O que substituiu os manicômios?

Perguntado por: ogonzaga . Última atualização: 24 de maio de 2023
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Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. Os CAPs são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar.

O novo modelo inclui tratamentos que envolvem oficinas terapêuticas, atendimentos em grupo e equipes multidisciplinares que vão buscar a autonomia da pessoa com transtorno mental. “O tratamento é voltado para o cuidado dessas pessoas em meio aberto, ou seja, não baseado no asilamento e sim na comunidade, no território.

No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. Aos poucos, com o avanço das teorias organicistas, o que era considerado como doença moral passa a ser compreendido também como uma doença orgânica.

Nas Redes de Atenção Psicossocial temos os centros de convivência, que oferecem formação arte, cultura, etc., temos as residências terapêuticas, ambulatórios de rua, os CAPS. Só que nessa guerra às drogas e por anseio de parcela da sociedade também, acabaram entrando as comunidades terapêuticas, mas com uma ressalva.

O Brasil tem 15.532 leitos em hospitais psiquiátricos, além de 59 Unidades de Acolhimento e 1.475 leitos SUS em hospitais gerais, de acordo com Ministério da Saúde.

'O fim dos manicômios entrou no bojo da reivindicação de que a liberdade tinha que ser extensiva a todos' Foi há exatos 20 anos. Depois de tramitar por mais de uma década, finalmente em abril de 2001, a lei 10.216 foi aprovada e sancionada.

No dia 27 de outubro, um fato histórico marcou a luta pelo direito à saúde no Brasil. Foi definitivamente encerrada a Colônia Juliano Moreira, hospício e manicômio que começou a ser construído em 1919, onde milhares de brasileiros e brasileiras foram atirados para dali nunca mais saírem em condições dignas.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com a Resolução CNJ n. 487/2023, até maio de 2024 todos os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do país devem ser fechados.

A mudança retirou os CAPS da lista de serviços de tratamento mental de porta de entrada do SUS, modificou o cálculo de repasses de financiamento e passou a incluir o hospital psiquiátrico como um dos serviços da RAPS.

5 Portanto, a reforma psiquiátrica contribuiu para a descentralização da assistência, voltado para melhoria da qualidade de vida do portador de transtorno mental e favorecendo a inclusão social dos pacientes ao propiciar trocas sociais, ao favorecer a cidadania e contratualidade.

Três questões importantes fizeram parte da agenda da I CNSM: Economia, Sociedade e Estado: impactos sobre saúde e doença mental; Reforma Sanitária e reorganização da assistência à Saúde Mental; cidadania e doença mental: direitos, deveres e legislação.

Em geral, eram recolhidos às enfermarias da Santa Casa de Misericórdia ou à cadeia pública, de onde não saíam senão mortos. Encarcerados em cubículos fétidos e estreitos, muitos passavam os dias acorrentados. Já os submetidos à tutela de instituições religiosas, não raro, sofriam sanções físicas punitivas.

A psiquiatria e a enfermagem psiquiátrica surgiram no hospício. O hospício era instituição disciplinar para reeducação do paciente: louco, o alienado; por meio da atuação de um profissional: o médico – alienista, a figura de autoridade a ser respeitada e imitada nesse projeto pedagógico.

Os doentes mentais eram tratados como animais, vivendo em condições desumanas, dormindo sobre capim sujo de fezes e urina. Se as medidas farmacológicas não fossem suficientes, a terapia de choque e a lobotomia eram feitas, sem qualquer aprovação das famílias, daqueles que ainda as tinham.

Os asilos foram substituídos, então, pelos manicômios, estes somente destinados aos doentes mentais.