O que é considerado trabalho pesado?

Perguntado por: lmorgado . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com pá). Trabalho fatigante.

A Portaria NR-15, Anexo 03, do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que níveis de temperatura acima de 26,7º IBUTG (índice usado para avaliação da exposição ao calor) são considerados insalubres.

Confira os 5 sinais para fazer sua autoanálise:

  1. Produtividade baixa e exaustão constante. ...
  2. Insônia e dificuldade para dormir. ...
  3. Atos de pessimismo e comportamentos de irritabilidade. ...
  4. Falta de concentração e de uma pausa. ...
  5. Crise existencial e mania de perseguição.

Em tese, bastaria comprovar a exposição a efetiva exposição a temperatura acima de 28°C, mas isso, na prática, não significa reconhecimento automático. Após essa data, a legislação dispõe que deverá ser analisado o caso específico e o limite de tolerância é o definido pela NR-15, anexo III.

Segundo a regulação prevista em lei, cada um dos três níveis de insalubridade seguem os respectivos percentuais equivalentes: 10% para atividades com grau de risco mínimo. 20% para atividades com grau de risco médio. 40% para atividades com grau de risco máximo.

A NR-15 define que existem 3 graus de insalubridade e que cada nível dá direito a um percentual de compensação diferente. Para atividades insalubres em grau mínimo, o trabalhador tem direito ao adicional de 10%; em grau médio a 20%; e em grau máximo tem direito ao adicional de 40%.

As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.

As situações consideradas insalubres pela norma são: ruído, calor ambiente, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, radiações não ionizantes, vibrações, frio, umidade, agentes químicos (incluindo benzeno), poeiras minerais (incluindo sílica, asbesto e manganês), além dos agentes biológicos.

A NR15 aborda 3 tipos de agentes que podem tornar um ambiente insalubre: Agentes físicos: ruídos de impacto; exposição ao calor; radiações ionizantes e não-ionizantes; condições hiperbáricas; vibrações; frio; umidade.

O trabalho realizado sob radiação solar não é, atualmente, considerado insalubre pela Justiça, o que desobriga as empresas de pagarem o adicional de insalubridade aos funcionários que exercem atividades expostos ao sol, como é o caso de muitos operários da construção civil.

Trabalhadores que atuam na cozinha podem ter direito ao adicional de insalubridade, uma vez que estão expostos a diversos riscos à saúde, como o manuseio de substâncias químicas, o contato com alimentos contaminados, o trabalho em condições de temperatura elevada, entre outros.

“As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho”.

Tente solucionar o problema
Caso os incômodos sejam a estagnação na mesma função e a falta de perspectivas de crescimento, mais uma vez, uma conversa franca com a gestão pode ajudar. Se não for possível chegar aonde você deseja, talvez seja o momento de procurar por um novo lugar para se realizar profissionalmente.

Dicas para lidar com a infelicidade no trabalho

  1. 1 – Busque ressignificar o seu emprego atual. Tente olhar para o seu trabalho de um jeito diferente, dê um novo significado para a sua função. ...
  2. 2 – Veja como melhorar suas relações no trabalho. ...
  3. 3 – Mude de carreira com segurança e assertividade.

60%

Agora o valor da aposentadoria especial é equivalente a 60% da média dos salários de contribuição do segurado com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos para os homens ou 15 anos para as mulheres e para os mineradores de frente.

Quase todos os casos de insalubridade e de periculosidade são classificados como de atividades especiais de baixo risco e exigem 25 anos de trabalho. A carência de 180 meses, que são 15 anos de contribuições feitas em dia ao INSS, é outro requisito exigido na aposentadoria especial antes da Reforma.

Quais riscos geram direito à aposentadoria especial? A nocividade é relativa aos agentes capazes de causar danos à saúde ou à integridade física.

  • Riscos físicos.
  • Riscos biológicos.
  • Riscos químicos.
  • Periculosidade.
  • Penosidade.

Adicional de insalubridade dá direito à aposentadoria especial? Resposta curta e sem medo de errar: não. O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido a quem trabalha com agentes insalubres e que pode ser concedido em grau mínimo, grau médio e grau máximo.