O que é um produto pirata?

Perguntado por: edomingues . Última atualização: 21 de maio de 2023
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Ouça o texto abaixo em aúdio! Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto.

De maneira geral, um produto falso é aquele que se apropria dos elementos essenciais do artigo original. Ele é feito para se passar pelo verdadeiro, mas sua estrutura e construção são completamente diferentes, feitas de um material similar ou inferior.

Além de remédios, os falsificadores atacam outros produtos, como preservativos masculinos e protetores solares. Até mesmo óculos de sol piratas podem colocar em risco a saúde da pessoa, porque as falsas filtrações dos raios ultravioletas podem provocar o descolamento da retina e conseqüente perda da visão.

Segundo os autores da ação, a Shopee disponibiliza em seu site produtos de origem ilegal, tais como tênis, óculos, bolsas, relógios, cosméticos, cabos elétricos, acessórios automotivos, motocicletas e até medicamentos falsificados ou nocivos aos consumidores.

De modo geral, entende-se por réplica a reprodução de produtos que são feitos com materiais mais baratos e que têm a autorização do detentor do produto original para que sejam reproduzidas. Já a falsificação é toda e qualquer reprodução de um produto sem a autorização de uma marca ou um artista.

Apesar de a pirataria ser duramente perseguida pelos grandes estúdios e fabricantes de software, ela possui um lado positivo que vai muito além de garantir acesso grátis a filmes e séries: o estímulo cultural em nações em desenvolvimento.

De acordo com os dados levantados, a principal justificativa para a compra é o preço mais baixo. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o valor bem inferior ao de um produto original é o que facilita o acesso de pessoas com ao universo do luxo.

Ao consumir pirataria, o consumidor pode ser vítima ou criminoso. É lamentável, mas, na maioria das vezes, o consumidor compra pirataria conscientemente. Em 66% das aquisições de produtos piratas, o consu- midor sabe exatamente o que está comprando.

Ele não contém marcas registradas e nem logos do produto original. Por exemplo, imitações podem ter um nome de marca com uma grafia diferente, o que mostra ao consumidor que o produto não é original. Exemplo 1: Um Rolex falsificado imita um Rolex autêntico, já que traz o nome da marca no produto.

Azeite lidera ranking entre produtos de origem vegetal. O “jeitinho” para se dar bem chegou aos alimentos: fraudadores estão falsificando azeite extravirgem, mel, leite, hambúrguer, especiarias e até enganando o consumidor na compra de carnes e peixes.

Ao contrário de produtos legítimos, as falsificações não são inspecionadas nem regulamentadas por órgãos governamentais, portanto os consumidores não têm garantia de segurança ou eficácia. A repressão às falsificações protege os consumidores — e indústrias e empregos legítimos no mundo todo.

O estudo do Procon mostrou, também, que os itens falsificados mais comprados foram calçados. Na sequência, apareceram acessórios para celulares (como capas de proteção), roupas, eletrônicos e cosméticos. Dos produtos analisados, os menos recorrentes foram cigarros e medicamentos.

Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs.

Recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes, sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. Essas são algumas razões apontadas por especialistas para os parcos resultados obtidos até hoje na redução da pirataria no Brasil.

O CRIME DE VENDA DE PRODUTO FALSO COMO ORIGINAL
Art. 66. Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena - Detenção de três meses a um ano de multa.

Observe atentamente se há o número do Serviço de Atendimento ao Consumidor e se esse contato corresponde a empresa responsável pelo produto. Também procure o CNPJ, o endereço e o nome do fabricante, data de fabricação e de validade, lote e o relevo das informações em Braille.

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