$ 1.200, às mães que sejam solteiras, únicas provedoras de sua família, e que vivam em situação de vulnerabilidade social.

Responsável Familiar (RF): deve ser um dos membros da família, preferencialmente mulher. O RF deve ter idade mínima de 16 anos. Essa pessoa é quem vai prestar as informações da família, que serão registradas no Cadastro Único.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira (11) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero.

Das 12,7 milhões de famílias monoparentais com filhos, 87% são chefiadas por mulheres e 13% por homens. Há muito mais mães solteiras do que pais solteiros.

O Auxílio Brasil atende o mesmo público que o Bolsa Família atendia. A diferença está na renda familiar, para ser considerada em situação de pobreza pelo Bolsa Família era preciso ter renda familiar até R$178. Já no Auxílio Brasil, a renda da família precisa ficar entre R$105,01 e R$210 por pessoa.

O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 está limitado a 1 (um) beneficiário por família, mesmo que na mesma família houver mais de uma pessoa com direito ao auxílio.

As famílias são responsáveis por garantir a saúde, segurança, educação e bem-estar geral das crianças e por ensinar-lhes valores e comportamentos sociais apropriados.

Entende-se família como um agrupamento por parentesco, o qual dá afinidade às pessoas que convivem juntas, assim, uma protege a outra em razão do sentimento de afeto, carinho e pertencimento ao grupo.

Segundo o estatuto, família é “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

O Auxílio Permanente de R$ 1.200 deverá ser destinado as mães solo. Contudo, esse fato só acontece se Congresso Nacional aprovar e o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionar.