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24 meses

O prazo para pagamento é de até 24 meses, com um ano de carência. Os juros são de 0,5% ao ano. Participar de uma reunião para conhecer as regras do programa é o primeiro passo para conseguir o crédito. As informações são repassadas pelo assessor de crédito, que é quem faz a ponte entre o banco e os pequenos produtores.

Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 ...

Art. 169. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. Art.

As duas instituições foram separadas em 6 de janeiro de 1918 pelo decreto Lei nº 3 454, e a instituição passou a ser denominada SPI. O SPI foi extinto em 1967 quando da criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Instituído no governo do presidente Nilo Peçanha, em 20 de junho de 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi organizado pelo marechal Rondon, seu primeiro diretor, sendo substituído apenas na década de 60 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que atua até hoje.

As duas instituições foram separadas em 6 de janeiro de 1918 pelo decreto Lei nº 3 454, e a instituição passou a ser denominada SPI. O SPI foi extinto em 1967 quando da criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Os cinco tipos de moradias indígenas são a oca, a maloca, a taba, a tapera e a opy.

A visão dos índios como homens "naturais", defensores inatos da natureza, deriva de uma concepção de natureza que é própria ao mundo ocidental moderno: a natureza como algo que deve permanecer intocado, alheio à ação humana.

Em quase todos os estados brasileiros existem terras indígenas reconhecidas. Mas os índios não vivem apenas nas terras indígenas. Há comunidades indígenas circulando por beiradões de rios, em cidades amazônicas e até em algumas capitais brasileiras.

O desafio da educação escolar indígena é se propor um sistema de ensino de qualidade e diferenciado, no sentido de atender as especificidades de um povo diferente da sociedade nacional, considerando que seus horizontes de futuro não são os mesmos que os nossos, e não reduzir a questão ao atendimento por meio dos ...

(BNCC, 2018, p. 15). Para tanto, a base orienta a elaboração dos currículos para se adequar as diferentes modalidades de ensino, no caso da Educação Escolar Indígena, devem ser asseguradas competências específicas a serem desenvolvidas a partir de suas culturas tradicionais.

A educação escolar indígena no Brasil foi imposta aos povos originários desde os primórdios da colonização, com o intuito de catequizá-los e civilizá-los. No entanto, coerentes com suas cosmologias, esses povos mantiveram um modo próprio de educação.

Hoje, os mais de 230 povos indígenas somam por volta de 800 mil pessoas, segundo o Censo IBGE 2010. Destes, cerca de 300 mil estão vivendo em cidades, e outros 500 mil nas áreas rurais, correspondendo a 0,42% da população total do país.

Viviam basicamente da caça, pesca e agricultura. Tinham um contato total com a natureza, pois dependiam dela para quase tudo. Os rios, árvores, animais, ervas e plantas eram de extrema importância para a vida destes índios. Por isso, os índios respeitavam muito a natureza.

Os índios do Brasil viveram séculos na invisibilidade. Apesar de terem atravessado caminhos de mortes e de cicatrizes não curadas, pouco se fala na história de vida real desses povos, que foram dizimados por doenças introduzidas pelos invasores portugueses e outros: dentre elas, gripe, varíola, sarampo.

A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo.

Conflitos entre colonos e jesuítas pela posse dos índios. Guerra justa: a Coroa só admitia a mão de obra indígena se houvesse conflito entre os colonos e as tribos indígenas. O tráfico negreiro mostrou-se mais lucrativo e atraente para os senhores de engenho.

Além destes conhecerem muito bem o território, os padres jesuítas tornaram-se empecilhos para a escravidão, porque defendiam os índios para serem catequizados. A Coroa só autorizava a escravidão indígena por meio da guerra justa.

O fim da escravidão indígena ocorreu em dois momentos. Em 1755, com uma lei válida apenas para o Estado Grão-Pará e Maranhão e em 1758, quando a lei foi estendida para todo o país.