O que é uma via privada?

Perguntado por: avasconcelos . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Destinadas ao tráfego local, este tipo de via não possui semáforos e é utilizado para acessar locais, em geral, privados.

As vias urbanas são separadas em quatro tipos: vias de trânsito rápido, coletora, arterial e local. Cada uma possui suas especificações e limites de velocidade, segundo a lei brasileira de trânsito.

De acordo com o Anexo I do CTB, via é a “superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central”.

Segundo o art. 24 do CTB, que você viu no início deste texto, o órgão responsável pela fiscalização e autuação em áreas privadas de uso coletivo é municipal. De modo geral, os agentes de trânsito do órgão da sua cidade.

Elas são o tipo de via urbana mais comum nas cidades, sendo responsáveis por dar ao trânsito acesso a locais mais restritos, como casas, condomínios e escolas, por exemplo. Não possuem semáforos, mas bastante cruzamentos e espaço destinado para pedestres atravessarem a pista.

As vias são divididas em dois tipos principais: urbanas e rurais. No CTB, as vias urbanas são consideradas aquelas que apresentam edificações e imóveis ao longo da extensão. As vias urbanas são divididas em quatro tipos e as vias rurais, em dois.

O Código de Trânsito Brasileiro divide as vias conforme a área, urbana ou rural. As vias rurais classificam-se como rodovias e estradas.

Via coletora
Destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade. São exemplos na cidade Alameda Júlia da Costa, Alameda Princesa Izabel, Rua Waldemar Loureiro de Campos e Rua Treze de Maio.

Vias Estruturais Restritas são vias e seus acessos, com restrição ao trânsito de caminhões, em horário determinado por meio de regulamentação local, com características de trânsito rápido ou arterial, bem como praças, túneis, viadutos e pontes que dão continuidade a tais vias e constituem a estrutura do sistema viário.

Coletora: É destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais. A velocidade máxima permitida nessa via é 40 km/h; Local: Caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada ao acesso local ou áreas restritas.

No Brasil, os limites de velocidade estabelecidos são: 30 Km/h nas vias locais, 40 Km/h nas vias coletoras, 60 Km/h nas vias arteriais e 80 Km/h nas vias de trânsito rápido.

Via arterial
As vias arteriais são as avenidas que ligam duas regiões de uma cidade. O CTB define que elas são controladas por semáforos e que possuem interseções em nível, o que possibilita acesso a lotes e outras vias.

Os principais tipos são conhecidos como vias urbanas e rurais. Primeiro, temos as urbanas, divididas em quatro grupos: via de trânsito rápida, local, coletora e arterial; já as rurais, são compostas por estradas e rodovias.

Via local: são as vias caracterizadas por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas. A velocidade recomendada é de 30km/h, podendo ser menos que isso. Embora não oficializado no CTB, há mais um tipo: as vias de pedestres.

Apesar de o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ser uma Lei federal, cuja competência de fiscalização é dos órgãos de trânsito, suas normas também são válidas para espaços privados, como condomínios, shoppings e estacionamentos.

20 da Instrução Detran-DF nº 230/2021, é o “estacionamento privativo, para idoso e pessoa com necessidades especiais (sic), bem como estacionamento compatível com a capacidade de atendimento diário do número de veículos pela empresa”. Nas demais Unidades Federativas não há essa exigência.

Em resumo, quando há vias que se cruzam sem sinalização, a preferência é do veículo que estiver à direita do condutor. No caso de rotatórias, a preferência será daquele motorista que já estiver circulando por ela. E quando o fluxo for proveniente de uma rodovia, a preferência será de quem já estiver circulando por ela.

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Rodovias que contam com uma única pista separada por duas faixas (uma de ida e uma de volta) são tipos de vias de pista simples.