Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
30 dias
A data do vencimento da multa deve ser de, no mínimo, 30 dias a contar da expedição da notificação da penalidade, e também consistirá no prazo máximo para interposição de recurso em primeira instância (artigo 282, §§ 4º e 5º, incluídos pela Lei n. 9.602/98).
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O que é uma multa indevida? Uma multa indevida nada mais é do que uma multa aplicada de forma errada, em que o condutor não realizou, de fato, a infração.
... Ler maisO que é uma multa indevida? Uma multa indevida nada mais é do que uma multa aplicada de forma errada, em que o condutor não realizou, de fato, a infração.
... Ler maisO sistema Sinesp Delegacia Virtual - DEVIR foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registro de ocorrência policial, permitindo a comunicação on-line de crimes e fatos atípicos e o registro automatizado do boletim de ocorrência pela unidade de polícia competente.
... Ler maisO que é fiança? Fiança é um valor determinado por uma autoridade competente (Juiz ou Delegado) para que seja depositado, em dinheiro ou objetos, com a finalidade de que o acusado aguarde o julgamento…
... Ler maisO Código Penal prevê para o furto pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. A lei prevê aumento de pena para quem cometa o crime durante a noite, e para os casos de furto de pequeno valor, permite diminuição ou até perdão de pena, aplicando-se apenas a pena de multa, é o chamado furto privilegiado.
... Ler maisO processo é feito por um veterinário e, no geral, é bem simples, não sendo necessária cirurgia e nem mesmo anestesia. Com uma seringa especial, parecida com as de vacinas, o especialista introduz o chip na altura da nuca do gato e empurra com o injetor.
... Ler maisO valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder dentro de três limites: um a dez salários mínimos (R$ 415 a R$ 4.150) para infrações com pena máxima de prisão de até dois anos; cinco a cem salários mínimos (R$ 2.075 a R$ 41.150) para penas de até quatro anos; e dez a duzentos salários mínimos (R$ 4.150 a R ...
... Ler maisImobiliária e locador só podem exigir uma única modalidade de garantia. Estas podem ser o imóvel próprio e quitado de um fiador, o seguro-fiança (feito em seguradoras), o depósito em dinheiro (caução) ou fundo de investimento.
... Ler maisC.C. ART. 119 . O contrato vale como lei entre as partes.
... Ler maisO que pode ser considerado desgaste natural no imóvel? Piso desgastado, vidros levemente trincados e pequenos arranhões em móveis e metais são exemplos de desgaste natural do imóvel e, portanto, não necessitam de manutenção por parte do inquilino.
... Ler maisO conserto do portão eletrônico cabe ao inquilino ou proprietário? Bom dia, Juliana! Via de regra, a responsabilidade pela conservação e preservação do bem locado é do locatário, inclusive a manutenção necessária. Entretanto, nada impede que haja um acordo entre as partes para rateio dessa despesa.
... Ler maisOs preços do serviço variam de R$ 60 a R$ 80 por visita, aproximadamente, e dependem de fatores como o número de visitas, se o bicho toma algum medicamento e se precisa ser levado ao veterinário, além de questões como localização da casa, época do ano e demanda.
... Ler maisNormalmente, os cachorros lambem seus tutores justamente para demonstrar carinho. Os “lambeijos”, como costumam ser chamados, são como os nossos beijos e representam gratidão, identificação e afeto. Os cães são animais que sempre viveram de forma coletiva, em matilhas.
... Ler maisNão oferecer uma alimentação adequada e água à vontade. Agressões físicas. Manter o animal preso a correntes ou cordas. Deixar o animal exposto ao sol por longos períodos de tempo.
... Ler maisVinagre. Odores muito cítricos, como o do vinagre, são desagradáveis para o olfato do cachorro. Esse é um dos motivos pelos quais recomenda-se usar o produto em locais onde você não quer que o pet faça necessidades. Por ter um cheiro que cachorro não gosta, o vinagre funciona perfeitamente como repelente.
... Ler maisSimples e claro! Se não resolver, chame o centro de zoonoses, vigilância sanitária, 190.
... Ler maisA presença do MP somente é indispensável quando o processo tratar de assunto em que haja interesse público ligado à qualidade de uma das partes ou à natureza da questão (direitos sociais e individuais indisponíveis, difusos, coletivos).
... Ler maisO canal Dog TV apresenta uma programação exclusiva para cães, com vasto conteúdo pensado para relaxar, divertir e acostumar seu melhor amigo com a rotina do dia a dia. Assista a Dog Tv 480 (HD) SKY!
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